DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 393028
Nº Processo: 50609.000042/2024-55.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 398/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 76.509.686/0001-02 - ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: Execução dos
serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações
de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Paraná, constantes no PPA - Lote 02.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV.
Vigência: 05/01/2024 a 02/07/2027. Valor Total: R$ 32.449.553,75. Data de Assinatura:
05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 607/2023
O Pregoeiro Oficial da SR/PR torna público o Resultado Final de Julgamento da
licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto era a aquisição de 03 (três) veículos
automotores do tipo utilitário para 7 ocupantes com intuito de atender as necessidades de
fiscalização de Obras e Rodovias da SR/PR. Resultado Final: Pregão Deserto. Cópia da Ata
em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc. Adm. nº 50609.003505/23-50.
CARLOS HENRIQUE TASSI SIMIONI
Pregoeiro
(SIDEC - 05/01/2024) 393028-39252-2024NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 586/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50610005280202337. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação
de 
empresa
para
Execução
de 
Serviços
de
Manutenção
(Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-290/RS, do km 228,00 ao km 317,30, com
vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O, sob a coordenação da
Superintendência Regional DNIT/RS. Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO ALEGRE -
RSEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul
(SIDEC - 05/01/2024) 393012-39252-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 525/2023 - UASG 393014
Nº Processo:
. 50622.002427/2020-55.
A Superintendência
Regional do
DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos
interessados na Licitação Edital RDC Eletrônico nº 0525/2023-22, o Resultado Final de
Julgamento das Propostas dos Itens 1 e 2. Licitante vencedor: BRG ENGENHARIA LTDA.,
item 1 com valor final de R$ 1.692.650,00 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil
seiscentos e cinquenta reais) e item 2 com valor final de R$ 1.632.000,00 (um milhão
seiscentos e trinta e dois mil reais. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio
eletronico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.
SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 05/01/2024) 393014-39252-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393013
Número do Contrato: 192/2019.
Nº Processo: 50616.002773/2018-06.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 339/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 17.216.052/0001-00 - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS
RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação
de prazo ao contrato, sendo que o prazo de execução dos serviços passa de 31/12/2023
para 31/12/2024 , considerando o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias
consecutivos, e o prazo de vigência passa de 15/01/2024 para 31/03/2025, considerando o
acréscimo de 441 (quatrocentos e quarenta e um) dias consecutivos ao contrato.. Vigência:
29/12/2023 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 210.000.000,00. Data
de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Aviso de Penalidade.
O Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no uso das
atribuições constantes do inciso I do art. 37 da Instrução Normativa DNIT nº 6 de
24/5/2019, publicada no DOU em 28/5/2019, Seção 1, pag. 27 a 30, e com fulcro no
art. 47 da Lei Federal nº 12.462/2011 combinado com o art. 87 da Lei Federal nº
8.666/93, adota como fundamento deste ato a Decisão Administrativa de Segunda
Instância, proferida pela Diretoria Executiva do DNIT (Direx), conforme Processo
Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.000843/2021-88, a qual
manteve, perante a GSM SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ 09.649.926/0001-87, as penalidades
de MULTA, no valor de R$ 87.675,93 (oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco
reais e noventa e três centavos), data-base julho/2022, já paga conforme comprovante
acostado por meio do E-mail Informação de Pagamento GRU - GSM (doc. SEI! n.º
13126708), cumulada com a SUSPENSÃO de licitar e contratar com o DNIT pelo prazo
de 15 (quinze) meses (retificando o prazo da penalidade anterior, de três anos), pela
inexecução parcial do contrato TT299/2014-00, com efeitos, contados a partir de
4/7/2022 e término em 4/10/2023.
PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação doc. SEI Nº 16574419. Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
DNIT NO ESTADO DE SERGIPE. Donatário: COOPERATIVA DOS AGENTES AUTÔNOMOS DE
RECICLAGEM DE ARACAJU - CARE, CNPJ/MF nº 03.776.659/0001-22. Objeto: Consiste na
transferência do direito de propriedade do CAMINHÃO CHEVROLET CAÇAMBA, ANO 1987,
PLACA HZH-1245, PATRIMÔNIO SIADS n° 0012848955, uma CAMINHONETE MITSUBISHI L200,
ANO 2008, PLACA IAE-6828, PATRIMÔNIO SIADS n° 12849030 e uma CAMINHONETE BLAZER
DLX 2.2L, ANO 1996, PLACA HZM- 0576, PATRIMÔNIO SIADS n° 12848956, conforme o
constante no Termo de Doação SELOG - CAF - SE (16574442), de propriedade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/SE, classificados pela
Comissão Especial, designada pela Portaria n° 4312, de 02 de agosto de 2023, como Inservível,
conforme prescreve o Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, cujos procedimentos
constam no processo administrativo eletrônico Nº do Processo: 50621.001085/2023-17. Valor
Total da Doação: R$ 11.440,01. Data de Assinatura: 29/12/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 768/2023 - UASG 390084
Nº Processo: 50018.000381/2023-19.
Pregão Nº 522/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas,
compreendendo desinsetização, desratização nas dependências do edifício sede da
superintendência regional do dnit no estado do acre, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor
Total: R$ 22.940,88. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 767/2023 - UASG 390084
Nº Processo: 50018.000449/2022-71.
Pregão Nº 521/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 14.100.831/0001-40 - N. E N. REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-
condicionado (equipamentos de 9.000 a 12.000btus; de 18.000 a 24.000btus; e tipo janela
de 7.500btus), sem fornecimento de mão de obra, conforme as condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos, para atender a sede da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Acre e a Unidade Local do DNIT no Município de Cruzeiro
do Sul-AC.
Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 179.720,00. Data de Assinatura:
04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
Conselho Nacional do Ministério Público
EDITAL Nº 18 - CNMP, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO
O Presidente da Comissão de Concurso e Secretário-Geral do CNMP torna
público o resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a formação
de cadastro de reserva em cargos de Analista e Técnico do CNMP.
1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
1.1 
Resultado
final 
no
concurso 
público,
na 
seguinte
ordem:
cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação final no concurso público.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DO CNMP - ÁREA: APOIO JURÍDICO - ESPECIALIDADE: DIREITO
10021107, Breno Pinheiro Franco de Araujo, 134.40, 1 / 10010404, Bruno
Bitencourt Pedroso, 130.30, 2 / 10023474, Fernanda Lago Monteiro, 129.20, 3 /
10030695, Joao Marcos Duarte Serejo, 126.80, 4 / 10001033, Thiara Regina Ferreira
Monteiro Bassani, 122.20, 5 / 10002367, Maria Luisa Sette Costa Mello, 122.20, 6 /
10015988, Marco Aurelio Martins Barbosa, 122.10, 7 / 10011873, Gabriela de Castro
Villela, 121.09, 8 / 10020653, Matheus Hasenclever Borges Santos, 121.01, 9 / 10012634,
Nathalya Macedo Carrasquel, 121.00, 10 / 10010513, Marina Czarneski Felicio dos Santos,
119.80, 11 / 10018209, Felipe dos Reis de Sousa, 119.70, 12 / 10017815, Mayara Lopes
Cancado, 119.60, 13 / 10027672, Thaisa Reis Toscano de Brito, 119.60, 14 / 10014245,
Helena Rosal Silva, 119.40, 15 / 10014764, Carolina Trentini Schenkel, 119.36, 16 /
10012905, Myller Kairo Coelho de Mesquita, 119.30, 17 / 10005461, Victor de Morais
Curado, 119.20, 18 / 10029084, Juliana Faria Santiago, 118.70, 19 / 10015764, Leonardo
da Matta Maia, 118.60, 20 / 10002658, Paula Macedo Cesar, 118.60, 21 / 10017584,
Natalia de Castro Zacariotti, 118.40, 22 / 10028055, Ananda Fernandes Constantino,
117.97, 23 / 10003240, Dario Siqueira Campos Junior, 117.60, 24 / 10021111, Marilene
Petruci dos Reis Alves Pimenta, 117.60, 25 / 10015771, Lucas Rodrigues de Paula, 117.60,
26 / 10002554, Camila Maria Silva Moreira, 117.50, 27 / 10009808, Ranyelle Neves
Barbosa, 117.40, 28 / 10009960, Patricia de Albuquerque Soares Carneiro Spaniol, 117.00,
29 / 10026713, Daniel de Almeida Dallariva, 116.89, 30 / 10018923, Anderson Ev a n g e l i s t a
Silva, 116.80, 31 / 10030011, Anderson Silva de Oliveira, 116.80, 32 / 10029069, Hicaro
Quintela de Medeiros Clemente, 116.80, 33 / 10001703, Sergio Borba Junior, 116.40, 34
/ 10001447, Laura Leao Melgaco Campos Ribeiro, 116.40, 35 / 10017840, Gabriel Pereira
Ramos Ferreira, 116.20, 36 / 10014056, Juliana Andrade Morhy, 115.90, 37 / 10011521,
Maria Clara Cunha Farias, 115.80, 38 / 10010481, Samylle de Miranda Haick, 115.50, 39
/ 10006193, Igo Ferreira de Oliveira, 115.40, 40 / 10009763, Leonardo Leao Lamb, 115.20,
41 / 10015435, Ravena Ribeiro Brito, 115.09, 42 / 10022964, Gustavo Jose de Deus Souza
Gomes, 115.00, 43 / 10010441, Diego Henrique Ferreira, 115.00, 44 / 10022175, Joao
Gabriel Fagundes Alkmim, 114.86, 45 / 10006274, Joseph Espindola Leandro, 114.80, 46
/ 10015692, Lesley Konrad Estrela, 114.55, 47 / 10022636, Caio Victor Andrade Gabina de
Oliveira, 114.50, 48 / 10025491, Lidineyde Dantas de Araujo, 114.14, 49 / 10028379,
Giovanna Siessere Gugelmin, 114.00, 50 / 10029728, Rayane Lucindo Leite, 114.00, 51 /
10010611, Matheus Roberto Goncalves Borges, 113.97, 52 / 10017529, Rafael de Lima
Sampaio Rosa, 113.80, 53 / 10007343, Rodrigo Piccolotto, 113.60, 54 / 10017124, Simone
Valentim de Souza, 113.60, 55 / 10013420, Bruno Guimaraes Spaniol, 113.60, 56 /
10010855, Fabiane Cordova Tolentino, 113.60, 57 / 10015668, Thallita Tiemi Nakamura,
113.40, 58 / 10014782, Geovane Cesar Silveira Rocha, 113.40, 59 / 10022255, Barbara
Barros de Sousa Lopes, 113.30, 60 / 10013916, Gabriella Teixeira do Nascimento, 113.17,
61 / 10003130, Henrique Coimbra Goncalves, 113.02, 62 / 10008130, Daniel Victor Prata
Antunes Martins, 112.70, 63 / 10028883, Camila Guimaraes Melo, 112.30, 64 / 10026924,
Odilon Teles de Mesquita, 112.20, 65 / 10007218, Marcela Mota Moreira Lopes, 112.10,
66 / 10016464, Erica Rodrigues dos Santos, 111.88, 67 / 10029943, Paulo Roberto de
Araujo Vago, 111.70, 68 / 10008259, Ana Paula Moretti Borges, 111.69, 69 / 10031306,
Augusto Martinez Perez Filho, 111.60, 70 / 10007849, Augusto Simon Bolivar de Lima
Ramirez, 111.59, 71 / 10007923, Varley Pires da Mata, 111.40, 72 / 10008899, Ke r l i s s o n
de Queiroz Silva, 111.40, 73 / 10014166, Munique da Rocha Teixeira, 111.25, 74 /
10017282, Rafael Lima Ribeiro, 111.20, 75 / 10015663, Gleyson Moura de Araujo, 111.20,
76 / 10013923, Fernanda Pissolito Bezerra, 111.20, 77 / 10018336, Lorena Pessoa Londe
de Oliveira, 111.13, 78 / 10023588, Ana Paula Dias Carvalho, 111.10, 79 / 10026488,
Matheus Schianqui Goncalves Abilio, 111.00, 80 / 10024428, Willian Frota Toledo, 111.00,
81 / 10006761, Maria Helena Neves de Moraes, 110.90, 82 / 10010045, Pedro Abdallah
Fonseca, 110.77, 83 / 10010742, Paula Cesetti Cordeiro, 110.67, 84 / 10008496, Felipe
Padilha da Silva, 110.60, 85 / 10025959, Ana Luiza Basto Cordeiro Mello, 110.59, 86 /
10013168, Rodrigo Lourenco da Silva, 110.43, 87 / 10030221, Augusto Telles Netto

                            

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