DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023
Alteração nº 2. OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade de aquisição de kits
escolares para distribuição aos alunos da rede pública de ensino da Secretaria Municipal de
Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do
referido Edital.
A Pedido da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, após
pedidos de esclarecimentos acostados no processo, a pregoeira, no uso das suas
atribuições no que lhe confere o Decreto n° 9.185/2023, comunica aos interessados que
procederam as seguintes ao edital em epígrafe:
Vide alterações na íntegra disponível no portal www.quatrobarras.pr.gov.br -
Menu Empresas - Licitações ou Portal de Transparência do Município. O Aviso de Alteração
nº 02 encontra-se disponível, igualmente, no Portal de Pregões Eletrônicos Compras BR ou
poderá ser solicitado via e-mail através do licitacao@quatrobarras.pr.gov.br.
NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 04/12/2023 às 08h50 do dia
18/01/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 18/01/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 18/01/2024.
Ficam mantidas as demais condições do referido Edital.
Quatro Barras, 5 de janeiro de 2024.
APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
OBJETO: Aquisição do medicamento Romosozumabe 105mg para o tratamento
de saúde de paciente, a mesma é portadora do CID-10: M81.0, o objeto será adquirido
com recursos próprios e/ou vinculados.
Valor: R$ 31.492,44 (trinta e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e
quarenta e quatro centavos), conforme Anexo I deste Edital
Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 23 de
fevereiro de 2024.
Local: Prefeitura Municipal - Unidade Compras/Licitação - Av. Brasil, 256, Centro.
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e
Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas
e 30 minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Data: 28/12/2023
Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito
Pregão Eletrônico nº 064/2023
Processo Administrativo nº 172/2023
Em 28 de dezembro de 2023.
FERNANDO CARLOS COIMBRA
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023. Na publicação
realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023,
ONDE SE LÊ: MS ENGENHARIA PROJETOS & ASSESSORIA-- CNPJ Nº 41.111.808/0001-23.
LEIA-SE: MS ENGENHARIA PROJETOS & ASSESSORIA LTDA -- CNPJ Nº 36.207.681/0001-00.
Água Preta, 20 de setembro de 2023.
NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
PROCESSO N°: 002/2024 -
A Prefeitura Municipal de Aliança-PE torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, para
a alienação de bens considerados inservíveis ao uso deste Município conforme
discriminados no Anexo I do Edital de Leilão 001/2024. O Leilão será realizado no dia
01/02/2024,
EXCLUSIVAMENTE
ONLINE,
no
horário
10:00hs,
através
do
site
www.lancecertoleiloes.com.br. Os itens ficarão disponíveis para lance neste endereço
eletrônico
a
partir
do
dia:
01/02/2024.
Para
obtenção
de
informações
e
esclarecimentos relativos a este leilão, os interessados, deverão, no horário das 7:00h
às 13:00hs buscar informações pelos telefones da Leiloeira: (81) 3041.0450/9.9852-553,
ou ainda, diretamente através - Sítio eletrônico: www.lancecertoleiloes.com.br. O edital
e seus anexos encontra-se a disposição no site: http://alianca.pe.gov.br ou através de
solicitação por e-mail: aliancacpl2022@gmail.com
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 1/2024
Contratação de
empresa para executar
Serviços de
Pavimentação em
Paralelepípedos Graníticos em Vias Urbanas e Distritos do Município de Aliança,
conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Valor total estimado R$
3.632.823,36 (três milhões, seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e três
reais e trinta e seis centavos). A sessão para recebimento e abertura dos envelopes de
habilitação e proposta de preços será realizada às 09:30hs do dia 19/02/2024, no
endereço: Sala da CPL, Rua Domingos Braga, S/N, Centro - Aliança. A sessão de
abertura
será
transmitida
através
do
link
de
acesso:
https://youtube.com/live/p5JXmU2ifYk?feature=share
O
Edital
e
seus
anexos
encontrasse disponível no site: http://alianca.pe.gov.br ou ainda através de solicitação
por e-mail: aliancacpl2022@gmail.com
Aliança, 5 de janeiro de 2024.
DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 060/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO
094/2023. Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente a Natureza:
Aquisição. Objeto: o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para contratação de empresa especializada para o eventual aquisição de ventilador de
coluna, ventilador de parede, ar-condicionado 9.000btus, ar-condicionado 12.000btus,
fogão quatro bocas, geladeira e bebedouro gelágua, para atender as necessidades das
unidades de saúde no âmbito urbano e rural. conforme especificações e condições
estabelecidos neste termo de referência.(anexo i) deste edital conforme especificações e
condições estabelecidos neste termo de referência.(anexo i) deste edital. Recebimento das
propostas dia 08 de Janeiro de 2024 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 17 de
Janeiro de 2024 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 17 de Janeiro de
2024 partir das 09:00. Local: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor
Total Estimado: R$ 182.488,45 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito
reais e quarenta e cinco centavos) MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de
Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º
andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail cpl@araripina.pe.gov.br
e/ou cplararipina.saude@gmail.com de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto
feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 061/2023.
PROCESSO LICITATÓRIO 095/2023. Natureza: Aquisição. Objeto: o objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa
especializada para o eventual aquisição de cadeiras e mesas para escritório para atender as
necessidades das unidades de saúde no âmbito urbano e rural. conforme especificações e
condições estabelecidos neste termo de referência. (anexo i) deste edital conforme
especificações e condições estabelecidos neste termo de referência. (anexo i) deste edital.
Recebimento das propostas dia 08 de Janeiro de 2024 à partir das 15:00, abertura das
propostas dia 17 de Janeiro de 2024 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de
Preços 17 de Janeiro de 2024 partir das 13:00. Local: Portal: LICITANET licitações online
www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 74.537,40 (setenta e quatro mil,
quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Maiores Informações: Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose
Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail
cpl@araripina.pe.gov.br e/ou cplararipina.saude@gmail.com de segunda a sexta feira das
08:00
às
14:00h,
exceto
feriados.
O
Edital
será
disponibilizado
no
site
www.arararipina.pe.gov.br.
Araripina - PE, 5 de janeiro de 2023
LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório nº 060/2023 - Concorrência nº: 010/2023 - Obras - Objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia para Revitalização da Praça da Igreja e Construção da Praça da
Entrada do Povoado Riacho do Mel no Município de Capoeiras-PE de acordo com o Projeto
Básico. A C.P.L. da Prefeitura de Capoeiras/PE, INFORMA A RETIFICAÇÃO DO AVISO DE
LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023 - CONCORRÊNCIA Nº: 010/2023,
PUBLICADO EM 29/12/2023/ SEÇÃO: 3/PÁGINAS 577, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. ONDE SE
LÊ valor estimado: R$ 390.232,46 (trezentos e noventa mil, duzentos e trinta e dois reais
e quarenta e seis centavos), LEIA-SE: Valor Estimado: R$ 400.904,61 (quatrocentos mil,
novecentos e quatro reais e sessenta e um centavos).
Capoeiras-PE, 29 de dezembro de 2023.
DOUGLAS FLAYBAN A. DE MELO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023
O MUNICIPIO DE GARANHUNS, por meio da Secretaria de Educação, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório nº 127/2023,
devidamente publicado no dia 29 de dezembro de 2023, no Diário Oficial dos Municípios
do Estado de Pernambuco, com o Código Identificador: 22C38512, e demais instrumentos
de Imprensa Oficial, COMUNICA aos interessados do Pregão Eletrônico Nº 096/2023.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a
prestação do serviço de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do
Município de Garanhuns, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência. Cujo início da sessão de disputa seria em 18/01/2024 às 10:00hs, em face da
possível alteração nas rotas dispostas no edital, está SUSPENSA a presente licitação "SINE
DIE". Informações através do e-mail: cplgaranhuns@gmail.com ou pelo Fone: (87) 3762-
7019.
RODOLFO ALVES DE SOUZA
Secretário Executivo de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS PROCESSO Nº
35/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para revitalização da urbanização no município de Itacuruba/PE. O Presidente no uso de
suas atribuições, após análise jurídica da empresa participante, com base também no
parecer técnico, comunica a decisão da habilitação do certame, cujo objeto consiste no
detalhamento acima mencionado. A empresa LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 48.667.154/0001-68, não apresentou comprovação de aptidão técnica exigido
no edital, ficando, portanto inabilitada. A empresa: COMPACTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 01.079.262/0001-56, não foi encontrado erros na
documentação apresentada, ficando, portanto habilitada para a fase de abertura de
proposta. Fica aberto o prazo recursal, em conformidade com a Lei 8.666/93, a partir dessa
publicação, e não havendo a abertura da proposta acontecerá no dia: 16/01/2024, às 9hs
da manhã, ocasião em que será aberta a proposta de preço e encaminhada ao setor
técnico para avaliação dos índices da respectiva proposta.
Itacuruba-PE, 5 de janeiro de 2024
WENDENI PEREIRA NERI
Presidente da CPL