DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023
PROCESSO LICITATORIO Nº 147/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 147-2023 - Concorrência
Eletrônica 001-2023 - Drenagem Sebastião Rostaing Mourão, torna público o ADIAMENTO
do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de
drenagem na rua Rostaing Mourão, no Município de Bambuí/MG, conforme especificações,
dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de Custos e anexos. Abertura dia 30/01/2024,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 5 de janeiro de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 PAC 168/2023
Objeto: Credenciamento de grupos formais e informais de Agricultores
Familiares e de Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de hortifrutigranjeiros para a
SEMED. O envelope de documentação deverá ser entregue a partir da data da publicação
até às 9h do dia 01/02/2024. Abertura: 01/02/2024 às 9:30h. Edital no site
www.betim.mg.gov.br. Informações: (31) 3512-3052.
Betim, 4 de janeiro de 2024
MARIA LÚCIA MOREIRA DE FARIA
Presidente da comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISO DE PENALIDADE
Processo
Administrativo 03/2023.
Comissão de
Controle, Apuração
de
Responsabilidade e Aplicação de Penalidades a Empresa Descumpridora do Contrato
Licitatório. A AUTARQUIA MUNICIPAL "HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES", inscrita no
CNPJ sob o n. 04.842.827/0001-01, torna pública a aplicação de Penalidade à empresa
ELIVANIO OLIVEIRA FREITAS EIRELI - ME - Inscrita no CNPJ sob o n. 01.417.307/0001-55,
referente a inexecução injustificada da Ata de Registro de Preços de n. 069/2022, oriunda
do Processo Licitatório 059/2022 - Pregão Eletrônico 040/2022, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DE BOCAIUVA-
MG. Onde, conforme ato Administrativo, fica a empresa ELIVANIO OLIVEIRA FREITAS EIRELI
- ME - Inscrita no CNPJ sob o n. 01.417.307/0001-55, suspensa temporariamente de
participar em licitação e impedido de contratar om o Hospital Municipal Dr. Gil Alves de
Bocaiuva - MG, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Bocaiuva - MG, 22 de dezembro de 2023.
ALINI FERNANDA BICALHO NORONHA
Diretora Geral
AVISO DE PENALIDADE
Processo
Administrativo 05/2023.
Comissão de
Controle, Apuração
de
Responsabilidade e Aplicação de Penalidades a Empresa Descumpridora do Contrato
Licitatório. A AUTARQUIA MUNICIPAL "HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES", inscrita no
CNPJ sob o n. 04.842.827/0001-01, torna pública a aplicação de Penalidade à empresa A E
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n. 47.769.950/0001-49, referente
a inexecução injustificada da Ata de Registro de Preços de n. 065/2023, oriunda do
Processo Licitatório 011/2023 - Pregão Eletrônico 09/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MOBILIÁRIO 
EM 
GERAL 
PARA 
ESCRITÓRIO, 
AR
CONDICIONADO, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, NO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA - MG.
Onde, conforme ato Administrativo, fica a empresa A E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA -
Inscrita no CNPJ sob o n. 47.769.950/0001-49, declarada como inidônea para licitar junto
à Administração Pública, devido a inexecução total do objeto contratado, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Bocaiuva - MG, 22 de dezembro de 2023
ALINI FERNANDA BICALHO NORONHA
Diretora Geral
AVISO DE PENALIDADE
Processo
Administrativo 06/2023.
Comissão de
Controle, Apuração
de
Responsabilidade e Aplicação de Penalidades a Empresa Descumpridora do Contrato
Licitatório. A AUTARQUIA MUNICIPAL "HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES", inscrita no
CNPJ sob o n. 04.842.827/0001-01, torna pública a aplicação de Penalidade à empresa
BREDA PAPEIS E GRÁFICA EIRELI - Inscrita no CNPJ sob o n. 36.767.817/0001-37, referente
a recusa injustificada em assinar a Ata de Registro de Preços de n. 158/2023, oriunda do
Processo Licitatório 066/2023 - Pregão Eletrônico 039/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E INSUMOS PARA IMPRESSORA E
ETIQUETAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, DO
MUNICÍPIO DE BOCAIUIVA/MG. Onde, conforme ato Administrativo, fica a empresa BREDA
PAPEIS E GRÁFICA EIRELI - Inscrita no CNPJ sob o n. 36.767.817/0001-37, declarada como
inidônea para licitar junto à Administração Pública, devido a inexecução total do objeto
contratado, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Bocaiuva - MG, 22 de dezembro de 2023.
ALINI FERNANDA BICALHO NORONHA
Diretora Geral
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua
Pregoeira Oficial torna público o edital Retificado do P.L. 086/2023 - P.E 050/2023. Obj.:
CONTRATAÇAÕ DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE ARCO CIRURGICO DA MARCA SIEMENS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL
MUNICIPAL DR. GIL ALVES, DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 23/01/2024 as
09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Aditivo do contrato 0131/2022 - Proc. 124/2022 - TP 012/2022- Contratação de empresa
para prestação de serviço de construção da sede do centro de referência da assistência
social - CRAS. Contratada: RODRIGUES CONSTRUCOES E TRANSPORTE EIRELI. Vigência:
29/04/2024.
6° Aditivo do contrato 026/2022 - Proc. 12/2022 - TP 03/2022- Contratação de empresa
para prestação de serviço de revitalização do terminal rodoviário de Brasília de Minas/MG,
programa apoio a projetos de infraestrutura turística, conforme contrato de Repasse nº
894123/2019. Contratada: RODRIGUES CONSTRUCOES E TRANSPORTE EIRELI. Vigência:
31/03/2024.
2° Aditivo do contrato 0107/2022 - Proc. 102/2022 - TP 011/2022 - Contratação de
empresa para prestação de serviço de execução de conclusão da construção da creche/pré-
escola (proinfancia tipo 1) do bairro Dona Santinha do Munícipio de Brasília de Minas/MG.
Contratada: C & R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Vigência: 17/05/2024.
10° Aditivo do contrato 0150/2019 - Proc. 069/2019 - TP 02/2019 - Contratação de
empresa especializada para execução do serviço de Construção de Melhoria Habitacional,
em diversas localidades do Município de Brasília de Minas, com vistas ao controle da
doença de chagas, conforme convênio Funasa n° CV 0480/17. Contratada: C & R
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Vigência: 27/05/2024.
7° E 8° Aditivo do contrato 025/2022 - Proc. 013/2022 - TP 04/2022- Contratação de
empresa para construção de Unidade Oncológica, sendo obra complementar no HMSS,
proveniente de recursos através de emendas parlamentares de transferência especial do
Estado de Minas Gerais - Resolução SEGOV n° 011/2021 de 03 de maio de 2021.
Contratada: S & D ENGENHARIA LTDA. Vigência: 30/06/2024 e Valor: R$ 32.801,70.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. 121/2023 - PP. 52/23 - Registro de preços para aquisição de medicamentos éticos,
apurado como maior desconto sobre os preços da revista ABC Farma. Contrat.: Drogaria
Barbosa BM Ltda. V. Desc.: 10%. vigência: 29/12/2024.
Proc. 114/23 - PP 048/23 - Registro de preços para aquisição de filmes de raio-x com
impressora em regime de comodato. Contrat.: TEM Soluções & Tecnologia Ltda. V. Total:
R$ 102.300,00. vigência: 27/12//2024.
Proc. 122/23 - PP 053/23 - Aquisição de aparelho de ar condicionado splitão para unidade
oncológica do HMSS. Contrat.: GM Distribuidora Ltda. V. Total: R$ 135.000,00. vigência:
29/12/2024.
Proc. 87/19 - CREDENC. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em
diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos
usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool
e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que
compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Hellen Fernanda
Ramos de Moura. Vigência 30/06/2024.
Proc. 123/22- PP 066/22- Contratação de empresa para serviços de locação de
equipamentos médicos hospitalares para atender a demanda da SMS. Contrat.: Gasmontes
Comercio e Transportes Ltda. V. Total: R$ 178.200,00/Chirley Alves Marques Pereira. V.
total: R$ 39.060,00. Vigência: 27/12/2024.
Proc. 122/22 - PP 065/22 - Aquisição de equipos de infusão parenteral com bombas em
comodato. Contrat.: Samtronic Industria e Comercio Ltda. V. total: R$ 145.750,00. Vigência:
27/12/2024.
Proc. 119/22- PP 064/22- Aquisição de dietas enterais e parenterais para atender as
demandas da SMS. Contrat.: FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERAL LTDA. V. Total: R$ 96.141,99.
Vigência: 15/12/2024 - COMERCIAL OTTO EIRELI-ME. V. total: R$ 93.400,00/ ME D I P LU S
PROD. HOSP. E NUTRICIONAIS LTDA. V. Total: R$ 241.189,60. Vigência: 22/12/2024.
Proc. 116/23- PP 049/23- Contratação de empresa para assessoramento, suporte,
monitoramento do sistema E-SUS, AB-CDS e PEC. Contrat.: GMAES Telecom Ltda. V. total:
R$ 23.880,00. Vigência: 29/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023
O Município de Brumadinho, torna publica a suspensão "Sine Die" do Pregão
Eletrônico 94/2023 RP Aquisição de gases medicinais e outros. Motivo: Análise de
Impugnação. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br
EDUARDO CALLEGARI
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 319/2023: FARMACIA DE MANIPULACAO REIS & CARVALHO LTDA. Valor total:
R$ 105,00 (Cento e Cinco Reais). Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de
medicamentos e compostos farmacológicos não básicos e complementares à Relação
Municipal de Medicamentos (REMUNE), para atendimento de decisão judicial. Processo
Licitatório n.º 311/2023 - Dispensa n.º 047/2023. Vigência: 29/12/2023 a 31/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 318/2023: FELIPE COSTA CARVALHO MATOS & CIA. Valor total: R$ 3.601,00
(Três Mil, Seiscentos e Um Reais). Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de
medicamentos e compostos farmacológicos não básicos e complementares à Relação
Municipal de Medicamentos (REMUNE), para atendimento de decisão judicial. Processo
Licitatório n.º 311/2023 - Dispensa n.º 047/2023. Vigência: 29/12/2023 a 31/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 008/2020
Município de Capinópolis-MG. Extrato de 6º Termo Aditivo ao Contrato 008/2020. Partes:
MC e Roberto José dias. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses. Vigência atual: 22/12/2023 a 21/12/2024. Data do aditivo: 21/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 039/2023
Município de Capinópolis-MG Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 039/2023. Partes:
MC e Valence Máquinas e Equipamentos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data do aditivo:
29/12/2023.