DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00095/2023-CPL
Tomada de Preço Nº 6/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada
em serviços de engenharia civil para executar obras de pavimentação em paralelepípedos
em conformidade com os seguintes contratos de repasse e convênios: Contrato de repasse:
1079621-77/2021 - Convênio 918269; Contrato de repasse: 1080524-44/2021 - Convênio
921595; e Contrato de repasse: 1080741-47/2021 - Convênio 921844. O aditivo a
corresponde prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, 06/01/2024 à 04/04/2024,
a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução.
Assinaturas do Aditivo Contratual: 04/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE "CRECHE TIPO B DO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA" -
CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS
CAVALOS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO:
Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00082/2023 - MP Construcoes e Engenharia Ltda
- 1º Aditivo - acréscimo de R$ 52.796,31. ASSINATURA: 05.01.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de
Preços nº 00007/2023, para o dia 16 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas, no mesmo local
inicialmente divulgado: Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo
Antônio - PB.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido
endereço. Telefone: (083) 3641-1019.E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de Janeiro de 2024
HILDA LUCIA BARBOSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo 1 ao contrato N° 116/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SERIDO TRATORES COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ n° 02.620.622/0001-48. OBJETO: O presente Instrumento tem por
objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00116/2023, referente ao Prazo. DO
VALOR E PRAZO: O valor do Contrato original que é de R$ 95.208,00 (noventa e cinco mil,
duzentos e oito reais), permanece inalterado. Referente aos itens: 01, 02. O presente
aditivo tem vigência de 04 (quatro) meses, iniciando em 29 de dezembro de 2023, com
término em 29 de Abril de 2024. DA DOTAÇÃO: RECURSOS: 02.050 - Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da
SESU. 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO:
art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 29 de
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Licitantes inabilitados: construmais - construções e serviços - eireli; imperio
construcoes e limpeza urbana ltda; jms pajeu construcoes locacoes e servicos ltda; l f c
construcoes ltda; lord construcoes e servicos ltda; monte cristo empreendimentos eireli;
norte construcoes ltda; rts - engenharia, construções e serviços; t. s. servicos de engenharia
ltda.; tnc construcoes e servicos ltda.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos
do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública
para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/01/2024, às
09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser
obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São
Bento -
PB, no
horário das
08:00 Às
13:00 horas
dos dias
úteis. E-mail:
pmsblicita@gmail.com.
São Bento - PB, 5 de Janeiro de 2024
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Licitantes inabilitados: construtora hs eireli; mls construção civil ltda - me;
monte cristo
empreendimentos eireli;
ntc construcoes
e servicos
eireli; r
&
n
empreendimentos imobiliarios e serviços ltda me. Dos atos decorrentes do procedimento
licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações.
Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública
para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 17/01/2024, às
09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00
horas dos dias úteis. E-mail: pmsblicita@gmail.com.
São Bento - PB, 5 de Janeiro de 2024.
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 13:30 do dia 20 de Fevereiro de
2024, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PR EG ÃO
ELETRÔNICO, tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares
para as Unidades Básicas de Saúde, exercício 2024..Recursos: previstos no orçamento 2024.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-
1285. Email: licitacaosolanea2017@yahoo.com. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tce.pb.gov.br
Solânea(PB), 28 de dezembro de 2023.
JUSCELINO SOARES DA SILVA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023
OBJETO: Concessão de direito de uso, a título oneroso, da área pública localizada na Praça
Bento Munhos da Rocha (praça do forum), cito à Avenida Irmãos Pereira nº 2074, centro,
para implantação e exploração de praça de alimentação com quiosques e sanitários,
conforme projeto básico fornecido pelo município. Prazo final para recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 07 de fevereiro de 2024. Data e
horário da licitação: 9h do dia 07 de fevereiro de 2024.
O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil
após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-
1198, no horário das 08h às 11h30, e das 13h30 às 17h.
Campo Mourão-PR, 5 de janeiro de 2024.
SÉRGIO DE SOUZA PORTELA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023
O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para
conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de
acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 14h30 do dia 09 de Fevereiro de
2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte,
Paraná,
Concorrência
Pública,
tipo Maior
oferta.
Objeto:
CONCESSÃO,
mediante
compensação pecuniária, o direito de uso da cantina da quadra de Bocha Júlio Martins
(Galo Véio), situada na Praça Olímpica Marcos Danilo Padilha s/n, contígua ao Ginásio de
Esportes Tancredo de Almeida Neves, na Cidade de Cianorte- PR. Valor referência: R$
3.000,00 (três mil reais). Prazo de Execução: 05 anos. O Edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores
estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site
http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes.
Informações
adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fones: (44) 3619-
6207, 3619-6208 e 3619-6332.
Cianorte, 4 de janeiro de 2024.
GILBERTO YOSHIO MATUO
Chefe da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 01/2024 - Concorrência Pública nº 09/2023 - Contratante: Município de Coronel
Vivida. Contratada: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 05.461.328/0001-29.
Objeto: contratação de empresa para execução de obras de CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA
ETAPA DAS VIAS MARGINAIS NA RODOVIA BR 373 E BR 158, ENTRE O TREVO DA RUA
ROMÁRIO MARTINS ATÉ O TREVO DA AVENIDA GENEROSO MARQUES, conforme planilhas,
projetos e memorias em anexo, decorrente do Convênio TRANSFEREGOV nº
945923/2023/MCIDADES/CAIXA firmado com o MINISTÉRIO DAS CIDADES. Valor total: R$
9.116.796,33. Prazo de execução: 12 meses. Prazo de vigência: 24 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 51/2023
Repetição
A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através de sua
pregoeira, AVISA
aos interessados
que o
Pregão Eletrônico
N° 51/2023.
Objeto:
"AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (Óleo diesel S10) PARA MANUTENÇÃO DA
FROTA MUNICIPAL", FICA ADIADA Motivo: Falta de interessados. Nova data de abertura:
19/01/2024, às 09h. A íntegra do instrumento acima poderá ser obtida através do site da
Prefeitura Municipal de Diamante do Sul www.diamantedosul.pr.gov.br, Portal: Bolsa de
Licitações
do
Brasil
-
BLL,
informações podem
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitacao@diamantedosul.pr.gov.br e junto a Departamento de licitações desta Prefeitura à
Avenida Getúlio Vargas s/n no horário das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.
Diamante do Sul, 5 de janeiro de 2024.
CRISTINA SANTOS NERI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de
13/12/2023, edição nº 236, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS,
COMPLEMENTAR AO PREGÃO 010/2023. Conforme alterações contidas no Edital, abertura
prevista para o dia 19/01/2024 às 09:01hs.
O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, email
compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.
Em 5 de janeiro de 2024.
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de madeiras para construção e recuperação de
pontes de madeira, no município de Prudentópolis.
VALOR TOTAL: 450.530,00 (Quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e trinta reais).
Data:
24
de
janeiro
de
2024,
às
08h30m,
junto
a
plataforma
do
comprasgovernamentais.gov.br. Informações:
O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais
informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone
0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
VANESSA AP. BECHER SASS
Pregoeira