DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
Processo Licitatório nº 340/23
Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado - Processo Licitatório nº
340/23 Concorrência nº 012/23. Comunicamos a quem possa interessar que após análise
dos recursos apresentados, fica a empresa Construtora WBF Eireli HABILITADA a prosseguir
no certame e a empresa Construtora Ouro Minas Ltda permanece INABILITADA. A resposta
em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divnopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 5 de janeiro de 2024
JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO
Presidente CPL
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
Processo Licitatório nº 340/23 Concorrência nº 012/23
Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado - Processo Licitatório nº
340/23 Concorrência nº 012/23. Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido
o prazo recursal e análise dos recursos, ficam HABILITADAS a prosseguir no certame: Ampla
Engenharia e Comércio Ltda, Dreams Construtora e Incorporadora Ltda, MAP Transportes e
Construções Ltda, MCM Empreendimentos Ltda e Construtora WBF Ltda, e INABIL I T A DA S :
Construtora Ouro Minas Ltda, DNS Engenharia Ltda e RR Distribuidora Ltda. Ficando
marcado a abertura das propostas para o dia 11/01/2024 às 15h:00min na sala de
licitações deste Município.
Divinópolis, 5 de janeiro de 2024.
JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante Município de Espera Feliz/MG. GECCONT GESTAO E CONSULTORIA CONTABIL
LTDA. Processo 317/2023. Contrato n° 242/2023, Inexigibilidade 96/2023. Valor R$
100.480,44. Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado (a) ou com vasta
experiência em finanças e tesouraria de organizações públicas para prestação de serviços
consultoria em tesouraria e suporte para o correto direcionamento das receitas do
município. Vigência conforme contrato, Espera Feliz, 28/12/2023, Oziel Gomes da Silva -
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado DERLY RODRIGUES. Processo
322/2023. Contrato n° 244/2023, Inexigibilidade 97/2023. Valor R$ 49.200,00. Objeto:
Contratação de empresa ou profissional especializado (a) com vasta experiência em
finanças e tesouraria de organizações públicas, para prestação de serviços de consultoria
em tesouraria e suporte para o correto direcionamento das receitas do município. Vigência
conforme contrato, Espera Feliz, 28/12/2023, Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023. (...) A empresa INSTITUTO CIDADE LEGAL remeteu via
correios os envelopes, tendo aportado no Departamento de Licitações às 14:00hs do dia
19/12/2023; assim como, em 02/01/2024 às 13:43hs protocolou um segundo envelope
contendo a documentação de habilitação. Em sequência foram abertos os envelopes N° 1
- HABILITAÇÃO - das empresas: 1) GI GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS
LTDA; 2) LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL GEOTECNOLÓGICA LTDA; 3) P. AVELAR
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, que estavam lacrados e sobre a guarda da CPL, oriundos
da primeira sessão. (...) Considerando a complexidade e o volume dos documentos
apresentados pelas empresas participantes, a CPL conjuntamente com os servidores
municipais, resolvem suspender o presente certame, para a análise pormenorizada e
realização das diligências necessárias. Os envelopes das propostas comerciais, permanecem
lacrados e sobre a guarda da CPL, até o deslinde do processo. O julgamento será publicado
nos Diários Oficiais. (...)
Frutal/MG, 4 de janeiro de 2024
REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023. (...) Considerando que a sessão para recebimento dos
envelopes estava designada para a data de hoje, às 09:30hs, conforme constam nas
publicações realizadas nos dias 22/12/2023 no Site Oficial da Prefeitura; em 23/12/2023 no
DOE; e dia 26/12/2023 no DOU. E tendo em conta que a empresa GI GEOTECNOLOGIA
SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA, já havia protocolado os envelopes para a
primeira sessão, e que em razão disto, participou conjuntamente com as demais empresas
que haviam protocolado seus envelopes, a CPL resolve por receber e analisar os
documentos apresentados e considera para fins de avaliação e julgamento a documentação
protocolada na data de hoje (04/01/2024). (...)
Frutal/MG, 4 de janeiro de 2024
REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2023.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, informa
que nenhuma empresa compareceu para a sessão, aberto os envelopes contendo as
propostas financeiras das licitantes habilitadas, constatou-se sua adequação aos termos do
edital e os seguintes valores: 1º lugar- R$ 182.473,98 (cento e oitenta e dois mil,
quatrocentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos); 2º lugar R$ 206.386,88
(duzentos e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e 3º lugar
R$ 211.560,66 (duzentos e onze mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e seis
centavos). Considerando o critério de julgamento, decidiu-se JULGAR VENCEDORA DO
CERTAME a empresa GRS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ: 36.977.316/0001-85), que
apresentou proposta no valor global de R$ 182.473,98 (cento e oitenta e dois mil,
quatrocentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos). Serve o presente para
ciência dos interessados e interposição de recursos nos termos do artigo 109 da Lei Federal
n. 8.666/93
Frutal/MG, 5 de janeiro de 2024.
REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 143/2023 - Tomada de Preço nº. 009/2023 - Processo nº. 191/2023. Objeto:
Contrato para prestação de serviço para pintura do velório do distrito de Santa Cruz da
Prata do município de Guaranésia/MG, conforme emenda especial nº. 202341400005 e a
empresa FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Valor global: R$ 22.745,73. Vigência:
30/06/2024.
Contrato nº. 144/2023 - Contrato nº. 144/2023 - Tomada de Preço nº. 008/2023 - Processo
nº. 190/2023. Objeto: Contrato para a prestação de serviço para execução de obra para
execução de meio-fio, sarjeta e bocas de lobo no Polo do Empreendedor Tim Vilas Boas e
a empresa FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Valor global: R$ 140.659,49. Vigência:
30/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 491/2023, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2023, Processo
Administrativo nº 084/2023, Concorrência Eletrônica nº 003/2023, que tem como objeto a
prestação de serviço para obra de execução de terreiro para café em concreto e alambrado
no
entorno no
bairro rural
Cachoeira, em
atendimento à
Emenda Especial
nº.
202240640001 e CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 31
de maio de 2024.
TERMO ADITIVO Nº 493/2023, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 170/2022, Tomada
de Preço nº. 019/2022, Processo nº. 267/2022, cujo objeto é a prestação de serviço para
obra de execução de muro, plantio de grama, passeio em concreto e adequações na obra
de quadra escolar esportiva coberta e com vestiários, no CEMEI Tereza Cristina Alves Faiad
Minchillo firmado com CONSTRUTORA HGB LTDA EPP. Motivo: Prorrogação de prazo até 31
de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 94/2023. Pregão Eletrônico Nº 65/2023. Na publicação
do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 322 do dia
05.12.2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 6
do dia 02.12.2023, no edital, item 10.8.4 PARA COMPROVAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
letra a) onde lê-se "em nome do FABRICANTE...", leia-se "em nome do FABRICANTE E/OU
IMPORTADOR...".
Guimarânia/MG, 4 de janeiro de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 009/2023 - Objeto: Execução de obra de pavimentação e sinalização
vertical de trecho da estrada do bairro Jardim (Em frente a Escola Municipal Ana Carlos da
Silva. Adjudicação e Homologação: 27/12/2023. Contrato nº 227/2023. Contratada:
Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto Ltda, CNPJ
07.864.677/0001-17, Passa Quatro/MG. Valor do contrato: R$ 207.470,00. Vigência: 12
meses. Dotação: 727. Fontes: 1.706/2.706/2.710. Data: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação n° 37/2023 - Objeto: locação de imóvel localizado na Praça Irmã
Carvalho nº 20, destinado ao funcionamento de Unidade de Saúde (clínica geral, centro de
especialidades odontológicas e laboratório municipal). Embasamento legal: Art. 24, inciso X,
da Lei 8.666/93. Contrato n° 002/2024: Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e
Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ/MF nº 21.204.276/0001-61. Itanhandu/MG.
Valor: R$ 127.458,60. Dotação/Fonte: 492/1.500. Vigência: 31/12/2024. Data: 01/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA
EXTRATO DE CONTRATO
Republicação. Extrato de Contrato do Processo nº 043/2023, "Tomada de Preço" nº
04/2023. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para realizar Obra de execução
de implantação de ponte em concreto armado e vigas metálicas, com vão de 18m, sobre
o córrego Santo Antônio, zona rural do Município de Itueta/MG, conforme planilha,
memorial, cronograma e projetos anexos a este Edital, Convênio nº 913249-2021.
Contratado: FC de Moura Filho Engenharia EPP, Contrato nº 038/2023, valor de R$
428.246,14.
Contratante:
Prefeitura
Municipal de
Itueta/MG.
Prazo
de
31/12/23.
Itueta/MG, 05 de julho de 2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023
Republicação. Processo de Licitação nº 043/2023, na modalidade "Tomada de
Preço" nº 04/2023, tipo: "Menor Preço Global", visando a Contratação de Empresa de
engenharia para realizar Obra de execução de implantação de ponte em concreto armado
e vigas metálicas, com vão de 18m, sobre o córrego Santo Antônio, zona rural do
Município de Itueta/MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos a
este Edital, Convênio nº 913249-2021. Fica adjudicado o item licitado à Empresa FC de
Moura Filho Engenharia EPP no valor de R$ 428.246,14.
Itueta-MG, 5 de julho de 2023.
VALTER JOSÉ NICOLI
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Republicação. Processo de Licitação nº 043/2023, na modalidade "Tomada de
Preço" nº 04/2023, tipo: "Menor Preço Global", visando a Contratação de Empresa de
engenharia para realizar Obra de execução de implantação de ponte em concreto armado
e vigas metálicas, com vão de 18m, sobre o córrego Santo Antônio, zona rural do
Município de Itueta/MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos a
este Edital, Convênio nº 913249-2021. Fica Homologado o item licitado à Empresa FC de
Moura Filho Engenharia EPP no valor de R$ 428.246,14.
Itueta-MG, 5 de julho de 2023.
VALTER JOSÉ NICOLI
Prefeito

                            

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