DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de Jan. RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/01/2024) 250104-00001-2024NE000001
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 92/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para futura aquisição de grade
de seringas e agulhas para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (Processo
33374.072525/2023-52). Em substituição à IRP 40/2023. Os descritivos presentes no campo
de Observação do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT.
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 05/01/2024) 250042-00001-2024NE000040
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 249/2019.
Nº Processo: 25410.006081/2019-79.
Pregão. Nº 98/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 249/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2024 a 14/01/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Data de
Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010463/2023. Objeto: Aquisição de Seladora de Bancada
para Bolsas de Sangue.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 05/01/2024) 250052-00001-2024NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057006031202263. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE ATIVIDADES DE APOIO
ADMINISTRATIVO, TAIS COMO, ENTREGA DE DOCUMENTOS, AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO DE
PACIENTES, RECEPÇÃO,
ATENDIMENTO, SECRETARIADO
E OUTROS
DE NATUREZA
OPERACIONAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO
DE OBRA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00240-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 05/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira-Substituta, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Quezia Nunes Frois dos
Santos, portadora do CPF sob o nº 019.XXX.XXX-60, ex-participante do Programa de
Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, da Fundação Estatal
Saúde da Família da Bahia (FESF/BA), por se encontrar em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
as 
notificações
contidas
nos
Ofícios
nºs
15/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS 
e
165/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante
do Processo
SEI nº
25000.051315/2023-41, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar
da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para
maiores
esclarecimentos,
favor entrar
em
contato
pelo
correio
eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço
Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-
040.
FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 257024
Nº Processo: 25035.000472/2022-18.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA..
Objeto: Constratação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais,
insumos e equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor
Total: R$ 574.962,12. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 25042.000856/2023. C E M MACIEL LTDA, CNPJ 40.950.251/0001-51 para Item
1 valor R$2.178.413,6700.
ENEAS SANCHES DA SILVA FILHO
Presidente da Cpl-dsei Amp
(SIDEC - 05/01/2024) 257031-00001-2024NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257053
Nº 
Processo: 
25065000178202321. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e abastecimento de água
potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista e ajudante, nas comunidades
indígenas dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, de abrangência do
DSEI/ISUL.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Barreiros - São José/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VILSON ADEMIR PALIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/01/2024) 257053-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE PENALIDADE
UG GERENCIADORA: 257027 (DSEI/MAO)
Intima-se a empresa para dar conhecimento para apresentar ampla defesa
referente a aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA, MULTA COMPENSATÓRIA de R$
16.947,21 (dezesseis mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos) e
SUSPENSÃO DE LICITAR POR 01 ANOS COM O DSEI/Manaus em favor da T N SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 15.250.755/0001-11, produto do pregão de n° 02/2022,
contrato nº 17/2022, conforme detalhamento no relatório de infração de contrato
(descumprimento total) datado em 26/12/2023 para apresentar ampla defesa no prazo
máximo de 05 dias úteis contado da publicação.
ANDRÉ CORRÊA MURA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25046001365202199,
foram habilitados os participantes CONSTRUTORA M. C. CORREA LTDA, TARUMA -
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO
LTDA, ETECH CONSTRUCOES LTDA e inabilitado FRONTTAL OBRAS E SERVICOS LTDA.
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 05/01/2024) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257029
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25039.000441/2021-38.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES .
Contratado: 26.804.280/0001-84 - NOVA RENASCER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à continuidade de
prestação de serviços funerários, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
110.352,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.001381/2016-75.
Tomada
de 
Preços
Nº 
8/2023.
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
-
P E R N A M B U CO.
Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA
DOIS IRMAOS LTDA. Objeto:
Ampliação do sistema de abastecimento d'água da aldeia capim de planta , localizada
nomunicípio de pesqueira no estado de pernambuco - pe.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 826.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).