DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800161
161
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-01.05.4/2024-SMS
Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Tomada de Preços nº. TP-
01.05.4/2024-SMS. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados em saúde bucal,
incluindo confecção de próteses, para atender as necessidades do CEO - (Centro de
Especialidades Odontológicas) do Município de Brejo Santo-CE, de responsabilidade da
Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, convertido em anexo do edital. Tipo: Menor Preço (por item). Regime de
Execução: indireta. a comissão permanente de licitação deste município comunica aos
interessados que no dia 24 de janeiro de 2024, a partir das 15h:00m. (Horário Local), na
Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os
envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". Maiores informações ou aquisição do
edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m.
e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br.
Brejo Santo - CE, 5 de janeiro de 2024
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE
Presidente da Cpl/PMBS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-01.05.5/2024-SDA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário - Modalidade: Tomada de
Preços nº. TP-01.05.5/2024-SDA. Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos de
assessorias especializadas em ações para o fortalecimento da agricultura familiar e as
agroindústrias, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do
Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
convertido em Anexo do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Regime de Execução:
Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados
que no dia 25 de janeiro de 2024, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias
Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de
"Habilitação" e "Propostas de Preços". maiores informações ou aquisição do edital no
endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou
ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br.
Brejo Santo - CE, 5 de janeiro de 2024
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE
Presidente da CPL/PMBS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2023.11.20.001
As Secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação, Saúde,
Conservação e Serviços Públicos, Gestão Administrativa, Esporte e Juventude, Pesca,
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico,
Cultura, Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Autarquia Municipal do Meio Ambiente,
Procuradoria Municipal, Infraestrutura e Gabinete da Prefeita. Aviso de Extrato
Homologação e Adjudicação - Chamamento Público N° 2023.11.20.001. Objeto: Concessão
dos Serviços de Apoio à Administração Pública Municipal para a criação, execução e
monitoramento de Programa de Capacitação, com o objetivo de elevar a qualificação
técnica da comunidade local. Vencedor: Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa
e Extensão - FUNCEPE, inscrita no CNPJ nº 09.628.053/0001-26. Data da Adjudicação e
Homologação: 05 de Janeiro de 2024. Com o valor total de R$ 17.152.767,00 (dezessete
milhões cento e cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais).
Camocim - CE, 5 de Janeiro de 2024
CARLOS ALEXANDRE LINS DE OLIVEIRA
Secretaria de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/SME-TP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Cariré torna público para conhecimento dos interessados Resultado do Julgamento das
Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº
007/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução de
projeto de construção de uma quadra de esporte com cobertura metálica na localidade de
Alto dos Honorios no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. A
Empresa: VR CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR
GLOBAL de R$ R$ 959.213,58 (Novecentos e Cinquenta e Nove Mil, Duzentos e Treze Reais
e Cinquenta e Oito Centavos), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica
declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea "b" da Lei
8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as Propostas das
Licitantes,
estarão
disponíveis
nos
Sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes
e
www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-
1133.
Cariré-CE, 5 de Janeiro de 2024.
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.09.20.001-TP
Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços N°
2023.09.20.001-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como a Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I
Florência Dantas na localidade de Buritizal no Município de Cascavel - CE. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase
de PROPOSTAS DE PREÇOS, foram Desclassificadas: 1 - VIPON EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; 2 - KLF SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº
35.848.539/0001-80; e foram Classificadas: 1 - ELTROCAMPO SERVIÇOS E CONST R U ÇO ES
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 2 - 3D CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 3 - P2J EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
50.904.313/0001-42; 4 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº
21.541.555/0001-10; 5 - ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; 6 - MAREA LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ Nº 10.923.326/0001-44; 7 - ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.997.219/0001-82; 8 - ITAPAJÉ CONSTRUÇAO E SERVI ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.933.035/0001-37; 9 - FOCO LOCAÇAO AMBIENTAL LTDA ,
inscrita no CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; 10 - ALPHATECH CONSTRUÇAO E LOCAÇAO
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.032.726/0001-20; 11 - WKL LOCAÇAO DE MAQUINAS E
SERVIÇOS PARA CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.607.078/0001-49; 12 -
LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 13 -
BMAG SERVIÇOS
LTDA, inscrita
no CNPJ Nº
49.574.575/0001-07; 14
- ECOMAQ
SERVIÇOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
Nº
46.722.382/0001-68;
15
-
SEG-NORTE
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 30.412.053/0001-80; 16 -
DINAMIC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.129.714/0001-10; 17 - SGN COMERCIO
PROJETOS E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.346.572/0001-92; 18 - GK
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 19 - ABRAV CONSTRU ÇO ES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇOES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 20
- 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇOES E, inscrita no CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; 21 -
LUCK CONSTRUÇOES E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.137.380/0001-27; 22 -
FVL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.973.635/0001-82; 23 - LM
SERVIÇOS & CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.297.100/0001-10. A licitante
FVL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 20.973.635/0001-82, ficou
classificada com o menor valor de R$ 720.028,15 (setecentos e vinte mil e vinte e oito
reais e quinze centavos), sagrando-se Vencedora, tudo conforme registrado em ata. A
partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo
recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85)
3334.2840.
Cascavel/CE, 4 de janeiro de 2024
FABIO GOMES OLIVEIRA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2023
Credenciamento
Nº
004/2023,
tendo
como
o
credenciamento
de
estabelecimentos de saúde para prestar serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas
a nível ambulatorial, baseados na tabela unificada de procedimentos do Ministério da
Saúde, no grupo 02 - procedimentos com finalidade diagnóstica e sub-grupo 02 -
diagnóstico em laboratório clínico, para atender a demanda da Secretaria da Saúde do
Município de Cascavel/CE. A Secretaria da Saúde comunica aos interessados o resultado do
julgamento, ficando declaradas Aptas/Credenciadas: 1 - LABORATORIO LABMED LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 49.074.474/0001-77; 2 - FLAMISSON FRANCA ARAUJO (RODRIGUES DE
FRANCA
LABORATORIO),
inscrita
no
CNPJ
Nº
19.275.143/0001-34;
e
ficou
Inéptas/Descredenciadas: 1 - SLIM GESTAO DE SAUDE E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 37.218.802/0001-82. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos
interessados e iniciado o prazo recursal, conforme o item 9 do Edital do Credenciamento
Nº 004/2023. Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840.
Cascavel/CE, 4 de janeiro de 2024
FABIO GOMES OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo Contratual Referente - Tomada de Preços N° 0906.01/2022-05. Objeto:
contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra
tosca em diversas localidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de
Cedro/CE. 1º Aditivo ao Contrato n° 1406.01/2023-05 que fazem entre si, de um lado o
Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e do outro lado e a
empresa Araguaia Empreendimentos EIRELI. O Município de Cedro, pessoa jurídica de
direito público interno, estabelecido na Tv. Liberato Moacir de Aguiar, s/n - Centro - Cedro
- Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.812.241/0001-84, neste ato representado pelo Sr.
Marcus Irineo Carvalho de Almeida, Secretário Municipal de Infraestrutura, no final
assinado, doravante denominado de Contratante, e do outro lado, a empresa Araguaia
Empreendimentos EIRELI com sede em Caririaçu/CE à Rodovia CE 060, N° 45, Sala A, Bairro
Paraíso, CEP: 63.220-000, inscrita no CNPJ sob o N° 41.113.297/0001-89 representada por
seu proprietário o Sr. Raniel Barros de Sá inscrito no CPF sob o N° 023.006.241-50,
doravante denominada de Contratada, resolvem celebrar o presente Termo de Aditivo em
conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cláusula
Primeira - Do Fundamento Legal. O aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal
nos art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores. Art. 57 (...) § 1º. Os prazos de início de etapas de execução, de
conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e
assegurada a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos
seguintes motivos, devidamente autuados no processo: II - superveniência de fato
excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente
as condições de execução do contrato; Cláusula Segunda - Da Prorrogação do Contrato. O
Contrato em questão será prorrogado por mais 05 (cinco) meses, e vigorará a partir da
data de assinatura deste termo. Cláusula Terceira - Da Justificativa. A prorrogação deste
contrato encontra respaldo nos dispositivos legais retromencionados, uma vez que houve
Superveniência de fato excepcional ou imprevisível estranho a vontade das partes, que
altere fundamentalmente as condições de execução do contrato, sendo necessária a
realização do presente Termo de Aditivo. Cláusula Quarta - Das Disposições Finais.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas. E, por
estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo contratual em 05 (cinco) vias para
que possa produzir os efeitos legais e jurídicos. Cedro/CE, 14 de novembro de 2023.
Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura - Contratante. Araguaia
Empreendimentos EIRELI - Raniel Barros de Sá - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.20.086-PE-SMS
O Município de Chorozinho-Ceará, através da Sra. Pregoeira, comunica aos
interessados que encontra-se disponível na CPL e no site www.tce.ce.gov.br (link
Município/licitações), o 1º ADENDO referente ao Pregão nº 2023.12.20.086-PE-SMS, cujo
objeto é Aquisição de Material de Limpeza destinado a atender as necessidades da rede
municipal de Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das
Propostas de Preços será remarcado para até às 8h00min do dia 07 de fevereiro de 2024,
com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às
09h30min. (horários de Brasília). O Adendo poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos
www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de
Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou
(85) 3319-1163.
Chorozinho/CE, 5 de janeiro de 2024
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA
Extrato de Contrato Nº 2023.01.05.01-INFRA - Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01-TP-
INFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de
construção de 8 (oito) praças em diversas localidades do município de Coreaú/CE, junto
à Secretaria de Infraestrutura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 1.778.837,15 (Um Milhão,
Setecentos e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Quinze Centavos).
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro 2022.
SIGNATÁRIOS: Antônio Manoel Freire Fernandes, Ordenador de Despesas, - J. A. R.
VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 23.537.707/0001-37- CONTRATADA. Coreaú-CE, 05 de
Janeiro de 2024. Antônio Manoel Freire Fernandes - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.