DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 3/2024 - SMS
Extrato do Contrato Nº 0003/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada
pela
Secretaria
Municipal da
Saúde.
CONTRATADA:
SANTA
BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36. Da
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico
N° 23001-SMS, Ata de Registro de Preços Nº 032/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste
Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção especializada IV(lista padronizada)
destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na
proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 23001 - SMS, Ata de Registro de
Preços Nº 032/2023 - SMS - SMS. Valor Global: R$ 28.125,00 (vinte e oito mil e cento e
vinte e cinco reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 04 de
Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos.
Representante da Contratada: Maurício Cavalcante Filizola. Rafael Gondim Vilarouca -
Coordenador Jurídico da SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23034 - SME SRP
(BB Nº 1031847)
Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 22/01/2024 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais
permanentes (bebedouro industrial, bebedouro tipo gelágua, forno micro-ondas, balcão
térmico, fogão industrial, liquidificador industrial), para atender as necessidades da
Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. Modalidade: Processo Nº P256106/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº
PE23034 -
SME (SRP)
(BB Nº
1031847). ADENDO
Nº 01.
INFORMAÇÕES: Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1146.
Sobral-CE, 5 de Janeiro de 2024.
EVANDRO DE SALES SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10.23-TP-SEINF
Aviso de Julgamento de Propostas. A Prefeitura Municipal de Varjota torna
público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 010.23-TP-
SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - AS PROPOSTAS DE
PREÇOS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES: 1 - Maria Lucia Rodrigues De Oliveira Ltda, Cnpj
Nº 31.832.051/0001-03; 2 - Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda, Cnpj Nº
21.691.178/0001-04; 3 - Quantum Comercial & Tecnica Ltda, Cnpj Nº 33.650.363/0001-21;
4 - Ramilos Construções Ltda, Cnpj Nº 09.060.561/0001-50; 5 - Engercon Ltda, Cnpj Nº
40.798.782/0001-70; 6 - L B Construções Ltda, Cnpj Nº 40.454.732/0001-76; 7 - Serfi
Construtora E Serviços De Transforte Eireli, Cnpj Nº 35.764.462/0001-60; 8 - R S M Pessoa
Ltda, Cnpj Nº 33.159.524/0001-89; 9 - Delmar Construções Ltda, Cnpj Nº 17.803.489/0001-
32; 10 - A M De S Lima Construções E Serviços, Cnpj Nº 07.386.649/0001-31; 11 -
Millenium Serviços Ltda, Cnpj Nº 11.952.190/0001-63; 12 - Max & Miranda Construtora
Ltda, Cnpj Nº 17.527.978/0001-09; 13 - FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº
11.049.440/0001-50, foram CLASSIFICADAS, sendo a proposta da empresa: MARIA LUCIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 31.832.051/0001-03 declarada VENCEDORA com o
VALOR GLOBAL de R$ 282.684,24 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil Seiscentos e Oitenta e
Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito de
recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei
Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do
mesmo. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na
Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota-CE.
Varjota-CE, 5 de Janeiro de 2024.
JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2022.09.13.1
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.29.1
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de coberta e
revitalização de quadras no Município, resolvem prorrogar o referido contrato até
31/12/24. Data de Assinatura do Aditivo: 13/12/2023. Contratante: Fundo Municipal De
Educação. Contratada: Venus Serviços E Entretenimentos Ltda. Angela Maria Bernardino -
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO 10° QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1
Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte
Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar
o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal De
Educação. Contratado: Colinas Construções Transportes E Serviços Eireli. Angela Maria
Bernardino - Secretária de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre - CE.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.30.1
TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.11.03.1
Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para execução das obras de
revitalização do entorno do Cristo Ressuscitado, na Serra do Gravié no Município, de
acordo com Contrato de Repasse nº 870992/2018 - CAIXA, resolvem prorrogar o
referido contrato até 31/12/24. Data da Assinatura do Aditivo: 13/12/23. Contratante:
Secretaria Municipal De Cultura. Contratada: Tela Serviços E Eventos Ltda - Me. Antonia
Pereira De Oliveira - Secretária de Cultura - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
PROC. ADM. Nº 9117/2023
O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através da Pregoeira, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no dia 17/01/2024 às
09h00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de
empresa para executar serviços de Transporte Escolar Municipal para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação. EDITAL através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br
ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3269-2748.
WANUSA COSTA DASSIE
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2023
PROC. ADM. Nº 2579/2023
O Município de Alfredo Chaves/ES, no uso de suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a Suspensão Temporária do Chamamento
Público 003/2023, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ante a Decisão Segex 2016/2023-5, nos
autos do Processo TC 3318/2023-1, do TCEES.
ALISSON RAPOSO MAGNAGO DE OLIVEIRA
Presidente da CES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo ao Contrato n.º 15/2023/ADM
Processo Adm. n.º 9605/2023.
Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso X, Lei N°8.666/93
Locatário: Município de Alfredo Chaves.
Locador: Jacques Bottechia.
Objeto: a prorrogação do contrato de locação do imóvel, para atender com qualidade à
demanda existente, envolvendo a avaliação e a indicação de instalações adequadas dentre
as atualmente ofertadas no Município, cuja finalidade será atender ao Núcleo de Atenção
à Criança e ao Adolescente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Valor Total: R$ 21.600,00
Dotação: 110002.0824400162.087
Elemento de Despesa: 3190130000
Ficha n°: 502
Vigência: Até 31/12/2024.
Assinatura: 29/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024. Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023
Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: BRX COMERCIAL DE
PRODUTOS EM GERAL
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE E
EQUIPAMENTOS. Valor: R$67.388,48. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025.
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024. Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023
Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: 3S SECURITY TEC N O LO G I A
SEGURANÇA
E SERVIÇOS
LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE
E
EQUIPAMENTOS. Valor: R$5.385,00. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025.
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024. Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023
Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: CAZELE SPORT LTDA .
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS. Valor: R$36.450,00.
Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025.
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024. Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023. Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE
ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO
DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS. Valor: R$3.200,00. Vigência: 08/01/2024 a
07/01/2025
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2024. Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023
Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: S & K INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS. Valor: R$54.977,00.
Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025.
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024. Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023
Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: LSA SOLUÇÕES E
DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS. Valor:
R$3.500,00. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025.
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024. Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023
Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: JR2 COMÉRCIO E
VARIEDADES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS. Valor:
R$2.994,81. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025.
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2024. Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023
Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: INSUMATEK TEC N O LO G I A
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS. Valor: R$6.099,72.
Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025.
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2024. Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 031/2023. Processo Administrativo nº 5094/2023
Gestor da Ata: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Detentora da Ata: INCOTECH COMPANY LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS. Valor: R$3.950,00.
Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 00040/2023
Proc. 05083/2023
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0002
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAFÉ,
MANTEIGA E AÇÚCAR ATENDENDO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO NORTE ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/02/2024
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