DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 09/01/2024, às 08h00min até às
07:h59mim do dia 18/01/2024. Abertura das propostas: 18/01/2024, às 08h00min.
Início da
sessão da
disputa dos lances:
18/01/2024 às
08h30min. Local/Site:
www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061
O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site:
www.itamaraju.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por lote, visando a Contratação de empresa
especializada para Prestação Serviços Mecânicos Preventivos e Corretivos em Veículos
Leves e Pesados e Máquinas, a fim de atender as demandas das Secretarias do
Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 10/01/2024, às
08h00min até às 07:h59mim do dia 18/01/2024.
Abertura das propostas: 18/01/2024, às 08h00min. Início da sessão da
disputa dos lances: 18/01/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br.
Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF).T: 0800 000 1061
O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site:
www.itamaraju.ba.gov.br.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna publico a redesignação dos pregões abaixo relacionados :PREGÃO
ELETRÔNICO - RP - Nº 073/2023 - Abertura de propostas REDESIGNADA para o dia
16/01/2024, às 8h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de COMBUSTÍVEIS, tipo
gasolina e óleo diesel, nos Formosa do Rio Preto no Estado de Goias, e nos municípios
baianos de Vitoria da Conquista, Caetité, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Rafael Jambeiro e
Santo
Estevão.
Maiores
informações
no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou no endereço : Rua Dr Vital
Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta,
ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas/Ba, 5 de Janeiro de 2023.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIMENTO Nº 5/2023
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Presidente da
Comissão de Licitações, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no
dia 29/01/2024, às 08h, a primeira sessão para CREDENCIAMENTO de pequenos
produtores da Agricultura Familiar para a aquisição de gêneros alimentícios, que farão
parte da MERENDA ESCOLAR em atendimento ao Art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho
de 2009, para o ano letivo de 2024, do Município de Maiquinique, Bahia. O edital está
publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br.
Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na
sede da Prefeitura do Município.
Maiquinique, Bahia, 29 de dezembro de 2023.
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o
senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 22/01/2024, às
08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2023, que tem como objeto: Contratação de
empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão
utilizados em atendimento à MERENDA ESCOLAR, conforme o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2024, do Município de Maiquinique,
Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site
www.maiquinique.ba.gov.br.
Também
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitamaiquinique@outlook.com, ou
retirado na sede
da Prefeitura
do Município.
Maiquinique, Bahia, 29 de dezembro de 2023.
Maiquinique, Bahia, 29 de dezembro de 2023
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o
senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 22/01/2024, às 13h,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas pesadas que
compõe a frota do município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no
Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser
solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura
do Município. Maiquinique, Bahia, 29 de dezembro de 2023.
Maiquinique, Bahia, 29 de dezembro de 2023;
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2023. Objeto: FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE NOVA FATIMA. Empresa Vencedora: CONTRATO 039.2024 - DIOX DISTRIBUIDORA DE
OXIGÊNIO LTDA - CNPJ: 96761.986/0001-91, no valor total de R$ 33.800,00 (Trinta e
três mil e oitocentos reais). Data do contrato: 05/01/2024-Validade 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/24, BB nº 1035423, objeto:
Prestação de serviços de fornecimento de combustíveis in bomba, para atendimento e
abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes a frota municipal. Abertura dia
18/01/2024 às 09:00h, através do site: www.licitacoes-e.com.br. Edital através do site:
www.licitacoes-e.com.br.
Infor.
Tel.
(75)
3447-2112.
E-mail:
cplouricangas2017@gmail.com.
Ouriçangas-Ba, 5 de janeiro de 2024.
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Adm.N° . 3640-2023 - Objeto: aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS
HOSPITALARES
-
As
empresas
interessadas
deverão
acessar
o
site:
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação
de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 3 /2024). As propostas
deverão ser enviadas para o e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br, ou entregue no
setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na quarta-feira, 10 de janeiro
de 2024 às 13:00h - Juvenal de Souza Silva (Superintendente de receita).
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente Diário Oficial da União n°. 229 de 4 de dezembro de 2023 - PE N°.
166/2023 -
Onde se lê: O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a
impugnação interposta pela empresa MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA
Leia-se: O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a
impugnação interposta pela empresa MANUPA COM. EXPORT, IMPORT. DE EQUIP. E
VEIC.ADAP. LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO 6836/23, PP 22/23. Contratada: Sertão Gráfica Rápida Ltda, CNPJ
17.436.472.0001-940. Objeto: confecção de materiais gráficos para atender a demanda de
todas as Secretarias. Valor global: R$ 208.220,00. Vigência: 20/12/23 A 23/12/24.
EXTRATO DO CONTRATO 6837/23, PP 22/23. Contratada: Luis Mendes Moura, CNPJ
21.226.146/0001-20. Objeto: confecção de materiais gráficos para atender a demanda das
Secretarias de Educação e Assistência Social. Valor global: R$ 76.862,00. Vigência: 21/12/23
A 23/12/24.
EXTRATO DO CONTRATO 6838/22, PP 23/23. Contratada: Antônio Maciel de Almeida
Dourado, CNPJ 26.824.651/0001-901. Objeto: serviços audiovisuais para atender a
demanda de todas as Secretarias. Valor global: R$ 150.000,00. Vigência: 20/12/23 A
21/12/24.
EXTRATO DO CONTRATO 6839/23, PP 23/23. Contratada: Ítalo Rosado de O. Miranda, CNPJ
32.338.774/0001-41. Objeto: Fornecimento móveis comuns e ar condicionado para atender
a demanda de todas as Secretarias. Valor global: R$ 282.400,00. Vigência: 22/12/23 A
22/12/24.
EXTRATO DO CONTRATO 6840/23, PP 23/23. Contratada: Vladimir Oliveira Figueiredo
Bastos, CNPJ 08.267.948/0001-10. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos para atender
a demanda de todas as Secretarias. Valor Global: R$ 469.000,00. Vigência: 22/12/23 A
22/12/24.
EXTRATO DO CONTRATO 6841/23, PP 23/23. Contratada: Central de Abastecimento Escolar
e Livraria Ltda, CNPJ 13.879.231/0001-69. Objeto: Fornecimento de móveis comuns para
atender a demanda de todas as Secretarias. Valor global: R$168.899,00. Vigência: 22/12/23
A 22/12/24.
EXTRATO DO CONTRATO 6842/23, PP 25/23. Contratada: Contratado: Okey-med -
Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações
Eireli, CNPJ 11.311.773/0001-05. Objeto: Fornecimento de equipamentos hospitalares para
atender a demanda de todas as Secretarias. Valor global: R$ 204.500,00. Vigência:
22/12/23 A 23/12/24.
EXTRATO DO CONTRATO 6843/23, PP 23/23. Contratada: Contratado: A. L. B de Oliveira
Epp,
CNPJ 07.785.176/0001-45.
Objeto:
Fornecimento
de equipamentos
e
móveis
hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Valor global: R$ 210.500,00.
Vigência: 25/12/23 A 22/12/24.
EXTRATO DO CONTRATO 6844/23, PP 23/23. Contratada: Contratado: Yago Vieira Delfanete
de Souza Eireli Me, CNPJ 34.309.753/0001-36. Objeto: Fornecimento de equipamentos e
móveis hospitalares e móveis comuns para atender a demanda de todas as Secretarias.
Valor global: R$ 234.000,00. Vigência: 22/12/23 A 23/12/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 52
CONTRATO Nº. 122/2023 - Data 26 de dezembro de 2023. EMPRESA: ERIVELTON SOUZA
CURAÇA CNPJ de nº. 32.392.330/0001-66. OBJETIVO: - contratação de empresa para
prestar serviços técnicos e especializados para o aprimoramento da Rede Pública Municipal
de Ensino de Queimadas-Bahia. LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 052 na Lei
Federal 8666/93. VALOR TOTAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O Prefeito do município de Rodelas/BA, no uso das atribuições legais a ele
conferidas, em cumprimento ao art. 38, inc. VII e ao art. 43, inc. VI da Lei nº 8.666/93,
considerando o julgamento da CPL, considerando a ausência de recursos e considerando ainda
a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica, resolvo: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
objeto da Concorrência Pública nº 002/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTO DE PARALELEPIPEDOS GRANÍTICO EM
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS,
PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS
E
MEMORIAL
DESCRITIVO.
Em
favor
da
empresa:
HIGIENIZADORA E CONSTRUTORA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.942.019/0001-
53, com o valor global de R$ 724.503,76 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E
TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) e DETERMINO que sejam adotadas as medidas
cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Rodelas, 5 de janeiro de 2024.
EMANUEL RODRIGUES FERREIRA
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