DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 68/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de portais
detectores de metais, detectores de metais portáteis e lanternas táticas operacionais.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/01/2024) 090017-20901-2024NE000180
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90018
Nº Processo: 0005624-25.2023. Objeto: Aquisição de papel A4 para a Seção
Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av
Anita
Garibaldi,
888
-
7º
Andar,
Cabral
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 05/01/2024) 90018-00001-2023NE000019
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 73/2023; Processo: 5113-45.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais; Objeto: seguro total
dos veículos pertencentes à frota da JFCE; Vigência: 12 meses a contar do dia
09/01/2024; Data Ass.: 05/01/2024; Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 12.041,37; Programa de Trabalho:
02.061.0033.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39; Signatários: Pela Contratante, Sra.
Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela
Contratada, Sras. Andreza Cristina de Oliveira Valdes e Neide Oliveira Souza,
Representantes Legais.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) torna público a abertura do
processo de dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza, conservação e copa para a sede do CFB, de acordo com
as especificações contidas no Projeto Básico. Em conformidade com o inciso II e parágrafo
3º, do artigo 75, da Lei 14.1333/2021, o CFB manifesta interesse em obter propostas de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas a partir do dia 08/01/2024 até
11/01/2024 através do Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br.
Brasília/DF, 4 de janeiro de 2024.
ROSA ZULEIDE LIMA DE BRITO
Presidente da Comissão de Licitação
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de trabalho para atender
às necessidades do Conselho Federal de Contabilidade.
JULIANE MACHADO MELO
Gerente do Delic
(SIDEC - 05/01/2024) 383500-02024-2024NE000076
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
342023. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão. Novo Edital:
08/01/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote
38701 Assis Chateaubriand Sala 602 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
18/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/01/2024) 925168-00001-2023NE000001
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP
O CFMV, por intermédio de sua Presidente, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 12/2023(SRP), para fornecimento, entrega e instalação de
mobiliário geral para a nova sede do CFMV, conforme as exigências estabelecidas no
edital e seus anexos, sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado às
empresas: WOOD CENTER COMERCIO LTDA (CNPJ: 27.589.698/0001-89) - Grupo/Lote 1
CONSELHO FEDERAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
Nº
974/05/2023.OBJETO:
Contratação do
escritório
Alencar
e
Medeiros
Advocacia, CNPJ 15.429.763/0001-20, na forma de sociedade de advogados, com
representação na pessoa de Vitor Silva Alencar, OAB/DF sob o nº 29160 - Cédula de
Identidade n° 1625966 SSP/RN - CPF n.º 033.970.484-51, para prestar serviços jurídicos
especializados a favor do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas-Conferp,
tendo em vista a notória especialização, bem como a singularidade dos serviços a serem
prestados. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para o período de doze
meses. VIGÊNCIA: 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo. Processo SEI nº 2800.00.02939.2023 - Termo de Contrato nº 02/2022 -
Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Ética Relações Institucionais e
Governamentais Ltda. (CNPJ 23.540.911/0001-07). Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses da prestação de serviço de consultoria e assessoria
em relações institucionais e governamentais para apoiar, tecnicamente, a Assessoria de
Relações Institucionais e a Presidência do CFQ. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2024. Data
da assinatura: 28/12/2023. Valor R$ 292.671,40. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666, de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo. Processo SEI nº 2800.00.02964.2023 - Termo de Contrato nº 22/2020 -
Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Over Elevadores Eireli. (CNPJ
10.629.386/0001-59). Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e
redução no preço dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 28/12/2023. Valor R$ 7.200,00.
Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993.
EDITAL Nº 18 - CFQ, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
CNPJ/MF 33.839.275/0001-72. 25ª Convocação de Candidatos Aprovados - Concurso Público 2021.
O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho
de 1956, torna pública a 25ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso
Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na
forma a seguir:
CARGO - CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:
CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral
VICTOR CORREIA, 279103986, 5*.
*
Candidato
considerado
negro no
procedimento
administrativo
de
verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas.
O candidato convocado no presente Edital deverá comparecer no CONSELHO
FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate
- Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF entre os dias 08/01/2024 e 12/01/2024 no
período das 9h às 12h e 14h às 16h na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas,
para a comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18
de fevereiro de 2021 e os respectivos documentos:
¸Currículo Vitae;
C TPS;
Registro Geral;
CPF;
PIS/PASEP;
Certidão de Nascimento ou Casamento;
Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral;
Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (candidato do sexo masculino);
01 Foto 3X4;
Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos;
CPF e RG dos filhos;
Comprovante de residência atualizado;
Agência e conta (Banco do Brasil);
Diploma de curso superior com registro no MEC, acompanhado de Histórico Escolar;
Diploma de pós-graduação/especialização;
Registro no Conselho de Fiscalização Profissional;
Certidão do distribuidor criminal da Justiça Federal e da Justiça Estadual, das
localidades em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;
Declaração de bens, direitos e valores e declaração quanto ao exercício ou
não de outro cargo, emprego ou função pública;
Cartão de vacinação do adulto com os comprovantes de vacinação contra a COVID-19.
O candidato será encaminhado para o exame admissional após a entrega dos documentos.
A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a
comprovação dos requisitos previstos no Edital e/ou o não comparecimento até a data
definida, implicará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público.
Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item
19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
- Valor Global de R$ 601.563,00; OMP DO BRASIL LTDA (CNPJ: 05.075.877/0001-65) -
Grupo/Lote 2
-
Valor
Global de
R$
563.700,00;
CENTRA MOVEIS
S/A
(CNPJ:
25.071.568/0001-24) - Grupo/Lote 3 - Valor Global de R$ 198.155,00; KUBIC COMERCIO
DE MOVEIS LTDA (CNPJ: 35.205.218/0001-67) - Grupo/Lote 4 e Item 82 - Valor Global
de R$ 825.854,00; PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS (CNPJ:
35.263.905/0001- 39) - Grupo/Lote 5 e Item 84 - Valor Global de R$ 825.854,00;
PREMIUM MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ: 08.612.803/0001-09) - Itens 85 e 86
-
Valor
Global
de
R$
16.198,24;
Processo
Administrativo
Eletrônico
(SUAP)
0110039.00000115/2023-34. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019,
e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993.
ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão nº 10/21, Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021 Contratante:
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68,
Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF:37.994.043/0001-40, Objeto: Contrato
de prestação de serviços de software de gestão. Amparo Legal: Art. 57 IV, da Lei 8.666/1993,
Valor total anual: Estimado em R$ 127.362, 62 (cento e vinte e sete mil, trezentos e sessenta
e dois reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2023.
Vigência: 2 de janeiro de 2024 a 2 de janeiro de 2025. Signatários: Archimedes Cavalcanti
Júnior, pelo Contratante (CONFERE), e Argileu Francisco da Silva (pelo Contratado).
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