DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos hospitalares e mobiliários diversos.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Tesouro
Federal, FNS e Ordinários: 11.00 - Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de
Saúde 10.301.2002.2044 - Manutenção de ações do serviço público de saúde - FMS
10.301.2002.2045 
- 
Manutenção 
ASPS 
- 
BLC
Custeio: 
atenção 
básica 
- 
PAB
10.302.2002.2046 - Manutenção ASPS - BLC Custeio: média e alta complexidade
ambulatorial 10.304.2002.2049 - Manutenção ASPS - BLC Custeio: vigilância em saúde
3.3.90.52.01 - Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº
00188/2023 - 06.12.23 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$
28.044,51; CT Nº 00189/2023 - 06.12.23
- DIVINA COMERCIO DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - R$ 19.620,00; CT Nº 00190/2023 - 06.12.23 - LRF
DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 26.511,22; CT Nº 00191/2023 - 06.12.23 - MALU DISTRIBUIDORA
E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 19.985,00; CT Nº 00192/2023 - 06.12.23 - ODONTOMED
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 11.850,00; CT Nº 00193/2023
- 06.12.23 - PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 8.810,00; CT Nº 00194/2023 -
06.12.23 - SC MEDICAL COMERCIO E SERVICO EIRELI - R$ 88.500,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.001/2024/SEINFRA
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.050/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRAT I V O
N° 6.420/2023 CHAVE CGM: X5OF-JMU0-TUFI-DZR1
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB
CONTRATADA: KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 11.306.141/0001-53
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 42 RUAS,
LOCALIZADAS NO BAIRRO PARATIBE E MUÇUMAGRO, JOÃO PESSOA/PB.
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro
dia útil após a expedição da Ordem de Serviços
VALOR TOTAL: R$ 9.393.925,86 (Nove milhões e trezentos e noventa e três mil e
novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos)
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Kanova Engenharia e Construções LTDA
- Adriano de Medeiros Iglesias. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.092/2023/SEINFRA
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.049/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRAT I V O
N° 19.289/2023 CHAVE CGM: 6BU7-LJCP-5WKW-8MEH
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB
CONTRATADA: RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após
a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo ao disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da
Lei nº. 8.666/93.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO
DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 46 RUAS NOS BAIRROS:
MANGABEIRA, JOSÉ AMÉRICO, GEISEL, JD. CID. UNIVERSITÁRIA, ÁGUA FRIA E CIDADE DOS
COLIBRIS, JOÃO PESSOA/PB.
VALOR TOTAL: R$ 12.314.803,15 (Doze milhões e trezentos e quatorze mil e oitocentos e
três reais e quinze centavos).
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Victor Dantas Varella - RVV
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.055/2023
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 19.605/2023 CHAVE CGM: 1628-YAI9-RPX6-8VRP
Modalidade: Concorrência pública nº 11.055/2023
Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE
20 RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CUIÁ MANGABEIRA E VARJÃO JOÃO PESSOA/PB
Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93
(ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº
507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade
da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando
vencedora da licitação à empresa GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ:
17.851.596/0001-36 com proposta no valor de R$ 3.614.376,97 (Três milhões, seiscentos e
catorze mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).
João Pessoa, 4 de janeiro de 2024.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infra Estrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023
TOMADA DE PREÇOS N.002/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DOS BAIRROS CENTRO E GURGURI NO MUNICÍPIO
DE MAMANGUAPE. CONTRATADO: TAPAJOS - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
CNPJ: 00.457.362/0001-06 PRAZO: 20/09/2024 VALOR TOTAL: R$ 1.646.670,75 (Um
Milhão, Seiscentos e Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Setenta Reais e Setenta e Cinco
Centavo). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 SECRETARIA DE INFRA
ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO - 15.451.0501.1011 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
E AVENIDAS - 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES - 17000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS
DE CONVENIO OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIAO - CONVÊNIO OPERAÇÃO -
1078002-37.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Nos termos do Julgamento da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, feito
pela Comissão Permanente de Licitação em 03 de Julho de 2023 e em conformidade com
a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a:
H O M O LO G AÇ ÃO
Do julgamento em favor da
Empresa: TAPAJOS - TERRAPLANAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA com valor total de R$ 1.646.670,75 (Um Milhão, Seiscentos e
Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Setenta Reais e Setenta e Cinco Centavo), pelas razões
expostas no referido Laudo. Mamanguape - PB, 07 de Dezembro de 2023. Maria Eunice do
Nascimento Pessoa Prefeita
A DJ U D I C AÇ ÃO
Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente
de Licitação, quando do julgamento da TOMADA DE PREÇO N.º 002/2023 PROCESSO Nº
2023.05.052, ADJUDICAMOS a Presente TOMADA DE PREÇOS para a empresa: TAPAJOS -
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA com valor total de R$ 1.646.670,75 (Um Milhão,
Seiscentos e Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Setenta Reais e Setenta e Cinco
Centavo).
Mamanguape - PB, 7 de dezembro de 2023.
MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção
do novo Matadouro Público (2ª Etapa), por período de 06 (seis) meses, para atender a
Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00012/2023. DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura Recursos Próprios do Município
de Ouro Velho Recursos previstos no QDD2023 Recursos do Governo do Estado da Paraíba
Convênio nº 0161/2021 Recursos Federais de Emenda Parlamentar. VIGÊNCIA: até
05/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº
00002/2024 - 05.01.24 - J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 466.475,94.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços remanescentes
de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, com arquibancadas e vestiário, por
período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais do
Município de Ouro Velho Recursos do FNDE Secretaria Municipal de Educação Recursos
previstos no
QDD2023/2024. VIGÊNCIA: até 05/01/2025.
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00003/2024 - 05.01.24 - CONSTRUTORA LEAO
PS LTDA - R$ 505.260,37
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Execução de obra civil pública de construção de quadra escolar coberta aberta padrão
FNDE No Distrito de Várzea Comprida dos Leites, Município de Pombal - PB.
A Prefeitura Municipal de Pombal, através de sua CPL, comunica aos
interessados que após exame das propostas comerciais da Tomada de Preços, foram
CLASSIFICADAS: 1º lugar: R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA, R$
1.393.221,79; 2º lugar: B2 CONSTRUCOES LTDA, R$ 1.439.349,96. DESCLASSIFI C A DA :
NENHUMA .
A ata de julgamento detalhada encontra-se disponível aos interessados para
vistas no link: https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou de forma eventual no
departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro,
Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h às 12h e 14h às 18h ou pelo e-mail:
licitação@pombal.pb.gov.br, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei.
Pombal, 4 de janeiro de 2024.
LEONARDO FARIAS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº. TP.2.04.01/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Prata. Contratado: CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA - ME. Fundamentação:
Cláusula Quarta, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei
Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 33.803,59 (Trinta
e três mil e oitocentos e três reais e cinquenta e nove centavos). O custo total do Contrato
Inicial, prescrita na sua Cláusula Quarta, com o referido acréscimo, fica alterado para a
quantia total de R$ 169.487,98 (Cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e
sete reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024.
Signatários: Genivaldo Fernandes da Silva / José Jucier Gonçalves Mendonça
2º Termo Aditivo de Valor do Contrato Nº. TP.2.02.01/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal De Prata. Contratado: CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA - ME. Fundamentação:
Cláusula Quarta, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei
Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 50.696,10
(Cinquenta mil e seiscentos e noventa e seis reais e dez centavos). O custo total do
Contrato Inicial, prescrita na sua Cláusula Quarta, com o referido acréscimo, fica alterado
para a quantia total de R$ 253.782,67 (Duzentos e cinquenta e três mil e setecentos e
oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura: 05 de janeiro de 2024.
Signatários: Genivaldo Fernandes da Silva / José Jucier Gonçalves Mendonça
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00073/2022-CPL
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e GMF CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 15.364.149/0001-27. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na execução da
Construção da Creche Padrão Tipo A Integra Paraíba, em conformidade com o Instrumento
de Convênio nº 0179/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o
Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência
e Tecnologia - SEECT/PB, a ser construída na comunidade do Seixos, zona rural do
município de Riachão/PB. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 08
(oito) meses, ou seja, 30/01/2024 à 29/09/2024. A empresa informa que devido ao atraso
na liberação do terreno para construção da mesma, todo cronograma da obra foi alterado,
com isso pedimos o realinhamento de prazo. Assinaturas do Aditivo Contratual:
05/01/2024.

                            

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