DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0029
NÚMERO DO CONTRATO: 00005/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.
CONTRATADA(O): Posto Sete Irmãos Ltda. CNPJ OU CPF: 03.619.662/0001-32. EN D E R EÇO :
Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua, 1731 - Vila Cruzeiro - Jerônimo Monteiro - ES -
CEP: 29550000. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS
PARA ATENDER AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, conforme
especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 34/2023. VALOR TOT A L :
R$2.348.483,56 (dois milhões trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e
três reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da
referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação
oriunda 
das 
fichas: 
Órgão: 
Gabinete 
do
Prefeito 
Ficha: 
0000011/ 
Fonte 
de
Recurso:150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Desenv. Urbano, Obras Públicas e
Transportes Ficha: 0000143/ Fonte de Recurso:170400000000 Órgão: Secretaria Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público a retificação do
edital da Chamada Pública em epígrafe. A integra do edital retificado encontra-se
disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes. A data e
horário limite para apresentação dos envelopes e abertura da sessão permanecem
inalterados. 
Informações 
adicionais 
podem 
ser 
obtidas 
via 
email
cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br.
CÓD. 
ID.
CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2023.039E0700001.18.0005
Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Janeiro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0029
NÚMERO DO CONTRATO: 00004/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais.
CONTRATANTE:
Fundo 
Municipal
de
Saúde
de 
Jerônimo
Monteiro-ES.
CNPJ:
15.626.810/0001-25.
CONTRATADA(O): 
Posto
Sete 
Irmãos
Ltda.
CNPJ 
OU
CPF:
03.619.662/0001-32. ENDEREÇO: Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua, 1731 - Vila
Cruzeiro - Jerônimo Monteiro - ES - CEP: 29550000. OBJETO: O Presente contrato tem por
objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 34/2023.
VALOR TOTAL: R$ 279.982,66 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e dois
reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida
despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das
fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde Ficha: 0000029/ Fonte de Recurso:160000000000
Ficha: 0000063/ Fonte de Recurso:150000150000 Ficha: 0000081/ Fonte de Recurso:
15000015000 VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550530, DE 21/06//2021.
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.02.0019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
CONTRATADA: AMÉRICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ:05.493.355/0001-83.
DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 003/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 03/02/2023 a 02/02/2024, nos termos do
art.57, II, da Lei no 8.666/1993. reajustar o valor do contrato em 5,21% segundo o índice
IPCA, correspondente ao valor de R$ 4.194,20 (quatro mil cento e noventa e quatro reais
e vinte centavos).
Data Assinatura:02/02/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2561/2022
PROCESSO Nº 563596, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
CONTRATADA: CIBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ:02.906.841/0001-98.
DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do
art.57, IV, da Lei no 8.666/1993. O valor total do contrato permanece em R$ 223.424,00
( duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais ).
Data Assinatura: 31/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022
PROCESSO Nº 567097, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
DISPENSA Nº 31/2022.
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
CONTRATADA: ILDA MARIA GUIMARAES GRECHI
DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 11/08/2023 a 10/08/2024. O valor mensal do
contrato permanece em R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais),
perfazendo o valor total de R$ 29.088,00 (vinte e nove mil e oitenta e oito reais).
Data Assinatura: 03/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2022
PROCESSO Nº 570829, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0015
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
CONTRATADA: EBS CONSTRUTURA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ:11.567.744/0001-09.
DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução do contrato n° 006/2023 pelo período de 30
(trinta) dias, com início em 23/04/2023 e término em 22/05/2023. Prorrogar o prazo de
vigência pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 15/08/2023 a 13/09/2023.
Data Assinatura: 20/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 565654, DE 27/05/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.02.0014
PROCESSO Nº 588405/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: GILMAR MIOTTO ME.
CNPJ:20.246.478/0001-03.
DO ADITIVO: Acrescentar 25% ao valor inicial do contrato, nos moldes do artigo 65, § 1º,
da Lei 8.666/1993, cujo valor corresponde a quantia de R$ 74.925,00 (setenta e quatro mil
novecentos e vinte e cinco reais). O valor total do contrato após o acréscimo passa a ser
de R$ 374.625,00 (trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais).
Data Assinatura: 23/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022
PROCESSO Nº 380/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
PROCESSO Nº 571197/2022
PROCESSO Nº 584611/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
CONTRATADA: ECO - TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
CNPJ: 14.785.598/0001-86.
DO ADITIVO: Acrescentar 25% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 90.000,00 (noventa mil reais), nos moldes
do art.65, inciso I, alínea "b", §1º, da Lei nº 8.666/1993.
O percentual acima descrito se refere ao acréscimo de 6.000 kg de resíduos. O valor da
contratação passa a ser de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Data Assinatura: 28/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2561/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
PROCESSO Nº 580188/2023.
ADESÃO 001/2022
Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Contratado: CIBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 02.906.841/0001-98
DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 76/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 31/05/2024, nos termos do
art.57, IV, da Lei no 8.666/1993. O valor total do contrato permanece em R$ 30.344,00
(trinta mil, trezentos e quarenta e quatro reais).
Data Assinatura: 23/05/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
Aquisição de EQUIPAMENTOS DE COZINHA para atendimento as necessidades
das unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de
ensino. Empresas vencedoras CASA DOS DESCARTÁVEIS CARMO LTDA no lote 4 no valor de
R$ 297,50 (duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), (lote 7) no valor de R$
347,50 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) no valor total de R$
11.610,00 (onze mil seiscentos e dez reais), DIRCEU LONGO & CIA. LTDA no lote 2 no valor
de R$ 2.879,99 (dois mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) no
valor total de R$ 51.839,82 (cinquenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta
e dois centavos), HOME E MAQUINAS LTDA no lote 6 no valor de R$ 697,41 (seiscentos e
noventa e sete reais e quarenta e um centavos) no valor total de R$ 12.553,38 (doze mil
quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), KCRS COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI EPP no lote 1 no valor de R$ 1.300,0000 (um mil trezentos reais)
no valor total de R$ 1.300,00 (um mil trezentos reais) e PRIMER SOLUCOES LTDA no lote
8 no valor de R$ 3.150,0000 (três mil cento e cinquenta reais) no valor total de R$
56.700,00 (cinquenta e seis mil setecentos reais). Processo Eletrônico nº. 02743/2023,
oriundo da SEME. Código ID CIDADES: 2023.061E0700001.01.0029
Sta. Leopoldina, 5 de janeiro de 2024
MIKE MULLER STANGE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Cod. Cidades: 2024.063E0700001.01.0001
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E EMBUTIDOS) DESTINADOS ÀS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2024.
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 23/01/2024.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 -
Centro, Santa Teresa - ES.
Contato para informações adicionais:
Tel.: (27) 3259 - 3853
E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br
Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
Santa Teresa, 5 de janeiro de 2024.
ILIANI TOTOLA KNUPP
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - SRP
Repetição
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna Público a
REMARCAÇÃO da licitação, na modalidade SRP PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 187/2023
(VERSÃO 2) com alteração no Termo de Referência e Edital, de acordo com as Leis 10.520, de
17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Municipal
3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através
do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DO GRUPO CARNES PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDAD ES
DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA - ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S),
CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS. O
Edital e Anexos oriundos do Processo nº 81376/2023 - SEDU, encontram-se disponíveis no site
acima. Abertura das propostas: às 14h00min. do dia 19/01/2024. Início sessão disputa: às
14h10min. do dia 19/01/2024. ID(TCEES) 2023.069E0600004.02.0010
Serra/ES, 5 de janeiro de 2024.
POLLYANA ESTEVAM LEÃO