DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800181
181
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
47,85; 92-R$ 26,95; 100-R$ 16,00; 108-R$ 2,70; 111-R$ 19,80; 113-R$ 7,85; 114-R$ 17,80;
120-R$ 3,45; 123-R$ 10,85. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a
licitação na forma da Lei nº 8666/93.
Capanema/PA, 5 de janeiro de 2024
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-PMC
Objeto: Aquisição de Automóvel Tipo Caminhonete Pick-Up Zero Km Para Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capanema/Pa. ADJUDICADO PARA:
Auto 4x4 Serviço e Comercio de Peças Automotivas Ltda Epp, CNPJ 12.965.774/0001-36,
com valor unitário: Item - Valor Unitário: 01-R$ 309.800,00. HOMOLOGADO PARA: Auto
4x4 Serviço e Comercio de Peças Automotivas Ltda EPP, CNPJ 12.965.774/0001-36, com
valor unitário: Item - Valor Unitário: 01-R$ 309.800,00. Conforme mapa comparativo
anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº 8666/93.
Capanema/PA, 5 de janeiro de 2024
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023
A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Aldenize Ferreira Ribeiro, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão
Eletrônico SRP nº 016/2023 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÁ/PA. Tendo como vencedora a Empresa:
ROBSON DA S CANTO - CNPJ: 20.915.706/0001-90, do item: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005,
0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019,
0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028 e 0029, no valor total de R$
240.990,00 (duzentos e quarenta mil novecentos e noventa reais).
Curuá, 5 de janeiro de 2024
ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02011004/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-051202.
A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP realizado no dia 18/12/2023. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS
DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS
A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Com o Vencedor: AUTO POSTO ITINGA II
LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74, com Valor total de R$ 19.962.930,00 (dezenove milhões,
novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta reais).
Em 5 de janeiro de 2024
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240002. Origem: Pregão Nº 9.2023-037 PMEC. Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: J G DE ALBUQUERQUE FILHO
PANIFICADORA. Objeto: Sistema de registro de
preço para futura ere eventual
contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios tipo panificação para
atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos
municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor
Total: R$ 252.129,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, cento e vinte e nove reais).
Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.
Contrato Nº: 20240003. Origem: Pregão Nº 9.2023-037 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás. Contratada: J G DE ALBUQUERQUE FILHO
PANIFICADORA. Objeto: Sistema de registro de
preço para futura ere eventual
contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios tipo panificação para
atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos
municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor
Total R$ 228.381,20 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e
vinte centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da
Assinatura: 04 de janeiro de 2024. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde.
Contrato Nº: 20240004. Origem: Pregão Nº 9.2023-037 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social de Eldorado
do Carajás. Contratada: J G DE
ALBUQUERQUE FILHO PANIFICADORA. Objeto: Sistema de registro de preço para futura
ere eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios tipo
panificação para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e
diversos fundos municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de
Referência. Valor total: R$ 200.659,52 (duzentos mil, seiscentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro
de 2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024. Francisca Neto da Rocha Santos.
Secretária de Assistência Social.
Contrato Nº: 20240005. Origem: Pregão Nº 9.2023-037 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Eldorado do Carajás. Contratada: J G DE ALBUQUERQUE
FILHO PANIFICADORA. Objeto: Sistema de registro de preço para futura ere eventual
contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios tipo panificação para
atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos
municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor
total: R$ 144.470,00 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais).
Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.
Contrato Nº: 20240006. Origem: Pregão Nº 9.2023-037 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de
Meio Ambiente
de Eldorado
do Carajás.
Contratada: J
G DE
ALBUQUERQUE FILHO PANIFICADORA. Objeto: Sistema de registro de preço para futura
ere eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios tipo
panificação para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e
diversos fundos municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de
Referência. Valor total R$ 22.727,65 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e sete reais
e sessenta e cinco centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de
2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024. Pryscylla Coelho Amorim Rodrigues.
Secretária de Meio Ambiente.
Contrato Nº: 20240007. Origem: Pregão Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: A DA S SANTOS COM.DE GÁS LTDA.
Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de
gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com
botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Prefeitura,
Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$
26.144,00 (vinte e seis mil, cento e quarenta e quatro reais). Vigência: 04 de janeiro
de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024.Iara
Braga Miranda. Prefeita
Contrato Nº: 20240008. Origem: Pregão Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás. Contratada: A DA S SANTOS COM.DE GÁS
LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga
de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás
com botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da
Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total:
R$ 76.470,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais). Vigência: 04 de janeiro
de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024.Thainá
Braga Matos. Secretária de Saúde.
Contrato Nº: 20240009. Origem: Pregão Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás. Contratada: A DA S SANTOS
COM.DE
GÁS
LTDA. Objeto:
Futura
e
eventual
contratação de
empresa
para
fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de
13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, para atender
as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do
Carajás/PA. Valor Total: R$ 13.290,00 (treze mil, duzentos e noventa reais). Vigência:
04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de
2024. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social.
Contrato Nº: 20240010. Origem: Pregão Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Eldorado do Carajás. Contratada: A DA S SANTOS COM.DE
GÁS LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil), carga
de gás com botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da
Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total:
R$ 91.940,00 (noventa e um mil, novecentos e quarenta reais). Vigência: 04 de janeiro
de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024. .
Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.
Contrato Nº: 20240011. Origem: Pregão Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente de Eldorado do Carajás. Contratada: A DA S SANTOS
COM.DE
GÁS
LTDA. Objeto:
Futura
e
eventual
contratação de
empresa
para
fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de
13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, para atender
as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do
Carajás/PA. Valor Total R$ 1.438,00 (um mil, quatrocentos e trinta e oito reais).
Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2024. Pryscylla Coelho Amorim Rodrigues. Secretária de Meio Ambiente.
Contrato Nº: 20240012. Origem: Pregão Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: S. DA SILVA M. DE ALMEIDA LTDA.
Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de
gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com
botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Prefeitura,
Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$
25.482,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). Vigência: 04 de
janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de
2024.Iara Braga Miranda. Prefeita.
Contrato Nº: 20240013. Origem: Pregão Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás. Contratada: S. DA SILVA M. DE ALMEI DA
LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga
de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás
com botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da
Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total:
R$ 57.830,50 (cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos).
Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2024.Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde.
Contrato Nº: 20240014. Origem: Pregão Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás. Contratada: S. DA SILVA M. DE
ALMEIDA LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil),
carga de
gás com
botijão e
fornecimento de
água mineral,
para atender
as
necessidades da Prefeitura,
Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do
Carajás/PA. Valor Total: R$ 18.958,90 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e oito reais
e noventa centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data
da Assinatura: 04 de janeiro de 2024. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de
Assistência Social.
Contrato Nº: 20240015. Origem: Pregão Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Eldorado do Carajás. Contratada: S. DA SILVA M. DE
ALMEIDA LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil),
carga de
gás com
botijão e
fornecimento de
água mineral,
para atender
as
necessidades da Prefeitura,
Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do
Carajás/PA. Valor Total: R$ 40.404,00 (quarenta mil, quatrocentos e quatro reais).
Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.
Contrato Nº: 20240016. Origem: Pregão Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente de Eldorado do Carajás. Contratada: S. DA SILVA M. DE
ALMEIDA LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil),
carga de
gás com
botijão e
fornecimento de
água mineral,
para atender
as
necessidades da Prefeitura,
Secretarias e Fundos do Município de Eldorado do
Carajás/PA. Valor Total R$ 14.527,10 (quatorze mil, quinhentos e vinte e sete reais e
dez centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da
Assinatura: 04 de janeiro de 2024. Pryscylla Coelho Amorim Rodrigues. Secretária de
Meio Ambiente.

                            

Fechar