DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo. Chamada Pública nº 01/2023, Processo nº 22/2023.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-
se à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município
de Monte Carmelo/ MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Cláusula
Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual
de 01/01/2024 a 30/06/2024. Contratados: Contrato nº 76/2023, Cooperativa dos
Agricultores Familiares de Uberlândia e Região, CNPJ: 14.355.554/0001-16. Contrato nº
52/2023, Associação
dos Agricultores
Familiares de
Patrocínio e
Região, CNPJ:
36.126.968/0001-06. Contrato nº 53/2023. Itamiran Camargo da Silva. Contrato nº 59/2023,
Itamiran Camargo da Silva Junior. Contrato nº 56/2023, Patrícia dos Santos Pires. Contrato
nº 54/2023, Reny Resende de Souza. Contrato nº 60/2023, Eurípedes Alves Cardoso.
Contrato nº 55/2023, José Francisco Pereira dos Santos. Contrato nº 57/2023, Kaio Henrique
Teixeira Pamplona. Contrato nº 58/2023, Reni Vital de Oliveira. Data: 26/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 05 de
fevereiro de 2024, às 09:00 horas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte
Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel, n° 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante
Comissão para tal designada, Concorrência nº 03/2023, Tipo Menor Preço Global. Cujo
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa
para prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Serviços de Paisagismo com Plantio de
Arvores, Arbustos, Palmeiras e Gramas, Pinturas de Meio-fio e Serviços de Manutenção em
Playgrounds. Solicitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e
Rurais para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. Para obterem
maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitações, de 08:00 às
11:30, e de
13:30 às 17:00 ou
ligue (34) 3842-5880 ou
ainda pelo e-mail
licitacao@montecarmelo.mg.gov.br.
O edital resumido encontra-se a
disposição dos interessados no site
www.montecarmelo.mg.gov.br. Data do Edital Republicado: 05/01/2024. Monte Carmelo -
MG, 05 de janeiro de 2024. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Presidente da CPL.
Monte Carmelo, 5 de janeiro de 2024.
ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023
Processo Nº. 752/2023
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fórmula
nutricional, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros
- MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 23 de Janeiro de 2024. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 23 de Janeiro de 2024.
O
Edital
está
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 5 de Janeiro de 2024.
LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2023
Processo Nº. 759/2023
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22 de Janeiro de 2024. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de Janeiro de 2024.
O
Edital
está
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 5 de Janeiro de 2024.
KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2023
Processo Nº 769/2023
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médico
- hospitalares, em atendimento as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG.
(exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e
microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 19
de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
19 de Janeiro de 2024.
O
Edital
está
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 5 de janeiro de 2024.
LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 017/2024 Processo: 787/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
274/2023. Objeto: Repasse de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizada
na lei orçamentária anual de 2023 com base no artigo 8° da Emenda Constitucional nº
126 de 21 de dezembro de 2022, proposta n° 185164, destinado à Irmandade Nossa
Senhora das Mercês de Montes Claros, CNES 2149990, conforme portaria GM/MS n° 544
de 03 maio de 2023, Ofício n° 850/GAB/SMS/2023 de 27 de julho de 2023, Portaria
GM/MS n° 1808 de 09 de novembro de 2023 e republicação do Anexo I no Diário Oficial
da União de 21 de novembro de 2023, Chamamento Público de Pré-qualificação n°
07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0787/23-01. Contratado: Irmandade Nossa
Senhora das Mercês de Montes Claros. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 29 de
dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 834/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 288/2023. Objeto: Repasse
de recursos financeiros proveniente de emenda parlamentar para incremento temporário
ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado à Irmandade Nossa
Senhora das
Mercês de
Montes Claros
- Santa
Casa, CNES
2149990, proposta
36000.573523/2023-00, conforme Portaria GM/MS n° 1.750 de 08 de novembro de 2023,
Chamamento Público de Pré-qualificação n° 007/2023 e Plano de Trabalho. Contrato:
P0834/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Valor:
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.
Assinado por meio físico em 29 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 020/2024 Processo: nº 419/2021 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº.
089/2021. Objeto: Prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico de
acordo com os recursos alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI Assistencial)
para atendimento à demanda das Unidades Básicas de Saúde (ESFs), Policlínicas e Hospital
Doutor Alpheu Gonçalves de Quadros do Município de Montes Caros nos termos do
Chamamento Público nº 004/2021. Contrato: P419/21-07. Contratado: Laboratório Siper
S.A. Quarto Termo de Aditamento: Modifica-se o contrato epigrafado para alteração da
razão social do contratado "LABORATÓRIO SIPER LTDA", a qual passa a ser "LABO R AT Ó R I O
SIPER S.A". Fundamento: Lei nº 8.666/1993. Assinado por meio físico em 02 de janeiro de
2024. Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
P R EG ÃO
PREGÃO PRESENCIAL 60
Registro de preços p/ futura e eventual aquisições de pedras poliédricas, bem
como aquisição de artefatos pré-moldados e pedras (pedras britadas e pó de pedras).
Julgamento: 18/01/2024 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova
de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br
Em 5 de janeiro de 2024
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DO CONTRATO nº 92/2023, bem como na ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO - PL 108/2023 - TP 04/2023 publicado no DOU em 21/12/2023, Seção 3,
Página 363. Em ambos, onde se lê: com o valor global de R$ 220.426,21 (duzentos e vinte mil
quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos). Leia-se: com o valor global de R$
220.426,61 (duzentos e vinte mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos).
Olaria/MG, 5 de janeiro de 2024.
LUIZ ENEIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - Chamamento Público nº 005/2023. Objeto: Edital de seleção de projetos para
firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar nº 195/2022 (Lei
Paulo Gustavo) - audiovisual. Contratados: Davi Guedes de Almeida, inscrito no CNPJ sob
o nº 47.252.035/0001-81.Valor: R$ 50.572,26; Willyan Basílio Ferreira, inscrito no CPF sob
o nº 067.534.336-43. Valor R$ 5.572,26; João Pedro Rodrigues da Silva, inscrito no CPF sob
o nº 108.310.576-02. Valor R$ 5.572,26; Leonardo Nogueira Coelho Silva 06485428666,
inscrito no CNPJ sob o nº 36.464.811/0001-90. Valor R$ 5.572,26; Francine de Paula
Rodrigues, inscrita no CPF sob o nº 129.165.856-48. Valor R$ 15.173,15; Christiano
Wefferson de Araujo, inscrito no CPF sob o nº 159.807.096-73. Valor R$ 5.572,26; Saymon
Bonifacio do Nascimento, inscrito no CPF sob o nº 068.665.536-28. Valor R$ 9.600,89;
Paulo Henrique Fontes 97554537687, inscrito no CNPJ sob o nº 48.756.254/0001-60. Valor
R$ 9.640,52. Chamamento Público nº 006/2023. Objeto: Edital de seleção de projetos para
firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar nº 195/2022 (Lei
Paulo Gustavo) - demais áreas da cultura. Contratados: 49.378.236 Mayra Ribeiro Aguiar,
inscrito no CNPJ sob o nº 49.378.236/0001-55.Valor: R$ 3.000,00; 51.264.905 Erika Souza
da Silva Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 51.264.905/0001-00. Valor R$ 1.500,00; Cristina
Aparecida Rabello, inscrito no CPF sob o nº 083.512.036-88. Valor R$ 3.000,00; Eliane Silva
Nascimento Guedes, inscrito no CPF sob o nº 027.393.436-80. Valor R$ 1.500,00; Emerson
Augusto Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº 129.165.866-10. Valor R$ 1.500,00; Fabio
Henrique dos Santos Patrocinio, inscrito no CPF sob o nº 063.006.366-40. Valor R$
6.356,62; Fabio Ribeiro da Mota, inscrito no CPF sob o nº 893.703.176-00. Valor R$
3.000,00; Gilmara Aparecida Guimarães Siqueira, inscrito no CPF sob o nº 108.887.826-16.
Valor R$ 1.500,00; Ines Aparecida Ribeiro Neto, inscrito no CPF sob o nº 095.355.346-96.
Valor R$ 3.000,00; João Pedro Marcelino Mota, inscrito no CPF sob o nº 136.040.956-46.
Valor R$ 1.500,00; Jose Kenzo Somadji Nii Cavalcanti, inscrito no CPF sob o nº 222.090.768-
62. Valor R$ 6.356,62; Raíssa Cristine Gonçalves, inscrito no CPF sob o nº 113.528.476-80.
Valor R$ 1.500,00; Saymon Bonifacio do Nascimento, inscrito no CPF sob o nº 068.665.536-
28. Valor R$ 1.500,00; Suely Aparecida de Oliveira Martins, inscrito no CPF sob o nº
007.552.266-74. Valor R$ 1.500,00. Vigência: 29/12/2023 até 29/06/2024. Dotações
vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
DISPENSA 02/2022: Objeto: Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento de Diversos
Setores do Município de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a prorrogação do prazo de 01/01/2024 a 01/03/2024. 3° T.A ao Ctt 24/2022:
Contratado: Eurípedes José Leite.
DISPENSA 04/2022: Objeto: Locação de Imóvel Residencial para Residência Terapêutica
Masculina. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de
01/01/2024 a 31/12/2024. 3° T.A Ctt: 55/2022: Contratado: Felipe Valter Porto.
DISPENSA 06/2022: Objeto: Locação de Imóveis para Atendimento de diversos Setores do
Município de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024. 3° T.A Ctt: 77/2022: Contratado: Ivan
Negócios Imobiliários 3° T.A Ctt 78/2022: Contratada: Loja Maçônica União Carmelitana.
DISPENSA 07/2022: Objeto: Locação de Imóveis destinados ao atendimento da Lei Municipal
n° 1363 de 23 de março de 2017. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024. 3° T.A Ctt: 83/2022: Contratado: Irmãos
Mundim Comercial Ltda. 3° T.A Ctt: 84/2022: Contratada: Terramaq Empreendimentos Ltda.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.