DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001674/2023-11.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso
laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 17.110,99. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001674/2023-11.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 21.317.051/0001-11 - PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 6.550,50. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades
que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela
Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de
Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.
.
Razão Social
Registro de Operadora
Número do Processo
. IDEAL ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
42384-0
33910.034709/2023-08
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 635/23, Processo nº 665/23, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIOGENESE ARBORIZAÇÃO URBANA SUSTEN T AV E L
EIRELE ME,. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA ,
SUPRESSÃO, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, EMISSÃO DE ARTS E OBTENÇÃO DE
AUTORIZAÇÕES JUNTO À SMAM PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E.
FILIAIS, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do
respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 182.999,88 (cento e oitenta e dois mil
e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º aditamento 002/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 303/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e ADAGIL CLIMATIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº
95.811.790/0001-00. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para
cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 45 (quarenta e cinco) dias, de
05/01/2024 até 18/02/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ataduras, fitas, gazes e
outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 05/02/2024 às 09:00h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 595/2023 - SRP
Objeto: aquisição
de Material Médico Hospitalar
(ELETRODOS), com
comodato de MONITOR, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA:
19/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 584/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (BOMBA DE INFUSÃO), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 22/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 549/2023
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
LOCAÇÃO DE
SISTEMA
DE
AUTOMAÇÃO 
PARA 
ELETROFORESE 
DE 
HEMOGLOBINA 
E 
PROTEÍNAS, 
COM
FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.,
pelo período de 05 (cinco) anos, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 05/02/2024
às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 546/2023 - SRP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LEILOEIRO, REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO RS
PARA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DESTINADO À
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o
limite legal,. ABERTURA: 05/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 577/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (CABOS, ESCOVAS,
ESPÉCULOS, LAMINAS, PINÇAS, TUBOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
Filiais,. ABERTURA: 25/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 17/2023, celebrado em 15/03/2023,
entre a HEMOBRÁS e a ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA, pessoa jurídica privada inscrita
no CNPJ nº 02.517.553/0001-41; b) Objeto: Mediante o presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do Contrato n° 17/2023, pelo período de 15/03/2024 a 15/03/2025;
c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova vigência contratual, o valor
global do contrato permanece nas mesmas condições contratadas inicialmente, ficando o
valor de R$1.912.934,40 (um milhão, novecentos e doze mil, novecentos e trinta e quatro
reais e quarenta centavos), coberto pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº
01.02.422699.239.2205900000.20006.00.00 e 01.02.422694.304.00.00.00.00; e) Signatários:
Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ADNA MERCIA
MEDEIROS COSTA, representante legal da ADNA; f) Processo n° 25800.001513/2022.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 906438/2020.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES, CNPJ nº 12262739000150. Solicitação de
Aditamento de Acréscimo de Valor - Aporte financeiro a titulo de Contrapartida. Valor
Total: R$ 298.494,33, Valor de Contrapartida: R$ 298.494,33, Vigência: 31/12/2020 a
30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ADRIANO FERREIRA BARROS, CPF nº
***.433.704-**.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 919099/2021
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS,
Quadra 4, Bloco N, 7° andar, Brasília/DF e o Município de Cachoeira/BA, CNPJ:
13.828.397/0001-56, situado na Rua Largo D' Ajuda, 10, Casa - Centro. Objeto: Integrar ao
Convênio Original novo Plano de Trabalho, alterando o valor de R$ 450.000,00 para R$
400.304,93,
sendo suprimido
R$ 49.695,07
do
valor global.
Data de
Assinatura:
04/01/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta, CPF: 007.643.197-52 e Eliana Gonzaga
de Jesus, CPF: 571.208.975-00. Processo: 25100.006.898/2021-65
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 823636/2015
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS,
Quadra 4, Bloco N, 7° andar, Brasília/DF e o Município de Riacho de Santana/BA, CNPJ:
14.105.191/0001-60, situado na Praça Mons Tobias, s/n - Sede - Riacho de Santana. Objeto:
Integrar ao Convênio Original novo Plano de Trabalho, alterando o valor de R$ 300.000,00
para R$ 224.591,42, sendo suprimido R$ 75.408,58 do valor da Concedente e alteando o
valor de R$ 6.114,93 para R$ 4.577,87, sendo suprimido R$ 1.537,06 do valor do
Convenente Data de Assinatura: 04/01/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta, CPF:
007.643.197-52 e Tito Eugênio Cardoso de Castro, CPF: 131.585.545-34. Processo:
25100.017.966/2015-73
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 78/2020.
Nº Processo: 25115.000175/2020-11.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 078/2020, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01 de janeiro de 2024 e término em 25 de setembro de 2024, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2024 a 25/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.371,40 Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 25140.000965/2018-66.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
015/2018 , conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57,
§4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 04/12/2023 e término em 04/12/2024..
Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.038,80.
Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 78/2020.
Nº Processo: 25115.000175/2020-11.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Retificar a cláusula segunda do termo aditivo n. 20/2023, que passará a ter a
seguinte redação: