DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 256/2023. Pregão Eletrônico nº 029/2023. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de equipamentos de informática. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2024 - Fornecedor: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA - CNPJ: 02.543.216/0011-09 -
Valores Unitários item 01 R$ 15.340,00; item 02 R$ 13.800,00; item 03 R$ 10.780,00. Data
de Assinatura: 05/01/2023. Vigência das atas: 08/01/2024 a 08/01/2025. Amparo Legal: Lei
14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA,
através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão
Eletrônico 001/2024, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens com pesquisa
de preços, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. A sessão pública está
marcada para o dia 22/01/2024, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as
informações e/ou Edital e seus anexos no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da
transparência
da
Entidade
https://crmv-
ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=0dbbd562-36ef-4184-9525-
b9fc4a571914 ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA,
sede da entidade.
JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023
A Presidente do CRO-MS torna público, para o conhecimento dos interessados, o
resultado da Dispensa de Licitação nº 024/2023, para a Contratação de empresa especializada
em programa para apontamento de horas e controle de frequência de funcionários pela
internet, pelo período de 12 meses, teve como vencedora a empresa SUPORTEC DOURADOS
LTDA ME, CNPJ 14.419.416/0001-53.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 008/2023, ORIGEM: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 024/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO: SUPORTEC DOURADOS LTDA ME CNPJ: 14.419.416/0001-53.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em programa para apontamento
de horas e controle de frequência de funcionários pela internet. VALOR ADITADO: R$ 1.620,00
(Um mil e seiscentos e vinte reais)
Prazo de vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024 Signatários: pela contratante, Silvânia
da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Vanderlei Darci Kuhn.
Data de assinatura: 6 de dezembro de 2023.
SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL
Presidente do CRO/MS
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2023
A Presidente do CRO-MS torna público, para o conhecimento dos interessados, o
resultado da Dispensa de Licitação nº 023/2023, para a Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de Assessoria de Imprensa e Comunicação, pelo período de 12 meses,
teve como vencedora a empresa CHACOM & RIZZO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ
11.477.595/0001-95.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010/2023
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO: CHACOM & RIZZO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ:
11.477.595/0001-95.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
Assessoria de Imprensa e Comunicação. VALOR ADITADO: R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil
e quatrocentos reais)
Prazo de vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024 Signatários: pela contratante, Silvânia
da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Emília Pastore Chacom.
Data de assinatura: 11 de dezembro de 2023.
SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL
Presidente do CRO/MS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADO: S.H. INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 06.048.539/0001-05.
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de benefícios de
transporte
auxílio combustível, por cartão eletrônico, destinado ao abastecimento em postos de
combustíveis, que compreendam os serviços de gasolina, etanol, diesel e gás natural
(GNV), aos colaboradores do CRO/MS.
VALOR ADITADO: R$ 56.448,00 (Cinquenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e oito reais)
Prazo de vigência: 13/12/2023 a 13/12/2025
Signatários: pela contratante, e pela contratada, Gleydson Pinto Machado.
Data de assinatura: 13 de dezembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
APROVADA EM CONCURSO PUBLICO DO CRP 11-CE
O Conselho Regional de Psicologia- CRP, 11ª Região-CE, no uso das atribuições
que Lhe confere o Regimento Interno, aprovado pela Resolução CFP nº 0019/2001, em seu
art. 10,inciso VIII, e demais legislações pertinentes, vem CONVOCAR, nos termos do Item 15
e seus subitens do EDITAL Nº 1, DE 02/05/2022 e suas corrigendas, a candidata aprovada em
segundo lugar da ampla concorrência relacionada abaixo, para comparecer à sede do CRP-11
(Rua Carlos Vasconcelos, 2521- Joaquim Távora - CEP 60.115-171) até o dia 19/01/2024 para
entregar toda a documentação listada no item 15 do edital do concurso e outros solicitados
pelo Conselho por e-mail em qualquer dia útil do período acima citado, no horário entre 08h
e 17h até o limite de prazo acima estipulado. O e-mail designado para comunicação oficial
da candidata convocada é: contabilidade@crp11.org.br. O não comparecimento nos dias
determinados ou descumprimento dos termos do edital do concurso e dos editais
complementares importará em desclassificação do certame, com a convocação do (a)
próximo (a) na lista de classificação. CANDIDATA CONVOCADA: TÉCNICO DE ORIENTAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO -FORTALEZA/CE: ISA DANIELLE BEZERRA DO O. A nomeação e posse da
candidata aprovada fica condicionada ao cumprimento de todos os itens pertinentes
previstos no edital do concurso, bem como o cumprimento das legislações aplicáveis.
Fortaleza, 5 de janeiro de 2024.
NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO
Conselheira Presidenta do CRP11.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°.40.2023. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03,
Bahia; Contratado: SKYMAIL SERVICOS DE COMPUTACAO E PROVIMENTO DE INFORMAC AO
DIGITAL LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços
estratégicos em Tecnologia da Informação e Comunicação, TIC, visando à implantação de
infraestrutura em Tecnologia da Informação, TI, necessária ao Sistema Eletrônico de
Informações, SEI, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 3 ª Região, CRP-03,
Bahia; Espécie: Dispensa de Licitação N°.28/2023; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da
lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária nº.6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de
Informática; Preço: R$ 13.480,00 (treze mil, quatrocentos e oitenta reais); Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que
for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta
do CRP-03. Salvador, 23 de novembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Tendo em vista a regularidade dos atos procedimentais, bem como parecer
favorável da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data, a adjudicação do Pregão
Eletrônico nº 0012/2023, proveniente do processo administrativo nº 0112/2023. Licitante
vencedor: LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº
10.639.199/0001-56. Valor global: R$ 12.764,40 (doze mil setecentos e sessenta e quatro
reais e quarenta centavos). Vigência: 12 meses.
MÍRIAM CRISTIANE ALVES
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo CRQ9-CC nº 033/2023 - Dispensa nº 024/2023. Reconheço a dispensa de
Contratação de empresa especializada em coquetéis com bebidas não alcoólicas, bem como
no fornecimento de gêneros alimentícios, tais como salgados, finger foods e doces. O
pacote inclui ainda o serviço de apoio, com garçons e copeira, juntamente com os materiais
necessários para a perfeita execução do serviço, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei
nº 8.666/1993, no valor total de R$ 4.675,00 (quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais).
Contratada: KAMINSKI RESTAURANTE LTDA CNPJ: 31.292.912/0001-08.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato de prestação de serviços nº 14/2023. Processo de Administrativo nº 54/2023 -
Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 - Contratante: Conselho Regional dos
Representantes
Comerciais no
Estado da
Bahia, CNPJ/MF:
015.176.951/0001-93,
Contratada: Associação Baiana das Empresas de Representação de Calçados e At i v i d a d e s
Afins, CNPJ/MF: 05.335.074/0001-00. Objeto: Aquisição de cota de participação na 34ª
BAHIACAL. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 19 de dezembro de
2023. Vigência: 19 de dezembro de 2023 a 17 de janeiro de 2024. Signatários: Herval
Dórea da Silva, pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia
(Contratante); Ricardo Chaves Alves e Márcio Rocha Freire de Carvalho, pela Associação
Baiana das Empresas de Representação de Calçados e Atividades Afins (Contratada).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato de prestação de serviços nº 01/2024. Processo de Administrativo nº 41/2023 -
Dispensa Eletrônica nº 06/2023 - Contratante: Conselho Regional dos Representantes
Comerciais no Estado da Bahia, CNPJ/MF: 015.176.951/0001-93, Contratada: GRUPO RL
SOLUÇÕES E APOIO LTDA, CNPJ/MF: 37.763.946/0001-10. Objeto: Fornecimento de mão de
obra exclusiva de limpeza e conservação geral para o posto de trabalho de auxiliar de serviços
gerais. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 05 de janeiro de 2024.
Vigência: 05 de janeiro de 2024 a 05 de janeiro de 2025. Signatários: Herval Dórea da Silva, pelo
Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (Contratante), e Lucas
Nunes Trindade, pela empresa GRUPO RL SOLUÇÕES E APOIO LTDA (Contratada).
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2° Termo Aditivo de Contrato 17/2022, firmado em 09 de setembro de 2022.
Processo Administrativo n° 44/2022. Base Legal: arts.57, §§ 2º e 3º da Lei nº 8.666/93 e
demais legislações correlatas. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2022
firmado com a UPTI Soluções e serviços em Tecnologia da Informação Ltda. Contratante:
Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE).
Contratado: UPTI Soluções e Serviços em Tecnologia da INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ:
35.666.011/0001-90. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Prazo: 01/01/2024 a
31/03/2024. Valor Estimado: R$ 3.340,23. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior -
Diretor-Presidente