DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194047
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 08128.000445/2022-89.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.
Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 30/2022 por um ano,
estabelecendo o período de 31.01.2024 a 31.01.2025, bem como a correção do valor
mensal com a exclusão dos custos não renováveis, para R$ 3.642,68 estabelecendo-se o
valor global de R$ 43.712,12. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 43.712,12. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194047
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 08128.000444/2022-34.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.
Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 29/2022 por um ano,
estabelecendo o período de 31.01.2024 a 31.01.2025, no valor total de R$ 37.731,00 (trinta
e sete mil setecentos e trinta e um reais), a partir de 31/01/2024, inclusos todos os custos
e despesas contratuais. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.731,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos, tratores,
implementos
agrícolas, equipamentos,
ferramentas e
insumos
agrícolas, para o
atendimento das demandas da Coordenação Regional do Maranhão e unidades
jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência Total de Itens Licitados: 00077 Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Simplicio Moreira,nr.1115 - Centro IMPERATRIZ - MA.
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDILENA EH HUC TORINO KRIKATI
Coordenadora Regional
(SIDEC - 05/01/2024) 194035-19208-2024NE000044
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Talita dos Santos (NB:
7038353757, CPF: 08003534550, Protocolo: 1064484130, Representante Legal: Naidalva
Sacramento dos Santos, CPF 33588872515); Romilda Cerqueira da Silva (NB: 1810802234,
CPF: 05862569545); Leidiana de Sousa Santos Araujo (NB: 1810801068, CPF:
05634446570); Roberto Henrique Castaldeli (NB: 2004690261, CPF: 78102014849,
Protocolo: 896795352); Rafaela Santos Souza (NB: 1773778401, CPF: 05132936555); Ariani
Julia Rosa de Oliveira (NB: 2009351112, CPF: 70766173151, Protocolo: 583481709,
Representante Legal: Flavia Rosa Neto de Oliveira, CPF 85282731134); Joilma de Jesus da
Luz (NB: 1755804331, CPF: 06156777547); Vanir Bispo Santos (NB: 1943984295, CPF:
37667459568); Djalma Manoel dos Santos (NB: 1950541328, CPF: 21532184549); Jorge
Araujo dos Santos (NB: 1950540291, CPF: 32800525568); Gilda Oliveira Caldas (NB:
1773778835, CPF: 47178671572); Carla da Gloria Ribeiro (NB: 1773776808, CPF:
09135653507); Joana Maria de Sa (NB: 7034949191, CPF: 06540170424, Protocolo:
1994853018); Pedro Noleto de Carvalho Junior (NB: 2065252698, CPF: 60994929331);
Carlecio Santos Ribeiro (NB: 2065250369, CPF: 04333949513); Silvana de Souza Lins (NB:
2077160718, CPF: 06243415422); Fabio Alexsandro da Silva (NB: 2065251519, CPF:
09642636450); Thais da Silva Ribeiro (NB: 2060974776, CPF: 08437571405); Jose
Alexandre da Silva Filho (NB: 1967823429, CPF: 08676662428); Rosangela Brito de Jesus
(NB: 1773776743, CPF: 85764960541); Ivanildes Sena Andrade (NB: 1773775690, CPF:
03631146531); Maria Santana de Jesus (NB: 1950542260, CPF: 27579174553); Gildasio
Alves Bomfim (NB: 1955880864, CPF: 17681308504); Manoel Candido de Souza (NB:
1876335120, CPF: 18488307500); Raila da Silva Rufino (NB: 1876339389, CPF:
60660149354); Eunice da Paz Conceicao (NB: 1755804447, CPF: 00583130526); Valdete
Almeida dos Santos (NB: 1755804226, CPF: 61664111549); Zenaide Borges dos Santos (NB:
1755802738, CPF: 38461897587); Maria Claudineia Pinheiro (NB: 1662530509, CPF:
06131959900, Protocolo: 1587318962); Lourdes Reis dos Santos de Jesus (NB:
1755804030, CPF: 02829719557); Mirian Oliveira dos Santos (NB: 1755804633, CPF:
05371240551); Vanessa Ramos Livino (NB: 1773778100, CPF: 86425383500); Ana Rita de
Jesus Santos (NB: 1755800905, CPF: 63786125520); Veronica da Paixao Lima (NB:
1773775399, CPF: 06803071502); Solange Lopes de Souza (NB: 1791336393, CPF:
02763238580); Edilene de Jesus da Silva (NB: 1791339031, CPF: 09069279517);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Ulisses Jose de Santana (NB: 7001871800, CPF:
69409617120, Protocolo: 35045113); Ronildo Gama da Silveira (NB: 5374412147, CPF:
01477118276, Representante Legal: Maria Nilcilene Gama da Silveira, CPF 83936785287);
Gildaceo Justino Felix (NB: 7008597607, CPF: 91621607372, Protocolo: 123817370,
Representante Legal: Naiane de Sousa Alves, CPF 60460208322); Maria Helena Moreira
dos Santos (NB: 5463905947, CPF: 45455473115); Francisca Edvania Gonzaga Alves (NB:
5377541525, CPF: 89892860500); Nilvanda Aparecida Correa Saco (NB: 5439067570, CPF:
19940155867, Protocolo: 1946882225); Elias Souza de Aguiar (NB: 5533766576, CPF:
06036448139, Protocolo: 1376816158, Representante Legal: Neuza de Souza dos Santos,
CPF 03660466166); Antonio Luiz de Assis Soares (NB: 1229198013, CPF: 79247377153,
Protocolo: 236423802); Matheus Fernando Minetto (NB: 5042831599, CPF: 35587445860,
Protocolo: 2079154218, Representante Legal: Marlene Freri Minetto, CPF 08233360856);
Jose Francisco de Carvalho (NB: 0794067689, CPF: 40798305800, Protocolo: 1983645750);
Regina Celia
Sanches Malagaloni (NB:
5396247670, CPF:
27378754803, Protocolo:
682777946); Alessandra
Bacelar de
Moraes (NB:
5211124240, CPF:
60144472376,
Protocolo: 934777880, Representante Legal: Enestina Maria Bacelar de Moraes, CPF
27929434320); Valdenora Batista da Silva (NB: 5471933474, CPF: 66612292253, Protocolo:
2048068534); Edilso Alves da Cruz (NB: 1382665455, CPF: 06877069986, Protocolo:
832669254, Representante Legal: Dalva Aparecida Alves do Divino, CPF 05692926970);
Gabriel Hernanis Nogueira
Costa (NB: 1588885574, CPF:
05838071516, Protocolo:
1819067813, Representante Legal: Ana Felix Nogueira, CPF 05158593540); Kathelly Rayane
de Barros Rodrigues (NB: 5516748468, CPF: 41662144890, Protocolo: 1357022532,
Representante Legal: Silvana Lucia de Barros Rodrigues, CPF 30700273859); Mercedes
Antunes Pereira (NB: 7014341767, CPF: 33793468100, Protocolo: 753050080); Mirian
Borin Fogliatto (NB: 7038533615, CPF: 50603981704, Protocolo: 839134600);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO
DO TERMO DE OCUPAÇÃO Nº 9/2020
PROCESSO Nº 35014.163113/2020-01. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial
situado na SQS 302, Bloco B, Apartamento 303, Asa Sul, Brasília/DF, com área privativa de
189,52 m², registrado sob a matrícula nº 145.437 no 1º Ofício de Registro de Imóveis do
Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 do Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, Portaria MPS Nº 339, de 27 de setembro de 2023, DOU, de 2 de outubro de 2023,
Edição nº 188 Seção 2, página 72, alínea "b", do inciso II, do § 1º, do art. 70 do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022,
publicada no DOU nº 232, de 12/12/2022, Seção 1, Página 113, art. 16 do Decreto nº 980,
de 11 de novembro de 1993, c/c art. 1º do Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010.
CESSIONÁRIO: AILTON NUNES DE MATOS JUNIOR, inscrito no CPF nº XXX620.798-XX.
CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, representado pelo Diretor de
Orçamento, Finanças e Logística Substituto. CPF nº XXX222.442-XX DECISÃO: Considerando
a dispensa, a partir de 29 de dezembro de 2023, da função de Diretor de Tecnologia da
Informação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código FCE 1.15, conforme
Portaria CC/Nº 3.227, de 29 de dezembro de 2023, publicada em 02/01/2024, no DOU nº
1, seção 2, página 1, RESCINDO, a partir de 29/12/2023, o Termo de Ocupação nº 09/2020.
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Brasília/DF, 03/01/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 35014.021873/2021-14.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Segundo termo aditivo
ao contrato de prestação de serviços de de dedetização, desinsetização, descupinização e
desratização com fornecimento de mão de obra, porém, sem dedicação exclusiva, para
atender a Gerencia Executiva Sobral e unidades a ela vinculadas, em face da prorrogação
do prazo de vigencia por mais um periodo de 12(doze) meses.. Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.756,84. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como
preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 833.557,68. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 01.808.205/0001-60 - ORTOPEDIA BIOTECNICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação
e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 169.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto:
Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como
preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024.
Valor Total: R$ 825.363,81. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional
Sudeste I, resolveu aplicar à empresa ROBSON LUIZ CORREA, CNPJ nº 68.297.266/0001-81, a
penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 04 (quatro)
meses, compreendido entre o dia 05/01/2024 à 05/05/2024, com fulcro nos artigos 155 e 156
da Lei nº 14.133/2021 e no Item 9 do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023. A penalidade é
decorrente do descumprimento das regras previstas nos Subitens 2.2., 4.4. e 5.23.3., do Edital
do Pregão Eletrônico nº 09/2023, restando configurada conduta irregular durante o certame
licitatório, tendo em vista que a proposta ofertada para o item 07 na fase de lances, não foi
mantida pela empresa licitante. (Processo Administrativo nº 35014.378554/2023-40).
LARISSA SILVA
Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
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