DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954392/2023, Nº Processo: 25000179368202325, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL CNPJ nº
07818313000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 7.328.027,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
7.328.027,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE001749,
Valor: 
R$
7.328.027,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência:
29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: REGINA CELIA CARVALHO
DA SILVA CPF nº ***.687.583-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952879/2023, Nº Processo: 25000183691202301, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
SAUDE, 
Convenente: 
FUNDO 
ESTADUAL 
DE 
SAUDE 
CNPJ 
nº
74031865000151, Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, E
VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 125.600,00; 2024 - R$ 374.400,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001284, Valor: R$ 125.600,00, PTRES: 173279, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 27/06/2025, Data de Assinatura:
29/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: TANIA MARA SILVA COELHO CPF nº ***.027.793-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954410/2023, Nº Processo: 25000192720202318, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO
HAMBURGO CNPJ nº 91693531000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001730,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 220843, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCELO CLARK ALV ES
CPF nº ***.007.310-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954391/2023, Nº Processo: 25000186249202329, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA CNPJ nº
07265515000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 7.187.873,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
7.187.873,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE001750,
Valor: 
R$
7.187.873,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência:
29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PEDRO MENELEU
GONCALVES DA SILVA CPF nº ***.885.303-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954406/2023, Nº Processo: 25000192712202371, Concedente:
MINISTERIO
DA SAUDE,
Convenente:
INSTITUTO DE
SAUDE
BOM
JESUS CNPJ
nº
07597753000175, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 364.248,00, Valor de
Contrapartida: R$ 64.248,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001732, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 221321, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023
a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GILSON VITAL DA SILVA CPF nº
***.108.699-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949412/2023, Nº Processo: 25000155342202391, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE S PAULO CNPJ nº 60502242000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
101.728,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.728,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001137,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MICHEL FABIO BRULL CPF
nº ***.189.588-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954453/2023, Nº Processo: 25000189790202399, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE OURO BRANCO CNPJ nº
89781173000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.140.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
50.000,00; 2024 - R$ 8.090.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001755,
Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência:
29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCO AURELIO WEBER
CPF nº ***.150.370-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953746/2023, Nº Processo: 25000186565202309, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PIO XII CNPJ nº 49150352000899, Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 7.266.418,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.266.418,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001693, Valor: R$ 7.266.418,00, PTRES: 238010,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA CPF nº ***.234.078-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953397/2023, Nº Processo: 25000190080202310, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
SAUDE, 
Convenente: 
ASSOCIACAO 
DE 
PAIS 
E 
AMIGOS 
DOS
EXCEPCIONAIS DE AMERICANA CNPJ nº 43262708000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.444,00, Valor de Contrapartida: R$ 444,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001390, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221016,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF
nº
***.005.407-**,
Convenente:
ROBERTO CARLOS
CULLEN
DELLAPIAZZA
CPF
nº
***.324.168-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949390/2023, Nº Processo: 25000166987202350, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
PERNAMBUCO-HEMOPE CNPJ nº 10564953000136, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 799.944,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 799.944,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001100, Valor: R$ 799.944,00, PTRES: 204564, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
443042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
RAQUEL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SANTANA TEIXEIRA CPF nº ***.692.284-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954398/2023, Nº Processo: 25000151190202358, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
SAUDE, 
Convenente: 
FUNDACAO
GERALDO 
CORREA 
CNPJ 
nº
20146064000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 7.255.322,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
7.255.322,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE001748,
Valor: 
R$
7.255.322,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência:
29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ELIS REGINA GUIM A R A ES
CPF nº ***.858.056-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954458/2023, Nº Processo: 25000190142202385, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ nº
87317764001165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.702.186,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.186,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
-
R$ 50.000,00;
2024 -
R$
1.650.000,00, Crédito
Orçamentário: Num
Empenho:
2023NE001759, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: INES
PRETTO CPF nº ***.217.940-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944600/2023, Nº Processo: 25000085976202370, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO
MOURAO CNPJ nº 80612294000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
3.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 3.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000578, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 220045, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042; Num Empenho: 2023NE000577, Valor: R$ 1.400.000,00, PTRES: 220045, Fonte
Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: MARICELI BRONOSKI CPF nº ***.004.079-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955269/2023, Nº Processo: 25000194249202301, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 3.859.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.859.360,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001806, Valor: R$ 3.859.360,00, PTRES: 224862,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955274/2023, Nº Processo: 25000194242202381, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 3.870.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.870.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001808, Valor: R$ 3.870.500,00, PTRES: 224862,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955268/2023, Nº Processo: 25000194236202323, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 3.368.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.368.910,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001813, Valor: R$ 3.368.910,00, PTRES: 224862,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955281/2023, Nº Processo: 25000194235202389, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001829, Valor: R$ 3.200.000,00, PTRES: 224862,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente:
JURACY
CAVALCANTE
LACERDA JUNIOR
CPF
nº
***.947.133-**.

                            

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