DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, PUBLICA o Primeiro Termo Aditivo de
duração de contrato N° 2023004101 ao contrato nº 20230041, da empresa THIAGO
PALHETA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 33.442.163/0001-83. Validade
deste ADITIVO é de 02/01/2024 a 31/12/2024, data de assinatura 28/12/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLI CO,
COM A FINALIDADE DE SE PROCEDER A ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA., Valor: R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil, duzentos
reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, PUBLICA o Primeiro Termo Aditivo de
duração de contrato N° 2023900201 ao contrato nº 20239002, da empresa A R M
PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ 39.611.673/0001-13. Validade deste ADITIVO
é de 02/01/2024 a 02/09/2024, data de assinatura 28/12/2023. Objeto: Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços técnicos profissionais em assessoria e Consultoria
Contábil, especializada em Contabilidade Pública, para atuar na Câmara Municipal de São
Miguel do Guamá, visando atender as finalidades precípuas da Administração, Valor: R$
88.000,00 (oitenta e oito mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023. Objeto: Contratação de Uma Empresa
Especializada na Avaliação de Projetos Culturais, Visando Garantir a Qualidade, Eficácia e
Transparência no Processo de Análise e Seleção de Iniciativas no Âmbito Cultural,
Referentes a Lei Paulo Gustavo. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Através da
Fundação Cultural Abaetetubense, Cnpj nº 04.103.917/0001-72. Contratado: Messildo de
Nazaré Correa - Me, CNPJ: 49.208.873/0001-83. Contrato Adm. nº 2023/367. Valor Global:
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto:
Adesão a ata de Registro de Preços nº 001/2023-Pe-Pma, Oriunda do Pregão nº 043/2022-
Pe-Pma, Na Forma Eletrônica, Para Registro de Preços da Prefeitura Municipal de
Abaetetuba Para Aquisição de Materiais de Construção Compreendendo Esquadrias de
Madeira, Chapas em Madeira (Compensados), Cerâmicas e Madeira Serrada Para Atender
a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas e
Escolas Municipais. Origem: Contrato nº 2023/102-PE-PMA. Contratado: Pedro Afonso A.
da Costa Junior, inscrita no CNPJ: 19.037.454/0001-65. 1º Termo Aditivo de 25% de
Quantidade; nos termos do art. 65, I, b, da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.617/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-2601001-TOME AÇU
Partes: Fundo Municipal Para Gestão de Movimentação dos Recursos do FUNDEB e a
empresa Abrantes Comercial Ltda. O valor acrescentado é de R$ 417.669. O Valor Global
do Contrato Administrativo 2.617/2023 passará para R$ 2.095.598,54. Ordenadora de
Despesas: Kelly Cristina dos Santos Salomão.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.616/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-2601001-TOME AÇU
Partes: Fundo Municipal de Educação/FME e a empresa Abrantes Comercial Ltda. O valor
acrescentado é de R$ 66.463,88. O VALOR GLOBAL do Contrato Administrativo nº
2.616/2023 passará para R$ 332.752,79. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos
Salomão.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.873/2023 PREGÃO PRESENCIAL 7/2023
Partes: Município De Afuá/ Fundo Municipal de Educação e a pessoa física Edicleia dos
Santos Machado. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 12 meses,
contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de
Despesas: Kelly Cristina dos Santos Salomão.
1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.874/2023 PREGÃO PRESENCIAL 7/2023
Partes: Município de Afuá/ Fundo Municipal Para Gestão de Movimentação dos Recursos
do FUNDEB e a pessoa física Edicleia dos Santos Machado. A presente prorrogação
contratual, terá vigência por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024
até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina dos Santos
Salomão.
1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.875/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
Partes: Município de Afuá/ Prefeitura Municipal de Afuá e a pessoa física Edicleia dos
Santos Machado. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 12 meses,
contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de
Despesas: Odimar Wanderley Salomão.
1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.876/2023 PREGÃO PRESENCIAL 7/2023
Partes: Município de Afuá/ Fundo Municipal de Meio Ambiente e a pessoa física Edicleia
Dos Santos Machado. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 12 meses,
contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de
Despesas: Hilder Vinícius De Souza Félix.
1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.877/2023 PREGÃO PRESENCIAL 7/2023
Partes: Município de Afuá/Fundo Municipal de Assistência Social e a pessoa física Edicleia
Dos Santos Machado. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 12 meses,
contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de
Despesas: Érica Amorim Vaz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 -SRP
A Prefeitura Municipal, torna público a Homologação do processo licitatório
acima
citado, objeto:
Aquisição
de materiais
de
armarinho,
bem como:
jogos
educativos, artigos natalinos e cortinas. Empresa: Edinho Silva de Aguiar, CNPJ:
21.361.181/0001-51, Valor: R$ 1.724.321,88 / Casa Noel LTDA CNPJ: 49.366.231/0001-
02, Valor: R$ 8.450,00.
Altamira/PA, 22 de dezembro de 2023.
JUSTINO AS SILVA BEQUIMAN
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº009/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°002/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: PAPEL ARTE LTDA, inscrita no CNPJ:
26.814.778/0001-28. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição
de material de expediente, papelaria e esportivo para serem utilizados pela Prefeitura
Municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 340.207,00 (Trezentos e
Quarenta Mil e Duzentos e Sete Reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da
assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº010/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°002/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA, inscrita no
CNPJ: 01.330.051/0001-44. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada
Aquisição de material de expediente, papelaria e esportivo para serem utilizados pela
Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 260.806,25
(Duzentos e Sessenta Mil, Oitocentos e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos). Vigência:
02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº011/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°002/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ: 31.868.643/001-85. Objeto: Registro de
Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de material de expediente, papelaria e
esportivo para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas
secretarias. Valor Total: R$ 241.418,28 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e
Dezoito Reais e Vinte e Oito Centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da
assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº012/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°003/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: A. & N. COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no
CNPJ: 14.810.322/0001-00. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada
Aquisição de pneus, câmaras de ar, bem como serviços de recapagem e dublagem de
pneus para serem utilizados pelos veículos e maquinários da prefeitura municipal de
bannach - PA. Valor Total: R$ 185.022,87 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Vinte e Dois Reais
e Oitenta e Sete Centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura:
02/01/2024.
CONTRATO Nº013/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°003/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: G S MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ:
48.936.632/0001-98. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição
de pneus, câmaras de ar, bem como serviços de recapagem e dublagem de pneus para
serem utilizados pelos veículos e maquinários da prefeitura municipal de bannach - PA.
Valor Total R$ 476.524,86 (Quatrocentos e Setenta e Seis Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro
Reais e Ointenta e Seis Centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura:
02/01/2024.
CONTRATO Nº014/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°006/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: TRAMPO MEDICINA OCUPACIONAL DO PARA
LTDA, CNPJ n°20.533.563/0001-52. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e
parcelada Aquisição de exames cardiológico para atender a Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Bannach - PA. Valor Total R$ 301.420,00 (trezentos e um mil,
quatrocentos e vinte reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura:
02/01/2024. Bannach - PA, 05 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99001/2024
Objeto: 
Contratação 
de 
Empresa 
Especializada 
na 
Prestação 
de 
Serviços 
de
Telecomunicações, Informática e Transmissão de Dados, Destinados a atender as
Secretarias da Prefeitura Municipal de Barcarena. Data de abertura: 23/01/2024 às
09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia
18/12/2023 
no 
Portal 
Nacional 
de 
Compras 
Públicas 
(PNCP), 
nos 
sítios
www.gov.br/compras 
(UASG 
980425), 
Mural
de 
licitações 
do 
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ 
e
www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na
Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro
Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
Barcarena/PA, 5 de janeiro de 2024
CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES
Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0009/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº
9088/2022.
Contrato nº
0009/2023.
Contratante:
Secretaria Municipal
de
Saúde.
Contratado: SIM SAÚDE SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 13.667.864/0001-03. Objeto do 1º Termo
Aditivo: renovação do contrato por mais 12(doze) meses, contados a partir do dia 09 de
janeiro de 2024 até o dia 09 de janeiro de 2025. o valor da referida renovação é de R$
12.488.321,52(doze milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte um reais
e cinquenta e dois centavos), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art.
57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210013. Processo de Pregão Eletrônico nº 9-
026/2020. Contrato nº 20210013. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado:
Centro De Diagnóstico de Barcarena Eireli CNPJ nº 09.268.313/0001-08. Objeto do 4º
Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 364(trezentos e sessenta e quatro) dias,
contados a partir do dia 11 de janeiro de 2024 até o dia 09 de janeiro de 2025. o valor
deste termo é de R$ 511.159,25(quinhentos e onze mil, cento e cinquenta e nove reais e
vinte cinco centavos), para o período de 364(trezentos e sessenta e quatro) dias
consecutivos. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220009. Processo de Pregão Eletrônico nº 9-
081/2021. Contrato nº 20220009. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado:
Centro de Diagnóstico de Barcarena Eireli CNPJ nº 09.268.313/0001-08. Objeto do 4º
Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 364(trezentos e sessenta e quatro) dias,
contados a partir do dia 08 de janeiro de 2024 até o dia 06 de janeiro de 2025. o valor
deste termo é de R$ 3.443.084,00(três milhões, quatrocentos e quarenta e três mil e
oitenta e quatro reais), para o período de 364(trezentos e sessenta e quatro) dias
consecutivos. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220187. Processo de Pregão Eletrônico nº 9-
073/2021. Contrato nº 20220187. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e
Desenvolvimento Social. Contratado: Meru Viagens Eireli Epp CNPJ nº 09.215.207/0001-58.
Objeto do 2º Termo Aditivo: renovação da vigência por mais 323(trezentos e vinte três) dias,
contados a partir do dia 21 de novembro de 2023 até o dia 09 de outubro de 2024. o valor para
renovação do referido Termo Aditivo é de R$ 140.275,81(cento e quarenta mil, duzentos e
setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), para o período de 323(trezentos e vinte três)
dias. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
EPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 955/2022. Processo de Concorrência nº 3-004/2022.
Contrato nº 955/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento
Social. Contratado: O Souto Pantoja & Cia Ltda CNPJ nº 24.342.692/0001-14. Objeto do 6º
Termo Aditivo: acréscimo do valor contratual na porcentagem aproximada de 13,67% e/ou R$
404.486,14(quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis mil e quartoze centavos).
Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" c/c parágrafos 1º e 3º da Lei Federal nº
8.666/93.

                            

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