DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.09.01.01
O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Município de
Penaforte/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o resultado final,
referente à Concorrência Pública Nº. 2023.09.01.01, que trata da contratação de empresa
especializada para execução de recuperação de estradas vicinais com execução de
revestimento primário
(empiçarramento), através
de contrato
de repasse
ogu nº
939001/2022, por intermédio da Secretaria de Transporte de Penaforte/CE; torna público a
Homologação e Adjudicação, ao respectivo vencedor, a saber: D L Locações e Serviços EIRELI
- CNPJ/MF Nº. 35.847.172/0001-80, pelo valor global de R$ 2.767.612,49 (dois milhões,
setecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e doze reais e quarenta e nove centavos).
Penaforte-CE, 5 de Janeiro de 2024
FILIPE TAVEIRA CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.08.01
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará 09h, do dia 19 de Janeiro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.01.08.01. Objeto:
Aquisição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/. 
Informações 
pelo
endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro.
Piquet Carneiro-CE, 5 de Janeiro de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP/290823.01/SAF
Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº PERP/290823.01/SAF;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, destinados ao
abastecimento da frota de veículos das Secretarias Administrativas do Município de Pires
Ferreira/CE; Contratante, Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA através das Secretarias:
Secretaria de Administração e Finanças; Valor Global: R$ 160.425,00 (cento e sessenta mil,
quatro centos e vinte e cinco reais); Signatário: Ana Paula Evangelista - Secretária e
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças. Gabinete da Prefeita;
Valor Global: R$ 314.775,00 (trezentos e quatorze mil, setecentos e setenta e cinco reais);
Signatária: Ana Paula Evangelista - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.
Secretaria de Educação; Valor Global: R$ 1.187.765,00 (um milhão, cento e oitenta e sete
mil e setecentos e sessenta e cinco reais); Signatário: Rosa Ferreira Matias Macedo -
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Secretaria de Saúde;
Valor Global: R$ 1.013.375,00 (um milhão, treze mil e trezentos e setenta e cinco reais);
Signatário: Lunara Araújo Pinto - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Saúde. Secretaria de Infraestrutura; Valor Global: R$ 804.850,00 (oitocentos e quatro mil,
oitocentos e cinquenta reais); Signatário: José Celson Macedo de Azevedo - Secretário e
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Secretaria do Trabalho e
Assistência Social; Valor Global R$ 272.240,00 (duzentos e setenta e dois mil e duzentos e
quarenta reais); Signatário: Marcio Damasceno Farias - Secretário e Ordenador de Despesas
da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente; Valor Global: R$ 113.980,00 (cento e treze mil e novecentos e oitenta reais);
Signatário:
Ana Paula
Evangelista -
Ordenadora
de Despesas
da Secretaria
de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e
Desporto; Valor Global: R$ 59.650,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais);
Signatário: Rosa Ferreira Matias Macedo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Cultura, Turismo, Juventude e Desporto. Contratada: AUTO POSTO SÃO JOSÉ DE OLHEIROS
LTDA; CNPJ: 27.372.731/0001-14 - Valor Global: R$ 3.927.060,00 (Três milhões, novecentos
e vinte e sete mil e sessenta reais); Data das Assinaturas dos Termos: 03/01/2024;
Vigência: 31/12/2024; - Contratante; Cleylson Rodrigues Da Cruz - Representante Legal.
PIRES FERREIRA - CE, 03 DE JANEIRO DE 2024. Ana Paula Evangelista - Secretária e
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Ordenadora
de Despesas do Gabinete da Prefeita e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Rosa Ferreira Matias Macedo - Secretária e
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude; Lunara Araújo Pinto - Secretária e
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde; José Celson Macedo De Azevedo -
Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Márcio
Damasceno Farias - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do
Trabalho e Assistência Social.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP/290823.01/SAF
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: Revisão de
Preços - Espécie: 1ª Alteração Ata de Registro de Preços nº 2023.09.28.001 - Processo
Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP/290823.01/SAF - Contratantes: Secretaria Municipal
de Administração e Finanças; Gabinete da Prefeita; Secretaria Municipal da Educação;
Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social; Secretaria
Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
e Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto - Beneficiária: AUTO POSTO
SÃO JOSE DE OLHEIROS LTDA CNPJ nº 27.372.731/0001-14 - Finalidade: Revisão de Preços da
ata de registro de preços destinada a aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento
da frota de veículos das Secretarias Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE - Valor do
Reajuste: R$ 284.640,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais) - Novo
Valor Global: R$ 4.037.735,00 (quatro milhões, trinta e sete mil e setecentos e trinta e cinco
reais) - Data da Assinatura do Termo de Alteração: 02/01/2024 - Fundamentação Legal: art. 61
da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas da ata de registro de preços.
Pires Ferreira-CE, 2 de Janeiro de 2024.
ANA PAULA EVANGELISTA
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 25/2023
Aviso de Adjudicação e Homologação. OBJETO: Pavimentação Asfáltica em TSD
em diversas localidades do Município de Quiterianópolis - CE, conforme PT 1085818-38.
Modalidade: RDC Eletrônico
Nº 025/2023. VENCEDORA: CAUIPE
CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.742.263/0001-15, com o Valor Global de R$ R$
10.510.392,95 (Dez milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e noventa e dois reais e
noventa e cinco centavos). Data da Adjudicação: 04/01/2024 e Data da Homologação:
05/01/2024.
Quiterianópolis-CE, 5 de Janeiro de 2024.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Adesão nº 08.001/2023
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária.
Extrato do contrato resultante do processo de Adesão nº 08.001/2023: nº 08.001/2023 -
EDUCAÇÃO Valor global: R$ 1.118.942,64 Contratado: O e P Comércio Especializado LTDA,
através de seu representante legal, o Sr. Edmar Oliveira da Silva Junior. Objeto: Aquisição
de materiais de informática e permanente. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da
data da assinatura. Data da assinatura do contrato: 13/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 006/2023-PERP
Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Social, Gabinete do Prefeito, Procuradoria
Geral do Município. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 006/2023-PERP:
nº 006/2023-03SDS, Valor global: R$ 30.000,00; nº 006/2023-05GAB, Valor global: R$
20.000,00; nº 006/2023-04GAB, Valor global: R$ 16.000,00; nº 006/2023-06PGM, Valor
global: R$ 20.000,00 Contratada: WC Viagens e Turismo EIRELI - ME, através de sua
representante legal, a Sra. Sid Cleia Carvalho Gonçalves. Objeto: Contratação de serviço por
taxa de transação (transaction fee) para reserva, emissão e entrega de bilhetes de
passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos
(passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis
e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), para
atender as necessidades das Diversas Secretarias do município. Prazo de Vigência: 12
meses, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento
de Oliveira; Lorena Gonçalves Holanda Amorim; Antônio Carlos Fernandes Pinheiro Junior.
Data da assinatura do contrato: 28 de setembro e 18 de outubro de 2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contrato nº 8.001/2023-01SME
Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-01SME, resultante do Pregão
Eletrônico nº 08.001/2023-PE. Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI,
através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. Objeto:
Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa
séptica/sumidouro das Escolas de Ensino Fundamental. O presente Termo Aditivo tem por
objetivo proceder ao acréscimo de quantitativo ao contrato, dentro do percentual de até
25% do quantitativo inicial contratado. Data da assinatura: 11/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 10.008/2023-PERP
Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lorena Gonçalves Holanda Amorim,
Secretária. Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº
10.008/2023-PERP: ATA N° 10.008/2023-A-SRP, Valor global: R$ 1.407,115,04 Contratada:
SH Comercio e Serviço de Material Hospitalar LTDA, através de seu representante legal, o
Sr. Antônio Silva Holanda Filho. ATA Nº 10.008/2023-B-SRP, Valor global: R$ 1.054.503,70
Contratada: Shopping Medmaia Comércios e Representações LTDA, através de sua
representante legal, a Sra. Nayara Mayle Barros Maia. ATA Nº 10.008/2023-C-SRP, Valor
global: R$ 2.307.264,36 Contratada: Medmaia Comercio de Produtos Médicos LTDA, através
de seu representante legal, o Sr. Thiago Marcos Barros Maia. ATA Nº 10.008/2023-D-SRP,
Valor global: R$ 348.217,52 Contratada: HospMaia Comercio de Material Hospitalar LTDA,
através de sua representante legal, a Sra. Viviane de Lima Maia. ATA Nº 10.008/2023-E-
SRP, Valor global: R$ 339.997,00 Contratada: Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA,
através de seu representante legal, o Sr. Antônio Tadeu Penido Silva Júnior. ATA Nº
10.008/2023-F-SRP, Valor global: R$ 109.900,00 Contratada: Betaniamed Comercial EIRELLI
- EPP, através de seu representante legal, o Sr. Leonardo Antônio Rodrigues Cury. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos e
permanentes. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. Data da
assinatura das Atas de Registro de Preços: 03 e 04 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato Nº 04124-SMS - Origem: Pregão Eletrônico n°08.11.2023.01-PE. Contratante:
Secretaria
de 
Saúde.
Contratado(a):
Mabele
Veiculos 
Especiais
LTDA,
CNPJ:
35.457.127/0001-19. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância-tipo a-simples
remoção (furgão) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Santana do Cariri-CE. Valor total: R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais).
Programa de Trabalho: 02.16.02.10.302.0018.2 2080- Manutenção do bloco de atenção
média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00-
Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 601.0000.00-Transferência fundo
a fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Estruturação
da rede de Serviços públicos de saúde. Recursos de emenda parlamentar-Celebrado entre o
Governo Federal e o Município de Santana do Cariri-Ce - Proposta n°11431917000/1230-02.
Data da assinatura: 05 de janeiro de 2024. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo n° 2023.12.28.01.
O Município de São Benedito/CE, Avisa aos interessados que Anulou a licitação
modalidade - Tomada de Preços - Edital n° 2023.12.28.01, em razão de alterações
substanciais em seu projeto básico.
São Benedito/CE, 4 de janeiro de 2024
RONALDO LOBO DAMASCENO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 14/2024 - SMS
Extrato do Contrato Nº 0014/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa FASTMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o Nº 34.895.127/0001-38. Da
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico
N° 22054-SMS, Ata de Registro de Preços Nº 003/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste
Contrato a Aquisição de material médico hospitalar I destinados às Unidades de Saúde da
Secretaria Municipal de Sobral e ao Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 22054-SMS, Ata de Registro
de Preços N° 003/2023 - SMS. Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Do
Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 04 de Janeiro de 2024. Signatários:
Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado:
Joel Freire Barreto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador jurídico da SMS.

                            

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