DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 121/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 48074.000008/2020-91.
Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
838.895.585-34 - BRENO VIANA DE MENDONCA. Objeto: 1) prorrogar o prazo de vigência
do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/11/2023 à 03/11/2024, nos termos da cláusula oitava e do artigo 3° da lei nº 8.245, de
1991;
2) alterar a cláusula sexta para inclusão no valor do contrato das despesas com condomínio
e iptu - imposto predial e territorial urbano;
3) sub-rogar o contrato, da gerência regional anm-se, cnpj nº. 29.406.625/0010-20, para a
agência nacional de mineração-df, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30.. Vigência:
03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.618,79. Data de
Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 56/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 48051.003134/2023-16.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 17.433.496/0004-32 -
BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 21/2023, nos termos
da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado pela convenção
coletiva de trabalho 2023/2023, rr000010/2023 (sei 10528438), registrada no ministério do
trabalho e emprego em 23/02/2023, celebrada entre o sind trab em emp de vig e transp
de val do est de rr, cnpj n. 84.017.516/0001-39 e o sindicato das empresas de vigilancia,
transporte de valores, escolta armada, escola de formacao de vigilantes do estado roraima,
cnpj n. 00.844.914/0001-39.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 228.798,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5019/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48600.200369/2023-82.
Inexigibilidade Nº 90172/2023. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 02.536.937/0001-01 - DP UNION INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA E CIENTÍFICA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças para o equipamento analisador elementar - MULTI EA 5000 n (CLD),
referência 450-889.522, marca ANALYTIK JENA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a
04/01/2027. Valor Total: R$ 574.667,22. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 9055/2022.
Nº Processo: 48611.200947/2022-71.
Pregão.
Nº
47/2022.
Contratante:
ESCRITÓRIO
CENTRAL
DA
ANP.
Contratado:
05.637.990/0001-97 - X BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 08/02/2024 e 08/02/2025,
com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; suprimir e reduzir os custos
fixos ou variáveis não renováveis já amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação,
conforme disposto na nota técnica nº 12/2023/SFI-NSA-ADM/SFI/ANP-BA (sei 3583037).
Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.746,88.
Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27; e, Eneva S.A. - Eneva, CNPJ: 04.423.567/0001-21. Objeto: Termo de
Resilição do Contrato de Concessão nº 48610.001415/2008-12, referente ao Campo de Gavião
Tesoura, tendo em vista que a Eneva, na qualidade de operadora da Concessão em voga, fez
a devolução parcial da Área de Desenvolvimento do Campo de Gavião Tesoura, conforme
documentação constante do Processo Administrativo nº 48610.208399/2019-31. Fundamento
legal: Despacho Decisório nº 93/2020/SDP, de 9 de abril de 2020. Data de assinatura: 29 de
dezembro de 2023. Assinado por: Luiz Henrique de Oliveira Bispo, Diretor Geral Substituto,
Lucas de Almeida Ribeiro e Romulo de Souza Florentino, Gerentes da Eneva.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 15h do dia 12 de
janeiro de 2024, na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra
02, Asa Norte, Bloco H, Edifício Central Brasília, 5º Andar, Brasília - DF, nas condições
previstas nos artigos 122 e 123, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a fim de
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
a) Alteração do Estatuto Social
b) Eleição de Hemeline Lúcia Camata Soares como membro titular do Conselho
de Administração, em substituição a Mário José das Neves.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia deverá depositar
procuração, com poderes especiais, no Escritório da Sede da Companhia, de acordo com o artigo
126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, até às 15h do dia 11 de janeiro de 2024.
Dúvidas devem ser encaminhadas para o correio eletrônico seger@sgb.gov.br.
Brasília, 2 de janeiro de 2024
BRENO ZABAN CARNEIRO
Presidente do Conselho de Administração
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023
Processo nº 48089.000484/2023-95
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
consultoria nos servidores de rede Windows, com a finalidade de sustentação do ambiente da
plataforma Microsoft no SGB/CPRM. O serviço de consultoria poderá ser executado de forma
remota ou presencial.
NOME: 4D SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ: 31.531.732/0001-31
VALOR: R$ 91.000,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023
Processo nº 48095.001349/2023-88
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço
de comunicação satelital para rastreamento pessoal via satélite, de forma continuada,
necessário para uso das equipes de campo da RHN - Rede Hidrometeorológica Nacional
das Unidades Regionais da CPRM, que operam em todo o território brasileiro.
NOME: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA
CNPJ: 05.520.402/0002-11
VALOR: R$ 111.000,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023
Processo nº 48089.001168/2023-31
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para atualização,
manutenção, suporte e transmissão de conhecimento referente as novas funcionalidades do
software Dspace, visando a atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM.
NOME: VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA
CNPJ: 04.528.676/0001-03
VALOR: R$ 36.870,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023
UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 236/2023 -Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de clipping digital da mídia impressa, televisiva,
radiofônica e online, incluindo a mídia especializada, de matérias veiculadas na internet,
emissoras de televisão e rádio, jornais e revistas, de matérias de interesse do Serviço
Geológico do Brasil compreendendo a captação, a seleção, a compilação em banco de
dados, a organização, a avaliação e a veiculação de notícias relacionadas ao Serviço
Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I, do Edital.
.
ITEM
Empresa
CNPJ
Valor
Total
.
01
R.M.
AUAR
VÍDEO
T EC H
26.339.308/0001-50
R$ 17.959,92
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de
coleta e análise de óleo isolante dos transformadores de potência e auxiliares localizados
nas subestações da NUCLEP, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva. Empresa vencedora: TRAFOCARE LTDA - ME, CNPJ: 20.901.341/0001-45, lote 1.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023
Objeto: Contratação de serviço de técnicos de manutenção preventiva,
corretiva e Assistência técnica para o grupo de geradores diesel de emergência, composto
por 02 (dois) grupos moto-geradores diesel estacionário de energia emergencial com
capacidade de geração de: 02 (duas) unidades de 375 kVA, sem disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva. Empresa vencedora: GERAQUIP GERADORES E
EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 03.578.224/0001-73, lote 1.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004244028
Objeto: Aquisição de analisador de contaminantes Arsina e Fosfina em gases
para a REVAP com serviços associados
Abertura das propostas: 19/01/2024 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243933
Objeto: Serviços Técnicos de Reforma da Torre de Telecomunicação da
PETROBRAS, localizada em Aracaju SE.
Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241506
Objeto: Aquisição de Válvula Controle Globo
Abertura das propostas: 18/01/2024 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004244023
Objeto: Aquisição de Caixas Elétricas por Contrato global
Abertura das propostas: 26/01/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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