DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023
Errata de Publicação - Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial N.º 029/2023.
Na Ediçao nº 238, página 292, do Diário Oficial da União no dia 15 de dezembro
de 2023. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO eletrônico N. º 029/2023 -
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE MUNICIPAL DONA ELZA
MENDES DE FREITAS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES
ARTICULADAS - PAR, PROCESSO N. º 23400001135202207. A Prefeitura de São Félix do
Araguaia, Estado de Mato Grosso, através da Pregoeira, torna público a Errata da
Publicação descrita abaixo: Onde se lê: Data 03/01/2024; Leia-se: Data 18/01/2023.
São Félix do Araguaia - MT, 5 de janeiro de 2024.
THAYANE RAMOS BOTELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo de Aditivo de Supressão ao Contrato n° 46/2023 OBJETO: Aquisição de
uma Retroescavadeira hidráulica convênio n° 941130/2023/SUDECO, do Pregão Eletrônico
nº 036/2023 do Município de Marcelândia/MT processo licitatório de n° 041/2023 de
Adesão PE 16/2023 de São José do Xingu/MT; Altera a Cláusula Primeira do Termo do
Contrato, ficando SUPRIMIDO o Valor unitário original R$ 437.000,00 Valor suprimido R$
370.000,00. Assinatura: 03/01/2024. Assinantes: Sandro José Luz Costa - Prefeito e a
Empresa: Extra Maquinas S.A CNPJ: 19.293.041/0002-22
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
(ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização
da licitação abaixo sob o regime da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021:
PREGÃO PRESENCIAL: 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 108.333/2023-09
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS
DOS
SERVIDORES
ATIVOS
EFETIVOS,
CONTRATADOS,
COMISSIONADOS,
INATIVOS,
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, E CONCESSÃO DE
CRÉDITO CONSIGNADO, SEM EXCLUSIVIDADE
REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Gestão - SEGES
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h00min do dia 23/01/2024
LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais,
situada na Avenida Afonso Pena, n° 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande -
MS
OBTENÇÃO DO EDITAL: A íntegra do edital poderá ser obtida no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Portal da
Transparência por meio do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao
&ano=2024&codgec=1&codtli=PP&numcom=001 ou no endereço eletrônico
http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
Campo Grande - MS, 5 de janeiro de 2024.
ANDRÉ DE MOURA BRANDÃO
Secretário-Executivo de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2023
O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de
Obras - GELIC comunica aos interessados que a licitação referente à CONCORRÊNCIA n.º
16/2023 - PROCESSO n.º 38.323/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DO PROGRAMA "REVIVA CORUMBÁ",
NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, está Suspensa, em virtude de adequação processual.
Informações no Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de
Corumbá/MS, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com ou telefone: (67) 3234-3484.
Corumbá/MS, de 5 de janeiro de 2024.
THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES
Presidente e Coordenadora do GELIC
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2023/DL/PMD
PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. CONSÓRCIO SUPERVISOR
DESENVOLVE
DOURADOS:
HDO
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA
LTDA.
CNPJ:
24.011.741/0001-36 BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 91.806.844/0001-80
Empréstimo Nº BRA-33/2022 Edital de Licitação Pública Internacional - LPI Nº 001/2023
Processo nº 126/2023/DL/PMD
OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de Empresa de
Engenharia para Revisão de Projetos e Supervisão de Obras a serem contratadas para o
Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.00. - Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. -
Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.137. - Programa Desenvolve Dourados
1041. - Infraestrutura de Transporte, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano
e
Infraestrutura 33.90.39.41- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência de 55 (cinquenta e cinco)
meses, contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente Contrato o valor de R$ 8.550.507,54 (oito
milhões, quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e quatro
centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Luís Gustavo Casarin
FISCAL DO CONTRATO: José Humberto da Silva
FISCAL SUBSTITUTO: Fabrício Igor Tonossu
DATA
DE
ASSINATURA:15
de
Dezembro
de
2023
Secretaria
Municipal
de
Administração.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023
CREDENCIAMENTO N.º 02/2023
PROCESSO N.º 026/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE MÍNIMA CLÍNICO GERAL.
Contratado: Médicos Carfesan Ltda. CNPJ n.º 51.898.836/0001-96.
Assinatura entre as Partes: 13 de novembro de 2023. WANDERLEI LEMES SANTOS -
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 0143/2023
PROCESSO Nº 089/2023
PREGÃO: 048/2023
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 0143/2023 - AQUISIÇÃO DE UM (01) TRATOR
AGRÍCOLA, ZERO KM, ANO MODELO 2023/2023, OU 2023/2024, CONFORME CONVÊNIO
MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO) Nº. 940728/2023 -
PLATAFORMA TRANSFEREGOV. BR Nº 009967/2023.
PROCESSO Nº 089/2023 - PREGÃO: 048/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG
CONTRATADO: JGS COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ: 50.893.146/0001-81.
OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo,
resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 30/06/2024.
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
PROCESSO Nº 026/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade Nº 02/2023, Processo Nº 026/2023 - Objeto:
Credenciamento Pessoa Jurídica (Especialidade Mínima Clínico Geral), Para Realização de
Plantões e Serviços de Acompanhamento Médico de Paciente Em Transporte de Urgência,
Junto A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abadia dos Dourados-MG.
Fornecedores homologados/credenciados:
MEDICOS CARFESAN LTDA
CNPJ: 51.898.836/0001-96
Abadia dos Dourados-MG, 13 de novembro de 2023
Abadia dos Dourados-MG, 5 de janeiro de 2024
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 09.143/2023
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico 09.143/2023. Processo:
208/2023. O Município, comunica aos interessados a readequação técnica do edital, fica
designada nova data de acolhimento das propostas dia 08/01/2024 à partir das 17:00
horas até 22/01/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão
de disputa de preços dia 22/01/2024 às 09:05 horas, para aquisição de uniformes escolares
para atender os alunos da rede municipal de ensino de Araxá/MG. Edital disponível:
08/01/2024. Setor de Licitações: 0(34) 993130034.
Em 3 de janeiro de 2024
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.144/2023
Processo 210/2023. O Município torna público a aquisição de gás liquefeito de
petróleo envasado em botijão p - 13, p - 45 e vasilhame, para atender as demandas das
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas
05/01/2024 a partir das 17:00 horas até 19/01/2024 às 08:30 horas; Abertura das
Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 19/01/2024 às 08:35 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 05/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)993130034.
Em 3 de janeiro de 2024
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.145/2023
Processo 211/2023. O Município torna público a aquisição de água mineral em
garrafões, copos e vasilhames para atender os setores das diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 05/01/2024 a partir das
17:00 horas até 19/01/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da
sessão de disputa de preços dia 19/01/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Ed i t a l
disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/01/2024.
Setor de Licitações: 0(34) 993130034.
Em 3 de janeiro de 2024
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.146/2023
Processo
213/2023.
O
Município
torna
público
a
aquisição
de
hortifrutigranjeiros para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Araxá/MG. Acolhimento das propostas 08/01/2024 a partir das 17:00 horas até 23/01/2024
às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços
dia 23/01/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites:
www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 08/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)
993130034.
Em 5 de janeiro de 2024
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito