DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800101
101
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.394385/2023-95.
Inexigibilidade Nº 90079/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado:
83.646.653/0001-70
-
COOPERATIVA PIONEIRA
DE
ELETRIFICACAO
-
COOPERA. Objeto: Serviço de energia elétrica para o imóvel da aps forquilhinha,
vinculada à gex criciúma/sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a .
Valor Total: R$ 20.971,56. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953718/2023, Nº Processo: 25000186252202342, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEA D O
CNPJ nº 91162511000165, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
8.822.643,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 8.822.643,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001697, Valor: R$ 8.822.643,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOAO
BATISTA GRAVINA CPF nº ***.450.270-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942645/2023, Nº Processo: 25000085748202308, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DUARTINA CNPJ nº
47717467000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 201.643,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.643,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000188, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023
a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE ROBERTO GATI MARTINS CPF nº
***.334.738-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946546/2023, Nº Processo: 25000124380202301, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
CNPJ nº 88630413000109, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
500.668,00, Valor de Contrapartida: R$ 668,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000711,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220606, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DEIVIS ALEXANDRE
FISCHER CPF nº ***.384.830-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953743/2023, Nº Processo: 25000151205202388, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA
HCFMRPUSP CNPJ nº 57722118000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
6.963.626,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 6.963.626,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001690, Valor: R$ 6.963.626,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
VALDAIR FRANCISCO MUGLIA CPF nº ***.564.118-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953749/2023, Nº Processo: 25000151200202355, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO CNPJ
nº 50944198000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.480.920,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 8.480.920,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001692, Valor: R$
8.480.920,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência:
28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DENILSON CARDOSO DE
SA CPF nº ***.039.318-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943912/2023, Nº Processo: 25000085435202341, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO
RECIFE CNPJ nº 10869782000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
277.440,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 277.440,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000290,
Valor: R$ 277.440,00, PTRES: 220034, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO JACKSON NO B R EG A
DE SOUSA CPF nº ***.357.414-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954063/2023, Nº Processo: 25000189080202369, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR MARQUES DE SOUZA CNPJ
nº 91160358000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 693.255,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 693.255,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001715, Valor: R$
693.255,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023
a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCO AURELIO LIMA TRINDADE
CPF nº ***.194.860-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955345/2023, Nº Processo: 25000192787202352, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE CNPJ nº
13002704000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.061,00, Valor de
Contrapartida: R$ 61,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001832, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 173183, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a
22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VANIA MARIA MARQUES BRANCO
CPF nº ***.060.917-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950757/2023, Nº Processo: 25000180293202325, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA
IDADE - FUNATI CNPJ nº 31692289000180, Objeto: APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$
3.383.995,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 2.193.155,00; 2024 - R$ 1.190.840,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001261, Valor: R$ 2.193.155,00, PTRES: 237135, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 333041, Vigência: 28/12/2023 a 22/12/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: EULER ESTEVES RIBEIRO CPF nº ***.678.812-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952920/2023, Nº Processo: 25000186526202301, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ nº 49856206000107, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
100.299,00, Valor de Contrapartida: R$ 299,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001312,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221051, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VANIA ROSSETI CARDOSO
CPF nº ***.988.478-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952923/2023, Nº Processo: 25000177701202361, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE SAUDE SANTA CLARA CNPJ nº
08325231000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 325.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
325.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001332, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001331,
Valor: R$ 125.800,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SILVIA LIGNANE K AW A DA
CPF nº ***.908.379-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950135/2023, Nº Processo: 25000177690202310, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA CNPJ
nº 13258637000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 999.247,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 999.247,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001232, Valor: R$
999.247,00, PTRES: 220424, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023
a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MAX DE CARVALHO AMARAL CPF nº
***.773.275-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946548/2023, Nº Processo: 25000124404202313, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
CNPJ nº 88630413000109, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
502.694,00,
Valor de
Contrapartida: R$
2.694,00,
Valor a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000712, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 221235, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: DEIVIS ALEXANDRE FISCHER CPF nº ***.384.830-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953191/2023, Nº Processo: 25000188140202326, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS
GERAIS CNPJ nº 17214743000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
2.448.614,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$
0,00,
Valor
a
ser
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.448.614,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001368, Valor: R$ 2.448.614,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: EULER BORJA CPF nº ***.048.126-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944601/2023, Nº Processo: 25000085741202388, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRM DO SR BOM JESUS DOS PASSOS DA STA CASA
MIS BRG PTA CNPJ nº 45615309000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 129.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.800,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000541, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221829, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: JOAO JOSE MARQUES CPF nº ***.973.488-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952881/2023, Nº Processo: 25000181619202331, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO FILHAS DE SAO CAMILO CNPJ nº
61986402000797, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 328.894,00,
Valor de Contrapartida: R$ 28.894,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001281,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042,
Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
APARECIDA RODRIGUES CPF nº ***.700.528-**.
Fechar