DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800162
162
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.22.12.01-TP-SEINFRA
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 23032301INFRA, oriundo da Tomada de Preços
Nº 2022.22.12.01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para
a continuação da obra de recuperação das estradas vicinais que interligam a comunidade
Mota ao Distrito de Araquém, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano do Município de Coreaú-CE, Conforme Convênio Nº 391/2022-SOP-CE. O Prazo
Contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência
de 150 (Cento e Cinquenta), antes finalizando em 20 de Agosto de 2023, passando agora
a Vigorar a partir de 18 de Agosto de 2023. Coreaú-CE, 04 de Janeiro de 2024. Antônio
Manuel Freire Fernandes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano
de Coreaú-CE
torna público
o Aviso
de Adjudicação
e
Homologação da Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA, cujo OBJETO é a
Contratação de empresa especializada para a execução da Obra de Construção de 8 (Oito)
praças em diversas localidades do Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de
Infraestrutura. Assim, após concluído o julgamento
da Tomada de Preços Nº
2023.11.07.01-TP-INFRA, foi declarada VENCEDORA do certame a licitante: J. A. R. VIEIRA
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 23.537.707/0001-37, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em
favor da mesma em 20 de dezembro 2023, com VALOR GLOBAL de R$ 1.778.837,15 (Um
Milhão, Setecentos e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Quinze
Centavos). O aviso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como
Portal de Licitações do TCE/CE e no site do Município.
Coreaú-CE, 5 de Janeiro de 2024.
ANTÔNIO MANOEL FREIRE FERNANDES
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Crato/Ce Informa Que A Publicação No Diário Oficial
Da União Em 29/12/2023, serie 3 / Nº 247, Referente Ao Aviso De Licitação Da
Concorrência N° 2023.12.22.3 Torna-Se Sem Efeito.
Crato/CE, 2 de janeiro de 2024
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente Da Comissão
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Crato/Ce Informa que a Publicação No Diario Oficial
Da União Em 29/12/2023, Serie 3 / Nº 247, Referente Ao Aviso De Licitação Da
Concorrencia N° 2023.12.22.2, Torna-Se Sem Efeito.
Crato/CE, 2 De Janeiro De 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente Da Comissão
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.30.1
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Conclusão De Uma Escola
No Distrito De Monte Alverne. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para
Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das
Empresas Construtora Impacto Comercio E Serviços; Forteks Engenharia E Serviços
Especiais Ltda; Nordeste Construções E Enfraestrutura Ltda Epp; Eletrocampo Serviços E
Construções Ltda; Cenpel - Centro Norte Projetos E Empreendimentos Ltda; Fhs
Construtora Ltda (Henatel Construtora); Construtora Justo Junior Ltda; Construtora Borges
Carneiro Ltda; Emprecon Empreendimentos De Engenharia E Construção Ltda, E, Ainda,
Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública,
Que Acontecerá No Dia 09/01/24, Às 10h:30m. Maiores Informações: (88)3521.9600 Das
08h Às 14h.
Crato-Ce, 5 de janeiro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente Da Cpl/Pmc
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-111023-TP01
A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento
da Habilitação da Tomada de Preços Nº PMF-111023-TP01, cujo OBJETO é a Revitalização
da Praça José Hardi do Município de Frecheirinha/CE, com o seguinte resultado:
HABILITADO(S): CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CSA ENGENHARIA LTDA ,
DELMAR CONSTRUCOES LTDA, ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, ELLUS
SERVICOS LTDA, EXATA CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA, F J CONSTRUTORA LTDA,
FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, G. A. RABELO JUNIOR, IMPERIUS SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA, J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES, KLEBIO LANDIM DE
FRANCA LTDA, L & L SERVICOS LTDA, L B CONSTRUCOES LTDA, LEXON SERVICOS &
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, MHE
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, R S M
PESSOA LTDA, RAMILOS CONSTRUCOES LTDA, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA ,
TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, VIRGILIO & JACIRA CONSTRUCOES LTDA e WU
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. INABILITADO(S): APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA, F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, F. AIRTON VICTOR, FRANCISCO
ANDERSON LUCIO - MEI e MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Fica aberto o prazo
recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea "a", da Lei 8.666/93.
Frecheirinha-CE, 4 de Janeiro de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente da CPL
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
CARONA EXTERNA Nº 10/2023
Extrato de Ratificação e Homologação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e
Desporto do município de Frecheirinha, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA e
HOMOLOGA o objeto do processo administrativo de adesão a Ata de Registro de Preços nº
2023.01.27.1 - SRP da Secretaria de Educação do Município de Horizonte-CE, na forma de
CARONA EXTERNA Nº 010/2023, cujo OBJETO é Aquisição de livros didáticos e literatura
infantil, destinado ao Projeto Aprender Construindo para os Alunos da Educação Infantil do
Município de Frecheirinha-CE, para que produza os efeitos legais em favor de: IMEPH
INSTITUTO META DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.528.440/0001-77, com o VALOR GLOBAL de R$ 203.347,00
(Duzentos e Três Mil e Trezentos e Quarenta e Sete Reais). Frecheirinha-CE, 29 de Dezembro de
2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.06/2023-CP
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras, a
Sra. Adriana Paiva Souza, torna público aos interessados que por motivo de correção dos
arquivos do Anexo V no edital em relação a correção do memorial descritivos e art,
publicará ADENDO ao processo acima citado, cujo Objeto é Contratação de Empresa
especializada para Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães no
Município de Groaíras/CE, conforme publicação anterior, veiculada no dia 29/12/2023, no
D.O.E - Diário Oficial do Estado do Ceará, D.O.U. - Diário Oficial da União, e Jornal O Povo,
conforme segue: Conforme determina o art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93. Nova Data de
Abertura: Fica adiada a data de abertura de 06.02.2024, às 09:00hs para o dia 08.02.2024,
às 09:00hs. Atenciosamente.
Groaíras - CE, 5 de janeiro de 2024
ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AV I S O
Decisão Administrativa
A Prefeitura Municipal de Ipueiras/CE, através da Secretaria de Obras,
Infraestrutura e Recursos Hídricos torna público para conhecimento de todos à Decisão
Administrativa, que versa sobre a aplicação das sanções previstas no Art. 87, Incisos II e III
da Lei N° 8.666/93: Multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;
Suspensão temporária de participação em licitação, e impedimento de contratar com o
Município de Ipueiras no prazo não superior a 02 (Dois) anos, bem como sanção
administrativa prevista no Edital 010.23-TP-OBRAS, subitem 22.2.2: multa moratória de até
0,07% (sete centésimo por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela
inadimplida, até o limite de 2% (dois por cento) dias, a empresa: Saraliss Construções
LTDA., inscrita no CNPJ N° 36.332.613/0001-73.
Ipueiras - CE, 5 de Janeiro de 2024
JOAQUIM WANCLEBER DE ARAÚJO SILVA
Secretário de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023-CP
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da
Habilitação, referente
à Concorrência
Pública Nº 009/2023-CP,
cujo OBJETO
é
 a
Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela de
SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula
noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das
edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão
de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará.
EMPRESAS HABILITADAS: 01- 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; 02-
A&V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; 03- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 04-
AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 05- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 06- ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS LTDA; 07- ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME; 08-
ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 09- CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA; 10- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 11- CONSTRUTORA AG
LTDA; 12- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 13- ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; 14- FA SERVIÇOS - F. AIRTOM VICTOR ME; 15- FJ2 CONSTRUÇÕES
EIRELI; 16- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 17- IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA ;
18- JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 19- JVM ENGENHARIA; 20- LC
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 21- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 22- M5
CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 23- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA; 24- MHE ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA; 25- RS ENGENHARIA EIRELI; 26- SERFI
CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME; 27- T.T. RAMOS LTDA; 28- TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 29- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS
LTDA, habilitada, sob
condição de apresentação de CND
Trabalhista. 30- RSM
CONSTRUÇÕES LTDA, habilitada, sob condição de apresentação do FGTS. EMPRESAS
INABILITADAS: 31- AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 32- DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA
EPP; 33- F & G SERVIÇOS E LOCAÇÕES ME; 34- FRANCISCO ANDERSON LÚCIO; 35- JCON
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 36- MT SERVIÇOS ME; 37- N. LANDY BOTO PORTELA ME;
38- NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; 39- NOVO CAMINHO
CONSTRUTORA LTDA; 40- POSTO DE COMBUSTIVEIS ALIANÇA LTDA; 41- PRIME
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 42- S & B ASSESSORIA E SERVIÇOS; 43- T. SOUSA DE
OLIVEIRA ME; 44- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica a partir desta data
aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de licitações
vigente. Maiores informações no e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88)
3667-1133.
Itarema-CE, 5 de Janeiro de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.016/2023
A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e
Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº. 05.016/2023, cujo objeto é
a contratação dos serviços de limpeza pública para o Município de Novo Oriente - CE,
tendo como Vencedora a Empresa: Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA, é declarada
vencedora em todos os lotes, tendo como valor Global R$ 4.776.199,30 (quatro milhões,
setecentos e setenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e trinta centavos). Fica aberto
o prazo recursal de julgamento das propostas de preços com fulcro no artigo 109, inciso I,
alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
Novo Oriente-CE, 5 de janeiro de 2024
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-PE
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Pregão Eletrônico N.º 026/2023-
PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários,
incluindo fornecimento de urnas mortuárias adultas e infantis, tanatopraxia, embalsamento e
traslado, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do
Município de Palhano, Estado do Ceará. Nova data recebimento das propostas: até às 8:30 AM,
do dia 15/01/2024. Nova data abertura das propostas: 15/01/2024, às 9:00 AM, horário de
Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro,
Palhano-CE, CEP: 62.910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano - CE, 5 de janeiro de 2024
BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA
Pregoeira

                            

Fechar