DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato Resumido de Ata de Registro do Preço Pregão
Eletrônico SRP nº 015/2023-FMS, circulada no D.O.U seção 3, pag. 227 em 03/01/2024.
ONDE SE LÊ: Ata de Registro de Preços n° 015/2024ARP).
LEIA-SE: Ata de Registro de Preços n° 001/2024ARP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PE nº 019/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente afim de atender as demandas
do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado:
A. C. dos Santos Com. de Papelaria. Contrato nº 178.2023.02.8.019, Valor Global: R$
895.261,04; Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: A. C. dos Santos Com.
de Papelaria. Contrato nº 179.2023.0601.8.019, Valor Global: R$ 221.913,96; Contratante:
Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: A. C. dos Santos Com. de Papelaria.
Contrato nº 180.2023.0602.8.019, Valor Global: R$ 673.347,08; Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratado: A. C. dos Santos Com. de Papelaria. Contrato n°
181.2023.07.8.019, Valor Global: R$ 746.645,14; Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social. Contratado: A. C. dos Santos Com. de Papelaria. Contrato n° 182.2023.05.8.019, Valor
Global: R$ 447.062,01; Vigência dos Contratos: 22/12/2023 a 22/12/2024. Data da
assinatura: 22/12/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220793. Contratada: PAULO DA SILV A
CONSTRUÇÕES - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE EM NOVA IPIXUNA - PA. Objeto do Termo
Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem
por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de
Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20210071. Contratada: INSTITUTO DE SAUDE
AMAZONIA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS OU EMPRESAS
SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS E/OU DE
ENFERMAGEM NO HOSPITAL PÚBLICO DE NOVA IPIXUNA. Objeto do Termo Aditivo: O
presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo
aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro
de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20210072. Contratada: INSTITUTO MADRE
TEREZA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS OU EMPRESAS SEM
FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS E/OU DE
ENFERMAGEM NO HOSPITAL PÚBLICO DE NOVA IPIXUNA. Objeto do Termo Aditivo: O
presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo
aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro
de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220302. Contratada: JORGE LUIS DE
OLIVEIRA ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Objeto do Termo Aditivo: O presente
Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o
prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.
Assinatura: 28 de Dezembro de 2023.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220303. Contratada: JORGE LUIS DE
OLIVEIRA ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Objeto do Termo Aditivo: O presente
Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o
prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.
Assinatura: 28 de Dezembro de 2023.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220304. Contratada: JORGE LUIS DE
OLIVEIRA ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Objeto do Termo Aditivo: O presente
Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o
prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.
Assinatura: 28 de Dezembro de 2023.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220305. Contratada: JORGE LUIS DE
OLIVEIRA ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Objeto do Termo Aditivo: O presente
Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o
prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.
Assinatura: 28 de Dezembro de 2023.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220306. Contratada: JORGE LUIS DE
OLIVEIRA ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Objeto do Termo Aditivo: O presente
Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o
prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.
Assinatura: 28 de Dezembro de 2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230001. Contratada: SOCIEDADE DE
ADVOGADOS GUIMARAES & MACIEL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. Objeto do
Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93,
tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a
31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230002. Contratada: SOCIEDADE DE
ADVOGADOS GUIMARAES & MACIEL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. Objeto do
Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93,
tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a
31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230003. Contratada: SOCIEDADE DE
ADVOGADOS GUIMARAES & MACIEL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. Objeto do
Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93,
tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a
31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230004. Contratada: SOCIEDADE DE
ADVOGADOS GUIMARAES & MACIEL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. Objeto do
Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93,
tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a
31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230045. Contratada: MONTEIRO E
MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: CONTRAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA
OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE
DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA
IPIXUNA EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA.
Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal
8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de
2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20210021. Contratada: ANA FRANCISCA DE
SIQUEIRA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. Objeto do Termo Aditivo: O presente
Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o
prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.
Assinatura: 28 de Dezembro de 2023.
xtrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20210059. Contratada: CLESIMAR LINHARES DE
FREITAS. 
Objeto: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
PARA 
USO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DO
DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Objeto do Termo
Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por
objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de
Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220308. Contratada: SHEILA VAZ DE
QUEIROZ. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE
ABASTECIMENTO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAÚDE, REDE DE FRIOS E ASSISTENCIA
FARMACEUTICA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA
IPIXUNA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei
Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de
Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230089. Contratada: G. DE O. ROCHA -
COMERCIO
DISTRIBUIDORA
E
INCORPORACOES LTDA.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
KITS
HUMANITÁRIOS. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II,
da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28
de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de
2023.
Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato nº 20180243. Contratada: EQUATORIAL
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA
IPIXUNA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei
Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de
Dezembro de 2023 a 14 de Setembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023.
Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato nº 20180242. Contratada: EQUATORIAL
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FATURAMENTO, COBRANÇA E ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do
art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do
contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 14 de Setembro de 2024. Assinatura: 28 de
Dezembro de 2023.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20210006. Contratada: G. DE O. ROCHA -
COMERCIO DISTRIBUIDORA E INCORPORACOES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE NOVA IPIXUNA, DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL E DOS DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA ANEXO I.I DO EDITAL. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do
art. 57, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do
contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de
Dezembro de 2023.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220611. Contratada: BALSAMO SER V I ÇO S
DE INFORMAÇÃO EIRELI - EPP. Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA AS DIVERSAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Objeto do Termo Aditivo: O presente
Termo Aditivo do art. 57, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o
prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.
Assinatura: 28 de Dezembro de 2023.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220612. Contratada: RPM SOLUÇÕES EIRELI
- EPP. Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DESTE MUNICÍPIO. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso
IV, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de
28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de
2023.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220613. Contratada: AC BUENO SER V I CO S
EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA AS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo
do art. 57, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência
do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de
Dezembro de 2023.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220616. Contratada: JP WEB AGENCIA
DIGITAL EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM
E ATUALIZAÇÃO DO WEBSITE/PORTAL DESTE MUNICÍPIO. Objeto do Termo Aditivo: O
presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo
aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro
de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230080. Contratada: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES
FUTURAS E PARCELADAS DE GASES MEDICINAIS PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA - PARÁ. Objeto do Termo
Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por
objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28 de Dezembro de 2023 a 31 de
Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de 2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230029. Contratada: JCTJ SERVIÇO S
ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA
ADMINISTRATIVA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso
II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28
de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de
2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230030. Contratada: JCTJ SERVIÇO S
ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA
ADMINISTRATIVA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso
II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 28
de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 28 de Dezembro de
2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230031. Contratada: JCTJ SERVIÇO S
ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA