DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0013670-70.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.026.11.2023 ao
Contrato nº 04.026.10.2023; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76 e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO,
CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Contratada: JOSÉ ROBERTO BARRIOS FAVRETO, CNPJ nº
32.317.603/0001-08; Objeto:
prorrogação dos
prazos de
execução e
vigência
estabelecidos no contrato; Fundamento Legal: artigo 57, §1º, incisos II e III, e no artigo
79, §5º, ambos, da Lei nº 8.666/1993; Data da assinatura: 04/01/2024; Vigência: a
partir da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 004/2023;
Signatários: pelos Contratantes, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral do
TRF 3ª Região, o Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção
Judiciária de São Paulo e, pela Contratada, o Sr. José Roberto Barrios Favreto,
Proprietário.
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 65/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
para 2 (dois) equipamentos de escaneamento de bagagens por raios-x (scanners), da marca
ASTROPHYSICS, modelos XIS-6040, instalados no Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
em regime de empreitada por preço global.
BARBARA GARGI DE MORAIS
Pregoeira
(SIDEC - 05/01/2024) 090029-20901-2024NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
EDITAL Nº 1/2024
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e
considerando Edital nº 89/2023 - Residência Judicial, resolve tornar público:
1. O resultado da análise do requerimento de isenção do pagamento do valor
de inscrição será divulgado no endereço eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br, na aba
"Situação da Inscrição e Correção Cadastral", na data de 08/01/2024.
2. O prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar do
requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição será de 2 (dois) dias úteis,
contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do resultado preliminar, no
horário das 10h do primeiro dia às 17h do último dia, através do endereço eletrônico
www.ibfc.org.br, na aba "Recursos".
3. O resultado da análise dos recursos contra o indeferimento dos pedidos de
isenção do pagamento do valor de inscrição será divulgado no endereço eletrônico
www.ibfc.org.br, na aba "Resultado", na data de 16/01/2024.
Des. EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
Presidente da Comissão do Processo Seletivo Público
EDITAL Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e
considerando Edital nº 17/2023 - Técnico Judiciário, resolve tornar público:
1. O resultado da análise do requerimento de isenção do pagamento do valor
de inscrição será divulgado no endereço eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br, na aba
"Situação da Inscrição e Correção Cadastral", na data de 08/01/2024.
2. O prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar do
requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição será de 2 (dois) dias úteis,
contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do resultado preliminar, no
horário das 10h do primeiro dia às 17h do último dia, através do endereço eletrônico
www.ibfc.org.br, na aba "Recursos".
3. O resultado da análise dos recursos contra o indeferimento dos pedidos de
isenção do pagamento do valor de inscrição será divulgado no endereço eletrônico
www.ibfc.org.br, na aba "Resultado", na data de 16/01/2024.
Juiz CLAUDIO KITNER
Presidente da Comissão do Concurso Público
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 41/2023
(PAV SEI nº 0008739-29.2023.4.05.7000) - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de motorista - mediante execução indireta, por demanda - foi
adjudicado e homologado em favor da empresa NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.085.134/0001-40, com o preço de R$ 214.992,00
(duzentos e quatorze mil e novecentos e noventa e dois reais).
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/01/2024) 090031-00001-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90031
Nº Processo: 12130-89.2023.4.0. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização de serviço de blindagem em veículo automotor do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a
subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de
divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e
as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/01/2024) 90031-00001-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 062/2023. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: K TEK SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: execução de projeto de recuperação de patologias estruturais. Valor: R$
865.121,02. VIGÊNCIA: da data de assinatura com término estimado para 28/06/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2023NE590, emitida em 20/12/2023,
PTRES 214307, natureza de despesa: 339039 -16. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº
0004337-76.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 27/12/2023 pelo
Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela
Contratante; e, em 29/12/2023, pelo Sr. Dyaloisio Araújo Fonteles , pela Contratada, ambas
por meio digital.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 01/2024. Processo SEI nº 0002539-16.2023.6.04.0000.
Contratada: HSC DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA .,
CNPJ 13.103.980/0001-08. Objeto: Licenças de acesso à plataforma integrada de
treinamento 
online, 
especializada 
em 
oferta 
de 
conteúdos 
de 
capacitação 
e
conscientização em segurança da informação, pelo período de 36 (trinta e seis) meses -
Plataforma MindAware. Quantidade Registrada: 1000 licenças. Valor unitário: R$ 151,00.
Validade do Registro: de 04/01/2024 a 03/01/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO 84/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e o Sr. Lenilson Santos Bispo. Objeto: Locação de Imóvel na cidade de
Camacan/BA, para sediar o Cartório Eleitoral da 133ª Zona. VALOR TOTAL: R$ 193.963,20.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei n. 8.666/93 e Lei n. 8.245/91. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.36.15; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI n.
0055185-42.2017.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data da sua assinatura.
ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr.
Lenilson Santos Bispo, Locador.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/12/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telecomunicação de
alta disponibilidade, incluindo enlaces, insumos, serviço de implantação e serviço de
gerenciamento proativo contra falhas, e de segurança, denominado como solução de
telecomunicaçãoEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/01/2024,
às
13h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GILSON SOARES DA CONCEICAO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/01/2024) 070013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº. 05/2023.
SEI nº. 0006187-
21.2023.6.27.8000 (PGE Nº. 47/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. (CNPJ nº.
26.535.662/0001-50). Objeto: repactuação do Contrato nº. 5/2023, referente a prestação
de serviços de vigilância ostensiva armada noturna, de forma contínua, a serem executados
nas dependências dos Fóruns Eleitorais da Região Metropolitana de São Luís, nos municípios
de Paço do Lumiar-MA e São José de Ribamar-MA, e do interior do Estado, no município de
Caxias-MA. Valor Anual repactuado: R$ 374.310,24, à conta da seguinte dotação, à conta da
seguinte dotação: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra; Plano Interno:
IEF VIGOST. Nota de Empenho nº. 2023NE000177. Data de assinatura do último signatário:
04/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do
TRE-MA e Sr. Jorge Luiz Santos Castro, Representante da Contratada.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2022. SEI nº. 0013602-89.2022.6.27.8000
(PGE Nº. 01/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: MASTER FACILITIES LTDA (CNPJ nº. 05.564.043/0001-13). Objeto:
repactuação do Contrato nº. 08/2022, referente à prestação de serviços de teleatendimento
receptivo e ativo no TRE-MA, nas dependências da Ouvidoria Regional Eleitoral. Valor Anual
repactuado: R$ 163.020,96, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070205 - ORE; Natureza da
Despesa: 33.90.37 - Locação de mão-de-obra; Plano Interno: ADM APOIO. Nota de Empenho
nº. 2023NE000129. Data de assinatura do último signatário: 04/01/2024. Signatários:
Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sra. Soraya
Kerlly da Silva Paiva, Representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70016
Nº Processo: 0005117-83.2023.6. Objeto: Aquisição de impressos gráficos
(cartazes, panfletos, crachás e pasta com bolsa interna).. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
08/01/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23,
Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-
90006-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/01/2024 às
12h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/01/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 28/12/2023) 70016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70016
Nº Processo: 0002068-34.2023.6. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados para movimentação de paletes e
materiais (empilhadeiras elétricas, plataforma hidráulica elevatória, transpaleteiras elétricas
e manuais e envolvedora).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/01/2024 das 12h00 às
17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90005-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 28/12/2023) 70016-00001-2024NE000001

                            

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