DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2021-SEMOB/PMM
Protocolo nº 49.679/2023 -1 DOC - SEMOB/PMM. Contrato nº 031/2021-SEMOB/PMM.
Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES CONVENIO Nº
863755/2017 MS/CAIXA. Empresa: CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA -ME, CNPJ:
11.365.404/0001-03.
Vigência: Fica
prorrogado 240
(duzentos
e quarenta)
dias
consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir de 14/11/2023 a 11/07/2024, de
acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM
HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 3401.0948/2023 -SEMOB/PMM na
Modalidade
Tomada de
Preços
nº
019/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando
outras
providências. Resolve: ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor das empresas abaixo
descritas, as quais apresentaram as propostas mais vantajosas para a administração.
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA, NO
MUNICÍPIO
MACAPÁ/AP
-CONVENIO
N°
932381/2022.
Empresa
Vencedora:
2R
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 10.875.109/0001-26. Valor Proposta: R$ 1.951.465,66 (um
milhão, novecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais, sessenta
e seis centavos).
Macapá-AP, 26 de dezembro de 2023.
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário- SEMOB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-CPL/SEMED/PMMZ
O Fundo Municipal de Educação de Mazagão- SEMED/PMMZ, vem por meio
desse, tornar público que o Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023-CPL/SEMED/PMMZ, cujo
objeto: Cujo objeto é a Futura e Eventual contratação de empresa especializada em serviços
de manutenção preventiva, corretiva, instalações e desinstalações de equipamentos de
climatização de ar, para suprir as demandas da secretaria Municipal de Educação de
Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), foi REVOGADO por interesse da Administração.
Mazagão-AP, 5 de janeiro de 2024.
MANOEL SOUZA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2023-CPL/PMMZ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4803/2023- SEMINFRA/PMMZ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, através da CPL/PMMz, torna público
ERRATA, na forma de:
Onde se lê: TOMADA DE PREÇOS nº 10/2023; Leia-se: CONCORRÊNCIA Nº 02/2023.
Onde se lê: 17/01/2024 - 11h30min;
Leia-se: 07/02/2024 - 8h:30min;
O certame acontecerá na sala de reuniões da Comissão de Licitação, Rua
Presidente Vargas,
200 - Centro -
CEP:68940-000 - Mazagão/AP,
objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO (CENTRO DE
CONVENÇÕES) NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, conforme as condições deste edital e as
especificações constantes do projeto, de acordo com as especificações contidas nos
anexos. O valor estimado total de R$ 4.005.000,00 (quatro milhões e cinco mil reais). O
edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das
08h00 às 12:00, na sala do gabinete da prefeitura ou CPL/PMMz, no endereço acima
descrito, ou através do e-mail cplmazagao@outlook.com.
Mazagão-AP, 2 de janeiro de 2024.
AIRTON MATHEUS DE CAMARGO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - SEINC/PMPBA
Processo: nº 20.380/2023 - SEINC/PMPBA, TOMADA DE PREÇOS nº 022/2023-CPL/PMPBA ,
Contratante: Prefeitura
Municipal de Pedra Branca
do Amapari - AP
- CNPJ
34.925.131/0001-00, contratada empresa A A DE ARAÚJO, CNPJ Nº 33.786.842/0001-70 -
Objeto: CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGO - SIME,
fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do
mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 681.925,43 (Seiscentos e oitenta e
um mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos). ASSINATURA DO
CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 04/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 - CPL/PMPBA
O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas
atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações,
em conformidade com o que consta no Processo n.º 20.380/2023 - SEINC/PMPBA,
HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 022/2023 - CPL/PMPBA, tipo
"Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa A A DE ARAÚJO, CNPJ Nº 33.786.842/0001-
70, objeto: CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGO - SIME.
Valor Adjudicado: R$ 681.925,43 (Seiscentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte e cinco
reais e quarenta e três centavos). HOMOLOGO, o presente certame.
Pedra Branca do Amapari, 5 de janeiro de 2024.
MARCELO PANTOJA DOS SANTOS
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA ELETRÔNICA N
001/2023 Processo nº 22.227/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ:
11.869.471/0001-68, CONTRATADA: L C L MAGALHÃES JUNIOR LTDA (IMAGETECH SERVICE),
inscrita no CNPJ sob o nº 16.869.991/0001-83, Objeto: Aquisição de Tubo de Raios-x para
o tomógrafo, modelo DURA 202, ano 2023, SCAN/SEC 0KSS, para o equipamento SIEMENS,
modelo SPIRIT, serial 7007, com garantia (12 meses) e manutenção. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: artigo 24, inciso IV e V, da Lei n. 8.666/93.
Feita por Jaqueline Freitas Nunes de Souza, Pregoeira/SEMSA/PMPBA em
29/12/2023 e Ratificada por Elizabeth Pelaes dos Santos, Prefeita do Município de Pedra
Branca do Amaparí em 29/12/2023. VALOR CONTRATUAL:R$: 261.500,00.
Considerando a data de 29/12/2023, foi constatado pela antiga Comissão
Permanente de Licitação a existência de vício administrativo na fase de publicação da
dispensa de licitação eletrônica, tendo como objeto: Aquisição de Tubo de Raios-x para o
tomógrafo, modelo DURA 202, ano 2023, SCAN/SEC 0KSS, para o equipamento SIEMENS,
modelo SPIRIT, serial 7007, com garantia (12 meses) e manutenção, pois a publicação foi
realizada somente no Diário Oficial do Município, não sendo possível a publicação no Diário
Oficial da União;
Considerando que o processo para aquisição do objeto foi por Dispensa
Eletrônica, art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, Art. 51, Inc. II, Lei 10.024/2019, em função do
padrão, da marca e modelo do Tomógrafo e amplamente discutido com a Procuradoria e
Ministério Público do Município de Pedra Branca do Amapari.
Considerando que a aquisição sustenta-se com base na necessidade de
funcionamento do equipamento que tem grande relevância como apoio diagnóstico nos
serviços essenciais de saúde. Neste momento encontra-se sem funcionamento pela falta
desta peça.
Considerando as disposições da lei n°. 8.666/93, especialmente seu artigo 61,
parágrafo único, que determina como condições indisponíveis para a eficácia dos contratos
da administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo
instrumento;
Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não
possua vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalmente, nem mesmo prejuízo a
direitos de terceiros;
Considerando que não se constata, a ausência de publicação do extrato do
município, qualquer lesão ao interesses público, uma vez que os respectivo procedimentos
transcorreram na forma da lei, sendo que foi realizado no dia 29.12.2023 no diário oficial
do município- DOM, ANO IV - Edição n° 535 - PAG: 5/6 a publicação do extrato da
contratação referente a dispensa de licitação eletrônica nº 001/2023 - Processo nº
22.227/2023.
Considerado, ainda, o disposto no art. 55 da Lei n°.9.784/99 leis de processo
administrativo da união, que autoriza a convalidação, pela própria administração, de atos
em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros
nos quais sejam constatação apenas defeitos sanáveis; decide:
CONVALIDAR o ato ADMINISTRATIVO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023 -
Processo nº 22.227/2023, tendo como CONTRATADA: L C L MAGALHÃES JUNIOR LTDA
(IMAGETECH SERVICE), inscrita no CNPJ sob o nº 16.869.991/0001-83, Objeto: Aquisição de
Tubo de Raios-x para o tomógrafo, modelo DURA 202, ano 2023, SCAN/SEC 0KSS, para o
equipamento SIEMENS, modelo
SPIRIT, serial 7007, com garantia
(12 meses) e
manutenção.
Pedra Branca do Amapari, 5 de janeiro de 2024.
ELIZABETH PELAES DOS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Prefeitura de Pracuúba, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público
para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso protocolado no dia
06/12/2023, pela pessoa jurídica: EMPRESA C. DOS SANTOS CARMO EIRELI (SEMEAR
CONSTRUÇÕES
-
ME),
CNPJ:
40.647.459/0001-04,
contra
sua
inabilitação
na
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023, a seguir: Esta comissão conhece o recurso e que o mesmo foi
tempestivo, e nega o recurso julgando-o totalmente improcedente e mantem sua decisão
de inabilitar a empresa EMPRESA C. DOS SANTOS CARMO EIRELI (SEMEAR CONSTRUÇÕ ES
- ME, inscrita no CNPJ n.º 40.647.459/0001-04, a integra da decisão encontra-se acostada
nos autos do processo nº 036/2023/SEMOSP. Ainda notificamos os interessados para
abertura dos envelopes propostas de preços que será realizado na Sessão Pública às
16:00hs. (Dezesseis horas) do dia 10 de janeiro de 2024. Os interessados poderão obter
cópia completa do julgamento ao comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às
12h:00mn (doze horas)
Pracuúba, 5 de janeiro de 2024.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SCL/SEMAD/PMS
A SUBSECRETARIA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93;
Art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através do Pregoeiro Adolfo Igor Souto de Oliveira, resolve
Adjudicar o item do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023/SCL/SEMAD/PMS, processo
administrativo nº 710/2023-SANDEL/PMS, OBJETO: Aquisição de veículos utilitários tipo
PICK-UP, visando atender a Secretaria Municipal Extraordinária de Desportos e Lazer -
SANDEL e suas Coordenadorias e Departamentos, conforme disposições constantes neste
Edital e seus anexos. Adjudicado o Lote: 01, objeto da licitação em favor da empresa:
AMAUTO - AMAPA AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 04.830.139/0001-13, valor total de R$
207.663,33 (duzentos e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três
centavos).
Santana-AP, 3 de janeiro de 2024.
ADOLFO IGOR SOUTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato n.º 035/2023 Pregão Eletrônico: 004/2023 Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: V & A Descartáveis Ltda inscrita no CNPJ sob
o n.º 26.125.547/0001-07.Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para
Unidade de Atenção Especializada em Saúde, referente Emenda Parlamentar - Proposta n.º
12834320000123005/2023, visando atender as demandas da saúde do município de Apuí -
AM, celebrado entre o município de Apuí / Prefeitura Municipal de Apuí.Do Valor: R$
34.851,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais).Da Vigência: A vigência
deste contrato terá duração até 06 (seis) meses a partir de sua assinatura de (21 de
dezembro de 2023), cessando pleno direito em 20 de junho de 2024.Da Dotação: 04.01.01
- Secretaria Municipal de Saúde 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde.10.302.0051.2066 -
Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade. Elemento de Despesa: 44.90.52 -
Equipamentos e Material Permanente.Fonte de Recurso: 735 (SUS Investimento).Ficha: 618
Empenho: 4415 Data: 21/12/2023. Pedro Renato Frozzi Prefeito Municipal em Exercício
Espécie: Termo de Contrato n.º 036/2023 Pregão Eletrônico: 004/2023 Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: W.N Comercio Odonto-Cirurgico Ltda
inscrita no CNPJ sob o n.º 17.119.265/0001-06.Objeto: Aquisição de equipamentos e
material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, referente
Emenda Parlamentar - Proposta n.º 12834320000123005/2023, visando atender as
demandas da saúde do município de Apuí - AM, celebrado entre o município de Apuí
/ Prefeitura Municipal de Apuí.Do Valor: R$ 14.504,78 (Quatorze mil, quinhentos e
quatro reais e setenta e oito centavos).Da Vigência: A vigência deste contrato terá
duração até 06 (seis) meses a partir de sua assinatura de (21 de dezembro de 2023),
cessando pleno direito em 20 de junho de 2024.Da Dotação: 04.01.01 - Secretaria
Municipal de
Saúde 04.01.01
- Fundo
Municipal de
Saúde. 10.302.0051.2066
-
Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade. Elemento de Despesa:
44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.Fonte de Recurso: 735 (SUS
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