DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: FUNTEF 19.333/2023
Objeto: Serviço de Medição e Verificação de Eficiência Energética. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021.
Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 12/06/2023. Jorge Luiz de Sá
Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$28.716,05. Empresa: MOTIRO SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.218.624/0001-79.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: FUNTEF 21.551/2023
Objeto: Equipamentos químicos. Total de itens: 05. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI
da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa.
Homologação em 05/07/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor item
2: R$18.560,00. Empresa: BIOCENTRIX MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA. - CNPJ:
28.594.918/0001-25. Valor itens 1, 3, 4 e 5: R$ 12.740,00. Empresa: CATIONLAB
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI - CNPJ: 38.419.205/0001-89.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: FUNTEF 24.913/2023
Objeto: Impressão das Provas do Vestibular 2023. Total de itens: 01. Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki.
Diretora Administrativa. Homologação em 24/05/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente.
Valor:
R$54.600,00.
Empresa: Jeferson
Zatoni
Cunico
-
CNPJ:
01.450.555/0001-06.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Errata. Nº Processo: FUNTEF 6.144/2023
Texto corrigido: Objeto: Medidor de vazão. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora
Administrativa. Homologação em 23/02/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$251.954,66. Empresa: Yokogawa America do Sul LTDA. - CNPJ:
53.761.607/0001-50.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: FUNTEF 14.183/2023
Objeto: Outdoors. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei
8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa.
Homologação em 27/03/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor:
R$40.620,00. Empresa:
INTELICOM COMUNICACAO E
MARKETING LTDA
- CNPJ:
07.625.810/0001-82.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: FUNTEF 18.478/2023
Objeto: Notebook de alto desempenho. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora
Administrativa. Homologação em 15/05/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$18.500,00. Empresa: Prodata
informática ltda - CNPJ:
78.815.701/0001-76.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: FUNTEF 18.605/2023
Alimentação. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93.
Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em
14/04/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$87.033,60. Empresa:
LIBERTARE EVENTOS LTDA - CNPJ: 21.481.350/0001-97.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.246/2023,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023, e nos termos da legislação vigente, foi
homologado seu resultado no dia 04/01/2024, cujo objeto é o registro de preços para a
aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender às demandas
oriundas do Convênio nº 06/2023 - Programa de atendimento especializado médico
veterinário - SUBEA/HOVET, conforme especificações do Edital e seus anexos, sendo
adjudicado em 04/01/2024, pela autoridade competente ora signatária, as seguintes
empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: Cirúrgicas Ceron Equipamentos
Hospitalares e Veterinários Ltda - Me, CNPJ: 18.258.209/0001-15, arrematante dos itens 01
e 02, pelo valor total de R$ 44.990,00, Claromed Equipamentos Médico Hospitalar Ltda,
CNPJ: 13.719.523/0001-34, arrematante do item 04, pelo valor total de R$ 11.300,00,
Esfera Master Comercial Ltda - Epp, CNPJ: 26.527.362/0001-29, arrematante do item 05,
pelo valor total de R$ 75.600,00, Cirúrgicas Mullet Importadora e Exportadora de
Equipamentos Hospitalares e odontológicos Ltda, CNPJ: 34.055.837/0001-50, arrematante
do item 06, pelo valor total de R$ 43.680,00, SC Medical Industria Comércio e Serviços
Ltda, CNPJ: 12.246.862/0001-88, arrematante dos itens 07 e 09, pelo valor total de R$
164.000,00, Olimpio Equipamentos Hospitalares, CNPJ: 33.583.026/0001-69, arrematante
do item 08, pelo valor total de R$ 16.200,00. Outras informações, a partir dos dados gerais
desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: licitacao@fapec.org.
Campo Grande/MS, 5 de janeiro de 2024.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023 - LEI 14.133/2021
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de
medicamentos e materiais hospitalares, a fim de atender às demandas oriundas do Convênio
nº 06/2023 - Programa de atendimento especializado médico veterinário - SUB EA / H OV E T ,
conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA:
Às 09h30min, do dia 18 de janeiro de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de
julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL:
licitacao@fapec.org ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará
disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Campo Grande/MS, 5 de janeiro de 2024.
SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA
Pregoeira
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL
P AT R O C Í N I O
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de Patrocínio - FUNCECP/CNPJ:
17.839.812/0001-28 - Mantida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (quarenta e
quatro) diplomas no período de 05/12/2023 a 14/12/2023, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [CiSA05 - 19 registros de números 0104 a 0122] e [CiAE05 - 25
registros de números 0166 a 0190]. Informamos ainda, que foram cancelados 86 (oitenta
e seis) diplomas que foram registrado no período de 19/01/2022 a 11/02/2022, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ESaMA04 - 20 registros de números
0001 a 0020], [CiSA04 - 34 registros de números 0001 a 0034] e [CiAE04 - 32 registros de
números 0001 a 0032]; 180 (cento e oitenta e cinco) diplomas que foram registrados no
período de 23/03/2022 a 08/04/2022, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [ESaMA04 - 70 registros de números 0021 a 0090], [CiSA04 - 66 registros de
números 0035 a 0100] e [CiAE04 - 44 registros de números 0033 a 0076]; e 56 (cinquenta
e seis) diplomas que foram registrados no período de 29/07/2022 a 19/08/2022, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ESaMA04 - 19 registros de números
0097, 0098, 0102 a 0116, 0118 e 0119 ], [CiSA04 - 19 registros de números 0101, 0103 a
0120] e [CiAE04 - 18 registros de números 0077 a 0094]. A consulta dos registros pode ser
verificada, dentro de quinze dias, pela página http://www.unicerp.edu.br/diplomas.
Patrocínio-MG, 29 de dezembro de 2023
CLAUBER BARBOSA DE ALCANTARA
Reitor
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico
41/2023, Aquisição de ferramentas, equipamentos mudas nativas e microtrator para
atender as necessidades da Associação Amigos de Gaby, em respeito aos princípios gerais
de direito público, às prescrições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, procede, em
nome do Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba a e em defesa do interesse público,
ao Cancelamento do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 41/2023,
pelo fato de não ter sido publicado no portal de licitações comprasnet.gov.br, dentro do
prazo estipulado para cadastro de proposta dos Licitantes interessados, não alcançando
assim o objetivo do certame, conforme consta dos autos do Processo Licitatório
mencionado. Desta forma, em outro momento a Administração providenciará a aquisição
do objeto em questão na nova lei de licitações 14.133/2021.
RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Requisição nº 147282023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e
Cultura (FUNPEC). Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
aquisição de mobiliário. Valores: R$ 75.010,00 (Setenta e cinco mil e dez reais).
Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco
Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aluísio
Dantas da Silva - Vice-Diretor Geral. Natal/RN, 02 de janeiro de 2024.
FUNDAÇÃO CIDADE DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 01/2023
Contratante: Fundação Cidade do Rio Grande-FCRG
Contratada: Construcost Ltda
CNPJ da Contratada:01.814.959/0001-23
Objeto: Reforma do Bloco 4 do Prédio do Centro de Convívio Meninos do Mar-CCMar,
remanescente do Termo de Contrato da Tomada de Preços nº 001/2020
Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93
Vigência: 03/01/2024 a 29/09/2024
Valor total: R$ 658.064,51
Data de assinatura: 03/01/2024
ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A
CNPJ: 74.267.170/0001-73
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SORTEIO ADERENTE
A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização
por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para
receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte
terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor
do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O
término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio
por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Aon Affinity
Bras Ser C S Ltda.: 56002, 34859, 92977; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A..:
44806, 56002, 92977, 34977, 55977, 45977, 32977, 12977, 85977, 81977, 77977, 5977,
63977, 73977, 70977, 4977, 59977, 76977, 60977, 95977, 36977, 98977, 66977, 91977,
7977, 69977, 78977; Chubb Seguros Brasil S.A.: 134862, 144806, 144807, 134863,
134864, 34859, 92977, 42977; Axa Seguros S.A.: 44806, 56002, 34859, 92977; Tekap
Serv e Con S.A.: 924806, 356002, 706002, 234859, 654859, 884859, 692977, 92977,
992977, 892977, 192977, 492977, 392977, 592977, 292977, 792977, 312977, 242977,
482977, 762977, 932977, 102977, 412977, 742977, 282977, 222977, 772977, 162977,
42977, 32977, 12977, 832977, 432977, 452977, 2977, 852977, 822977, 72977, 902977,
712977, 952977, 582977, 972977, 302977, 982977, 122977, 572977, 22977, 562977,
552977, 862977, 232977, 502977, 812977, 152977, 142977, 382977, 422977, 372977,
662977, 532977, 802977, 112977, 352977, 642977, 882977, 622977, 172977, 362977,
132977, 202977, 512977, 942977, 682977, 722977, 672977, 732977, 402977, 212977,
752977, 442977, 782977, 322977, 472977, 262977, 332977, 702977, 612977, 252977,
342977, 522977, 272977, 462977, 632977, 652977, 542977, 182977, 922977, 872977,
962977, 62977, 82977, 52977, 134859; Cdf Assistência Ltda.: 92977; Icatu Seguros -
Filial Porto Alegre: 44806, 42977, 32977, 92977, 56002, 34859; Icatu Seguros - Filial
São Paulo: 92977; Icatu Seguros - Filial Aracaju: 44806, 56002, 92977; Icatu Seguros -
Filial Belém: 92977; Icatu Seguros - Filial Brasília: 92977; Icatu Seguros - Filial Curitiba:
92977, 56002, 34859; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 56002, 44806, 34859, 92977; Tot
D S Val Adic Ltda.: 358227089, 224349409, 23134859, 14349409, 18144806, 46556002,
1788928, 13134859; Cardif do Brasil Seg e Gar S.A.: 92977, 34859; Cardif do Brasil Vida

                            

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