DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
BB Nº 1030653 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri
A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e
Lei Estadual n° 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado
da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática,
necessários para executar o projeto "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do
Estado da Bahia - Cetab", fruto de convênio entre a SEAGRI e o Ministério de Ciência,
Tecnologia e Inovação do Governo Federal, de acordo com as especificações técnicas
mínimas
e
detalhamentos
consignados
neste
Termo
de
Referência
-
TR.
Famílias:70.10;70.25. Empresa vencedora: VOXATRON COMERCIO DE INFORMATICA LTDA -
CNPJ Nº 40.161.381/0001-05 - Lote 01 - Valor total: R$ 27.200,00 (: (Vinte e sete mil
duzentos reais). Lote 02 - R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Salvador - BA,
05/01/2024.
Águida
de
Miranda
Moreira,
Pregoeira
Oficial.
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO no uso de suas atribuições e, com fundamento no inciso VI do art.43 da
Lei 8.666/93 e art. 34 do Decreto Estadual Nº 19.896/2020, adjudica o objeto em favor das
vencedoras e homologa o resultado do Pregão para o objeto supramencionado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
BB Nº 1023532 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri
A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e
Lei Estadual n° 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da
licitação acima referenciada. Objeto: Fornecimento/Aquisição, de tubulação um PVC com
diâmetros variados, válvulas e conexões em PVC, aço galvanizado e ferro fundido,
acessórios (conectores, filtros, hidrômetros, manômetros, registros, ventosas, etc.), Tubo
aço galvanizado sem costura, quadros de comando e proteção de motores, bombas
submersas de 140, 180 e 195 HP e conjuntos motobombas (centrífuga) 20, 25 3 30 CV,
material elétrico, subestação 300,00 KVA transformadores visando a implantação do
Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê,/Cícero Dantas no
Estado da Bahia. Empresas vencedoras: LOTE 01 - HIDROTAM COMÉRCIO DE TUBOS E
CONEXÕES LTDA - CNPJ: 66.832.825/0001-80 - Valor Global R$559.990,00 (quinhentos e
cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais); LOTE 02 - TERWAL MÁQUINAS LTDA -
CNPJ: 15.103.070/0001-42 - Valor Global R$1.099.999,98 (um milhão noventa e nove mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); LOTE 03 - BOMBEMI
COMERCIAL LTDA - CNPJ: 27.343.071/0001-43 - Valor Global R$ R$ 1.300.000,00 (um milhão
e trezentos mil reais); LOTE 04 - ELETRICA BAHIANA COMERCIO & IMPORT DE MATERIAIS
ELETRICOS - CNPJ: 00.570.553/0001-80, Valor Global R$ 1.399.864,00 (um milhão trezentos
e noventa e nove reais e oitocentos e sessenta e quatro reais); LOTE 05 - FRACASSADO;
LOTE 06 - ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA - CNPJ: 02.271.201/0008-25 - Valor Global
R$ 1.414.388,15 (um milhão quatrocentos e catorze mil trezentos e trinta e oito reais e
quinze centavos; LOTE 07 - FRACASSADO. Critério de julgamento: menor preço por lote.
Salvador - BA, 04/01/2024. Águida de Miranda Moreira, Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO no uso de suas atribuições e, com fundamento no inciso VI do art.43 da
Lei 8.666/93 e art. 34 do Decreto Estadual Nº 19.896/2020, adjudica o objeto em favor das
vencedoras e homologa o resultado do Pregão para o objeto supramencionado.
Salvador-BA, 4 de janeiro de 2024
WALLISON OLIVEIRA TORRES
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230001
A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento até data posterior da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230001, originária da SESA, que tem por objeto
a contratação do serviço de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos,
tratamento e disposição final dos resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar dos
serviços de saúde, classificados nos grupos "A", "B" e "E" CONFORME LEI 12305/2010, RDC
222/2018, ABNT NBR 10004/2004, CONAMA 358/2005), produzidos pelas Unidades
Administrativas, Ambulatoriais e Hospitalares da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Edital. JUS T I F I C AT I V A :
Ajustes e reformulação de Edital.
Fortaleza, 3 de Janeiro de 2024
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente da CCC
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230002
RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Técnicas, da
Concorrência Pública Nacional n° 20230002, de interesse da Secretaria das Cidades -
SCIDADES,
cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA E SOCIOAMBIENTAL À
SECRETARIA DAS CIDADES NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NO ÂMBITO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, comunicando
aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas técnicas, foi
divulgado na sessão pública do dia 03/01/2024 o seguinte resultado: CONSÓRCIO ÁGUA
DO SÃO FRANCISCO (COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e
GCA
ENGENHARIA
E
ARQUITETURA
LTDA),
com
Pontuação
Técnica
97,00
-
CLASSIFICADO;
CONSÓRCIO
HIDROCONSULT/LAGHI
(HIDROCONSULT
CONSULTORIA,
ESTUDOS E PROJETOS LTDA e LAGHI ENGENHARIA LTDA), com Pontuação Técnica 87,50
- CLASSIFICADO; CONSÓRCIO NEE - SÃO FRANCISCO (NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E
PROJETOS S.A. e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA), com Pontuação Técnica
87,50 - CLASSIFICADO; CONSÓRCIO INTEGRA SÃO FRANCISCO (UFC ENGENHARIA S/A e
RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA), com Pontuação Técnica 86,50 - CLASSIFICADO;
CONSÓRCIO RIO SÃO FRANCISCO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A,
ENGECORPS ENGENHARIA S.A. e TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA), com
Pontuação
Técnica
82,00
-
CLASSIFICADO;
CONSÓRCIO
TPF/HIGT
TECH
(TPF
ENGENHARIA LTDA e HIGT TECH CONSULTANTES EIRELI), com Pontuação Técnica 75,50
- CLASSIFICADO. As pontuações parciais e totais obtidas encontram-se dispostas no
Relatório de
Análise das
Propostas Técnicas, enviado
à Comissão
Central de
Concorrências por meio do Ofício GS Nº1722/2023,assinado pelo Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna das Cidades e pelo Coordenador da COSAN. A ata
da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site
www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal, nos termos regidos pela Lei
N°8.666/1993.
Fortaleza, 3 de Janeiro de 2024
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente da CCC
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230001
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR
A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento até data posterior a
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº20230001, originária da CASA CIVIL, que tem
por objeto a Contratação de Empresa Para Expansão do Projeto Virando O Jogo, Para
Adolescentes e Jovens Em Situação de Vulnerabilidade, A Ser Realizado Nos Dez Municípios
Atendidos Pelo Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do
Ceará - Previo.
Fortaleza, 2 de Janeiro de 2024
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente da CCC
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20230018
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR
A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento até data posterior a
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº20230018, originária da SOP, que tem por
objeto a Contratação de Obras de Pavimentação no Âmbito do Programa de Qualificação
da Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará - 1º Grupo de Obras de
Pavimentação: Lote Único - Pavimentação da Rodovia CE-187, Trecho: Entr. CE-284 (Barra)
- Barão de Aquiraz, com extensão de 36,61 km. JUSTIFICATIVA: Ajustes e reformulação de
Ed i t a l .
Fortaleza, 2 de Janeiro de 2024
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente da CCC
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20230019
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR
A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento até data posterior a
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº20230019, originária da SOP, que tem por
objeto a Contratação de Obras de Qualificação no Âmbito do Programa de Qualificação da
Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará - 2º Grupo de Obras de
Qualificação: Lote 1: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. CE-168/CE- 284 (B)
(Cruzeta) - Entr. CE-176 (Antonina do Norte), com extensão de 26,64 km; Lote 2:
Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. CE-176 (A) P/Assaré (Antonina do Norte) -
Entr. BR-230(A) (Carmelópolis), com extensão de 24,64 km e Lote 3: Qualificação da
Rodovia CE-371, Trecho: Entr. BR-230(A) (Carmelópolis) - Entr. CE-187/BR-230(B) (Campos
Sales), com extensão de 33,01 km. JUSTIFICATIVA: Ajustes e reformulação de Ed i t a l .
Fortaleza, 2 de Janeiro de 2024
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente da CCC
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 064/2022, PROCESSO Nº 2020-RM41H
Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento,
Habitação e
Desenvolvimento Urbano -
SEDURB. CNPJ
nº. 08.673.715/0001-17.
CONTRATADA: DUTO ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 27.557.792/0001-56. OBJETO:
1- O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato n.º 064/2022, por mais 06 (seis) meses, a contar de 11/01/2024, e do prazo de
execução por mais 06 (seis) meses a contar de 01/01/2024, conforme autorização prevista
na sua Cláusula Oitava, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme
justificativas e novo cronograma de execução anexo ao processo 2020-RM41H e que
passam a fazer parte do referido contrato.1.2- Em razão da prorrogação de prazo prevista
no presente instrumento aditivo, a vigência do Contrato nº 064/2022 ora aditado, que se
encerraria em 10/01/2024, passará a se encerrar em 11/07/2024. Termo Aditivo assinado
em 03/01/2024.
CARLOS CERQUEIRA GUIMARAES
Secretário de Estado de Saneamento, Habitação E Desenvolvimento Urbano - SEDURB-
Respondendo
Vitória/ES, 4 de janeiro de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: PROCESSO Nº 83075/2021 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 95/2022 - SEAP de 13/06/2022; decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO n°
46/2022- SEAP; DAS PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária -
SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.021.223/0001-21; OBJETO: O presente
Termo Aditivo visa promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
95/2022-SEAP/MA,
correspondendo
ao
período
de
31/12/2023
a
31/12/2024;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso I c/c § 1º, inciso III da Lei Federal nº
8.666/93; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do
presente termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente
consignada aos autos, à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 -
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 -
SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da
Gestão Seap; Subação: 2722 Serviços Técnicos Especializados; Natureza da Despesa:
33.90.39.99 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Grupo Programação
Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101000 Recurso não Vinculado
de Imposto; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 -
Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Paulo Henrique Mazoni, CPF n.º 988.537.751-49,
pela CONTRATADA; DATA DE ASSINATURA: Em 29 de dezembro de 2023 as partes
assinaram o presente termo aditivo.
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