DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70016
Nº Processo: 0004352-15.2023.6. Objeto: Contratação de empresa(s) para
fornecimento parcelado de água mineral, acondicionada em galões de 20 litros, para
atendimento das demandas das unidades administrativas da Justiça Eleitoral da Capital e
do Interior do Estado de MS.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 08/01/2024 das 12h00 às
17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 29/12/2023) 70016-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0012120-42.2022. , publicada no D.O.U de 01/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação, em caráter continuado, de Serviço Técnico
Especializado de Informática na área de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de
Informação. Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Princesa Isabel, 201 Tambiá - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de
08/01/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIDEC - 05/01/2024) 070009-00001-2023NE000220
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202300000355302. Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor, com dedicação
exclusiva de mão de obra, para atendimento de demandas relacionadas ao recebimento,
movimentação, distribuição e recolhimento de materiais de consumo, permanente, de TI e
urnas eletrônicas, pelo prazo de 24 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90002-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/01/2024) 70017-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 121/2023
TObjeto: Registro de preços para aquisição de dispositivos de proteção e fusíveis elétricos.
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se
vencedoras as licitantes ELEKTROFUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para os itens 1, 2, 25
e 32 a 45, ACRW COMÉRCIO E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA., para os itens 3, 5, 9, 12, 13,
18 a 22, 24 e 26 a 30 e DG SOLUTION INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA,
para os itens 4, 6 a 8, 10, 11, 14 a 17 e 23. ão Paulo, 04 de janeiro de 2024. SILVANA SALES
SCARDINI Pregoeira do TRE-SP
SILVANA SALES SCARDINI
Analista Judiciário
(SIDEC - 05/01/2024) 070018-00001-2024NE000342
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 0013359-41.2023.6.26.8000 - ILF nº 232/2023 - CONTRATADA: MICROSOFT
INFORMÁTICA LTDA., C.N.P.J. N.º 60.316.817/0001-03 - OBJETO: Contratação do serviço de
suporte Microsoft Unified Enterprise Support, para todo o parque de soluções Microsoft
adquiridas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º
8.666/93 e 8.078/90. - VALOR DO CONTRATO: R$ 250.462,50 - VIGÊNCIA: O contrato terá
vigência entre as partes e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua assinatura, correspondentes ao período de 30/12/2023 a 29/12/2024. -
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta do
orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003321EE0001 - "Gestão da Política de
Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral", Plano Orçamentário
"Segurança da Informação", elemento de despesa 3390.40 - "Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação - PJ", conforme Nota de Empenho nº 1347, de 28 de dezembro
de 2023, e outras que se fizerem necessárias. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. -
SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a Senhora Renata
Maria Delfraro Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 0040539-32.2023.6.26.8000 - ILF nº 233/2023 - CONTRATADA: O R AC L E
DO BRASIL SISTEMAS LTDA., C.N.P.J. N.º 59.456.277/0001-76 - OBJETO: Contratação do
serviço de suporte e atualização de software das ferramentas Oracle Advanced
Security, Oracle Data Masking and Subsetting Pack e Oracle Database Vault do Banco
de Dados Oracle Enterprise Edition na versão 19c ou superior, contemplando as
atualizações de segurança e de novas funcionalidades disponibilizadas pelo fabricante
no período de 12 (doze) meses, bem como o suporte técnico por igual período no
sistema 24 horas x 7 dias por semana. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. - VALOR
DO CONTRATO: R$ 341.101,92 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes e
vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
correspondentes ao período de 29/12/2023 a 28/12/2024. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
A despesa com o presente contrato correrá por conta do orçamento ordinário,
Programa de Trabalho 02122003321EE0001 - Gestão da Política de Segurança da
Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral, Plano Orçamentário Segurança da
Informação, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - PJ, conforme Nota de Empenho nº 1356, de 29 de dezembro de 2023,
e outras
que se fizerem necessárias.
DATA DE ASSINATURA:
29/12/2023. -
SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a Senhora
Luciane Zordam Lira, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo SEI Nº 0027523-16.2020.6.26.8000 - PEF 112/2020 - Espécie: 1º Termo de
Apostilamento
- 
CONTRATADA:
LINEAR 
COMUNICAÇÃO
LTDA.-EPP, 
C.N.P.J.
Nº
10.947.243/0001-95 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no
artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VII do contrato em epígrafe,
após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste
contratual de 4,6835%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período
de dezembro/2022 a novembro/2023, incidente a partir de 23/12/2023, no valor total do
reajuste de R$ 1.779,20. - DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora
Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e
Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos
do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo SEI Nº 0035827-67.2021.6.26.8000 - PEF 128/2022 - Espécie: 1º Termo de
Apostilamento - CONTRATADA: MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, C.N.P.J. N.º
61.262.382/0001-16 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no
artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula IX do contrato em epígrafe,
após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste
contratual de 4,6835%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período
de dezembro/2022 a novembro/2023, incidente a partir de 08/12/2023, no valor total do
reajuste de R$ 11.780,91. - DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora
Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e
Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto,
ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo SEI Nº 0042611-60.2021.6.26.8000 - PEF 127/2022 - Espécie: 1º Termo de
Apostilamento - CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., C . N . P . J.
N.º 07.432.517/0001-07 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no
artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe,
após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste
contratual de 4,6835%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período
de dezembro/2022 a novembro/2023, incidente a partir de 07/12/2023, no valor total do
reajuste de R$ 12.359,58. - DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora
Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e
Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto,
ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0033880-77.2023. Objeto: Contratação de licitante especializado
na intermediação de fornecimento de produtos e serviços relacionados a postos de
combustíveis para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do
Tocantins, assim como os formalmente incorporados (por requisição ou aquisição) ou
locados,
e para
os geradores
de
energia, conforme
condições e
especificações
estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av.
Joaquim 
Teotonio 
Segurado,
Plano 
Diretor 
Norte 
-
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/01/2024) 70027-00001-2024NE000142
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO
O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 01/2024. Doadora: 1ª Vara da Infância e da
Juventude do DF. Donatário: TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios. Objeto: Doação, em transferência, da frota de veículos, classificados como
ociosos. Fundamento legal: Seção X - Do Desfazimento, da Portaria GPR 1.311, de 24
de maio de 2017. Valor: R$ 3.532.644,01. Data da assinatura: 04/01/2024. P.A. SEI
0040131/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Termo Aditivo 23TA148, publicado no dia 04/01/2024, seção
3, pág. 140, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA
- CNPJ 05.969.071/0001-10. OBJETO: Supressão de 23 (vinte e três) postos de porteiro,
alocados no interior do Estado de Minas Gerais, perfazendo uma supressão no
percentual acumulado de 48,78 % do valor inicial atualizado do Contrato, onde se lê:
"QUINTO TERMO ADITIVO" leia-se: "TERCEIRO TERMO ADITIVO".