DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 551/2023 - SEE - SRP
SEI Nº 0014.015399.00357/2023-01
Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as
necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº
06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/01/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante
Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2023 - SEE - SRP
SEI Nº 0014.015399.00363/2023-50
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (proteína animal), para atender as
necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº
06, de 08/05/202, nos municípios da Regional do Purus.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/01/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação na qualificação técnica.
Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 542/2023 - SEE - SRP
SEI Nº 0014.015399.00362/2023-13
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (PROTEÍNA ANIMAL), para
atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários
do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD
Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto Acre.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 18/01/2024 às 09h15min
(Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3 e nos sites:
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função
de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023.
JUANEZ B. FALCÃO
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 544/2023 - SEE - SRP
SEI Nº 0014.015399.00365/2023-49
Aquisição de Gêneros Alimentícios - hortifrutigranjeiro, lácteos e panificados,
para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino,
beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela
Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto Acre.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 18/01/2024 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3 e nos sites:
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função
de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023.
VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 556/2023 - SESACRE - SRP
SEI Nº 0019.015125.00282/2023-84
Aquisição de DIGITALIZADOR DE IMAGENS RADIOGRAFICAS E IMPRESSORA DRY
DE FILMES RADIOLÓGICOS com formação de registro de preços, para contemplar a Unidade
mista de Saúde de Assis Brasil - UMAB, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do
Estado do Acre -SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 18/01/2024 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3 e nos sites:
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função
de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023.
GARDENIO RELXSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 552/2023 - SEAGRI - SRP
SEI Nº 0853.012664.00132/2023-16
Contratação de empresa para aquisição
de equipamentos e material
permanentes, para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.
A
DIVISÃO DE
PREGÃO torna
público
que fica
suspenso o
Processo
Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/01/2024 às
09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial
da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em
razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão
demandante
Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2023 - SEICT - SRP
SEI Nº 0761.013652.00015/2022-75
Aquisição de licenças de softwares Autodesk, suporte para implantação e
operação dos referidos softwares , com apoio técnico operacional, administrativo, pesquisa
e capacitação tecnológica, com fins de promover o desenvolvimento institucional para
implantação do BIM (Building Information Model) e solução de elaboração de orçamento,
na modalidade SaaS (Software como serviço, do inglês Software as a Service) integrada aos
softwares.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/01/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023.
JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 - CPL - SEOP
SEI Nº 4016.017002.00017/2023-17
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de
Urbanização e Macrodrenagem da Bacia do Igarapé Fundo/Nova Estação, no Município de
Rio Branco - Acre.
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que fica PRORROGADA, a
data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 23/01/2024, às
08h:30min (Horário Local), publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, no
Jornal Opinião e no site: www.seop.ac.gov.br/editais-e-avisos.
Rio Branco-AC, 5 de janeiro de 2024.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 555/2023 - SESACRE - SRP
SEI Nº 0019.009716.00209/2023-31
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos
de limpeza e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, a serem executados nas Unidades Administrativas no município de Rio
Branco, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/01/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 440/2023 - SEAGRI
SEI Nº 0853.012653.00022/2023-65
Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e permanente,
para atender as atividades de meliponicultura, no âmbito Programa de Redução do
Desmatamento e Conservação Ambiental / REDD EARLY MOVERS (REM) Acre - Fase II
(KFW).
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/01/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023.
JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024-CPL
Processo administrativo: 00007/CBMAP/2023. OBJETO: Aquisição emergencial de kits
alimentação, a fim de atender às necessidades da população afetada pela estiagem nos
Municípios de Macapá, Mazagão e Santana, no Estado do Amapá. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. CONTRATADA: : PR COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no
CNPJ: 18.025.604/0001-58, VALOR: R$ 1.859.106,48. JUSTIFICATIVA: A presente contratação
encontra justificativa nas atribuições legais desta Corporação concomitante a situação de
emergência, nos Municípios de Macapá, Mazagão e Santana, assegurando o cumprimento da
missão do Corpo de Bombeiros Militar, através da Defesa Civil, que é atuar na gestão e na
prevenção de eventuais desastres, de modo a minimizar seus efeitos danosos, buscando
reestabelecer a normalidade e garantir o bem estar as populações afetadas por desastres
graduais classificados como Naturais e climatológicos relacionados à seca, classificados como
Estiagem, com codificação no Código Brasileiro de Desastres - COBRADE: 1.4.1.1.0; Juntamente
com o Parecer Técnico nº 042/2023 - CEDEC/AP e a decretação da situação de emergência, nos
REFERIDOS municípios, através do Decreto nº 9058 de 22 de novembro de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023-CPL
Processo administrativo: 00008/CBMAP/2023. OBJETO: Aquisição emergencial de kits
alimentação, visando atender a população afetada pela estiagem nos Municípios Amapá,
Cutias, Ferreira gomes, Itaubal, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba e Serra
do Navio, no Estado do Amapá. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21.
CONTRATADA: : A R S CARRERA, inscrita no CNPJ: 11.192.442/0001-01, VALOR: R$
1.712.264,40. JUSTIFICATIVA: A presente contratação encontra justificativa nas atribuições
legais desta Corporação concomitante a situação de emergência, nos Municípios de Amapá,
Cutias, Ferreira gomes, Itaubal, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba e Serra
do Navio afetados por desastres graduais classificados como Naturais e climatológicos
relacionados à seca, classificados como Estiagem, com codificação no Código Brasileiro de
Desastres - COBRADE: 1.4.1.1.0; Juntamente com a decretação da situação de emergência,
nos REFERIDOS municípios, através do Decreto nº 9058 de 22 de novembro de 2023.