DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Municipal de Assistência Social; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31de dezembro de 2024;
data da assinatura: 12 de dezembro de 2023
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato Nº: 20230119
Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-0025; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente;
contratada: Gleydson Guimarães Sociedade Individual de Advocacia; objeto: Contratação de
serviços de assessoria jurídica e consultoria em direito administrativo e constitucional para
a administração pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024 data da assinatura:
08 de dezembro de 2023
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato Nº: 20230120
Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-0025; Contratante: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o ;
contratada: Gleydson Guimarães Sociedade Individual de Advocacia; objeto: Contratação de
serviços de assessoria jurídica e consultoria em direito administrativo e constitucional para
a administração pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; data da assinatura:
20 de dezembro de 2023
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato Nº: 20230055
Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-0022; Contratante: Prefeitura Municipal; contratada: Cr2
Consultoria em tecnologia da informação ltda; objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços e manutenção de website na divulgação dos
trabalhos da Prefeitura Municipal no Portal da Transparência, em atendimento a Lei de
Acesso à informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), a fim de
atender as necessidades deste Município; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de
dezembro de 2024; data da assinatura: 18 de dezembro de 2023
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público o aviso de
prorrogação da Concorrência nº 004/2023, cujo objeto é Contratação de serviços de
reforma do prédio que sediará a Unidade de Saúde da Família da Vila França, Caps, Ceo e
Laboratório, localizado no bairro Vila França no Município de São Miguel do Guamá/PA ,
pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento
das propostas, análise e julgamento será em 19/01/2024 às 08:00 horas, por meio do
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br,
Portal
TCM/PA,
Email
CPL:
smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro,
horário de 08:00 Às 12:00hs.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público o aviso de
prorrogação da Concorrência nº 005/2023, cujo objeto é Contratação de serviços de
pavimentação de vias marginais BR-010/PA no município de São Miguel do Guamá/PA - 1º
etapa, em conformidade ao convênio Nº 13/2023-SEOP, celebrado entre Estado do Pará
representado pela Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP e o Município de São
Miguel do Guamá/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da
sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 08/02/2024 às 08:00
horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email
CPL: smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro,
horário de 08:00 Às 12:00hs.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1407002-2022. Origem: Tomada de Preços n°
2/2022-003. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ
nº 11.506.487/0001-03. Contratada: Atcon Engenharia Ltda, CNPJ nº 40.419.922/0001-52.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência
do Contrato nº 1407002-2022 até o dia 01 de julho de 2024 adequação, nos termos do art.
57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 03/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0401001-2024. Origem: Tomada de Preços nº 2/2023-009. Contratante:
Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratada: Riol
Serviços de Construções Ltda, CNPJ 09.335.585/0001-75. Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção de Passarelas de Madeira com
área total de 11.930,00 m², onde se prevê os serviços de reconstrução e/ou recomposição
das estruturas, no Município de São Sebastião da Boa Vista. VALOR TOTAL: R$1.721.747,16
(um milhão setecentos e vinte e um mil setecentos e quarenta e sete reais e dezesseis
centavos). Data da Assinatura: 04/01/2024. Vigência: 360 (trezentos e Sessenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº 20240008,
ORIGEM: PREGÃO
Nº 038.2023-PE-SRP,
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E
SERVICOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO MICRO
ONIBUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA.
VALOR TOTAL: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos reais), VIGÊNCIA: 05
de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de
2024.
CONTRATO Nº 20240009, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP
ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO
DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 58.184,25 (cinquenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais
e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024,
DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240010, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO,
CONTRATADA(O): Y
M
GORAYEB SANTOS,
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 58.184,25 (cinquenta e oito mil, cento e
oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240011, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP
ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO
DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 58.184,25 (cinquenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais
e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024,
DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240012, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS
COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 58.184,25 (cinquenta e oito mil,
cento e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024
a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240019 - Origem: Tomada de Preços nº 2/2023-014PMT. Objeto:
Contratação de empresa especializada em execução de obras de reconstrução de 2 (duas)
pontes estaqueadas de madeira no Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura
Municipal de Tucumã - C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Odair Hahn Ltda -
C.N.P.J nº 07.349.484/0001-28, com o valor total de R$ 160.593,73 (cento e sessenta mil,
quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos). Vigência: 04 de janeiro de
2024 a 03 de abril de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 05
de janeiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal.
Contrato nº 20240020 - Origem: Tomada de Preços nº 2/2023-014PMT. Objeto:
Contratação de empresa especializada em execução de obras de reconstrução de 2 (duas)
pontes estaqueadas de madeira no Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura
Municipal de Tucumã - C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Odair Hahn Ltda -
C.N.P.J nº 07.349.484/0001-28, com o valor total de R$ 120.312,50 (cento e vinte mil,
trezentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 03 de abril
de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 05 de janeiro de 2024.
Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20222597; Origem: Concorrência
9/2021-037PMT. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB,
CNPJ nº 28.469.469/0001-93 e Construserv Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº
14.429.925/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para a reconstrução da EMEF Samuel Nava. A prorrogação do prazo de vigência
do contrato, com início em 26 de dezembro de 2023 até 26 de junho de 2024, nos termos
do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 26 de dezembro
de 2023. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Reprogramação Meta/Valor ao Contrato nº 20230220;
Origem:
Concorrência
nº
3/2022-003FUNDEB. Partes:
Fundo
de
Manutenção
e
Desenvolvimento da Educação - FUNDEB- CNPJ nº 28.469.469/0001-93, e Construserv
Serviços e Construções Ltda - CNPJ nº 07.329.932/0001-21. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reconstrução da EMEI
Chapeuzinho Vermelho. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor
de R$ 272.883,22 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte
e dois centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando
o Contrato a ter o valor total de R$ 3.639.177,80 (três milhões, seiscentos e trinta e nove
mil, cento e setenta e sete reais e oitenta centavos). Tucumã - PA, 05 de janeiro de 2024.
Joel Jose Correa Primo- Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210316; Origem: Pregão
Eletrônico SRP 9/2021-037PMT. Partes: Prefeitura Municipal de Tucumã, CNPJ nº
22.981.088/0001-02 e Isp Mais Telecom Ltda, CNPJ nº 14.429.925/0001-67. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de
internet (SCM), para acesso à internet "via rádio e/ou fibra ótica", com equipamentos em
regime de comodato, para atender a demanda dos fundos e Secretarias Municipais da
Prefeitura de Tucumã/Pa. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em
22 de dezembro de 2023 até 22 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 22 de dezembro de 2023. Celso Lopes Cardoso -
Prefeito Municipal
Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210317; Origem: Pregão
Eletrônico SRP 9/2021-037PMT. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº
11.234.755/0001-77 e Isp Mais Telecom Ltda, CNPJ nº 14.429.925/0001-67. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de
internet (SCM), para acesso à internet "via rádio e/ou fibra ótica", com equipamentos em
regime de comodato, para atender a demanda dos fundos e Secretarias Municipais da
Prefeitura de Tucumã/Pa. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em
22 de dezembro de 2023 até 22 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 22 de dezembro de 2023. Livia Lira de Araújo -
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210318; Origem: Pregão
Eletrônico SRP 9/2021-037PMT. Partes: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescente,
CNPJ nº
11.234.765/0001-02
e Isp
Mais
Telecom
Ltda, CNPJ
nº
14.429.925/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de fornecimento de internet (SCM), para acesso à internet "via rádio e/ou fibra
ótica", com equipamentos em regime de comodato, para atender a demanda dos fundos
e Secretarias Municipais da Prefeitura de Tucumã/Pa. A prorrogação do prazo de vigência
do contrato, com início em 22 de dezembro de 2023 até 22 de junho de 2024, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 22 de dezembro de
2023. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210323; Origem: Pregão
Eletrônico SRP 9/2021-037PMT. Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e
Industria, CNPJ nº 27.185.397/0001-90 e Isp Mais Telecom Ltda, CNPJ nº 14.429.925/0001-
67. Objeto:
Contratação de
empresa especializada
na prestação
de serviços
de
fornecimento de internet (SCM), para acesso à internet "via rádio e/ou fibra ótica", com
equipamentos em regime de comodato, para atender a demanda dos fundos e Secretarias
Municipais da Prefeitura de Tucumã/Pa. A prorrogação do prazo de vigência do contrato,
com início em 22 de dezembro de 2023 até 22 de junho de 2024, nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 22 de dezembro de 2023. Hamilton
Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria
Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210324; Origem: Pregão
Eletrônico SRP 9/2021-037PMT. Partes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº
29.182.845/0001-27 e Isp Mais Telecom Ltda, CNPJ nº 14.429.925/0001-67. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de
internet (SCM), para acesso à internet "via rádio e/ou fibra ótica", com equipamentos em
regime de comodato, para atender a demanda dos fundos e Secretarias Municipais da
Prefeitura de Tucumã/Pa. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em
22 de dezembro de 2023 até 22 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 22 de dezembro de 2023. Joel Jose Correa Primo
- Secretário Municipal de Educação
Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210325; Origem: Pregão
Eletrônico
SRP
9/2021-037PMT.
Partes:
Fundo
Municipal
de
Saúde,
CNPJ
nº
11.234.776/0001-92 e Isp Mais Telecom Ltda, CNPJ nº 14.429.925/0001-67. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de
internet (SCM), para acesso à internet "via rádio e/ou fibra ótica", com equipamentos em
regime de comodato, para atender a demanda dos fundos e Secretarias Municipais da
Prefeitura de Tucumã/Pa. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em
22 de dezembro de 2023 até 22 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 22 de dezembro de 2023. Renata de Araújo
Oliveira - Secretária Municipal de Saúde
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