DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Extremoz/RN. CONTRATADA: PAVE SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 50.716.515/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
pavimentação da Rua Mãe Rainha, Rua Coqueirinhos, Travessa Coqueirinhos 01 e Travessa
Coqueirinhos 02, situadas em Pitangui no município de Extremoz/RN. VALOR: R$
590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
. Unidade Orçamentária:
19.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E
CO N V Ê N I O
. Ação:
1153 - PAVIMENTAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, INFRAESTRUTURA E
DRENAGEM DE RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO
. Natureza da Despesa:
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
. Fonte de Recursos:
15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
. Fonte de Recursos:
17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU
INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
DATA: 05 de janeiro de 2024. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA S
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO ANO DE 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação
vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº
00001/2024 - 04.01.2024 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS CENTRAL LTDA - R$
2.705.400,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO
GRADATIVA DE
GÁS GLP
E VASILHAME
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00045/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação
vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00002/2024
- 04.01.24 - LIGUE GAS LTDA - R$ 64.800,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas
as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que
objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO ANO DE 2024;
ADJUDICO o seu objeto a: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS CENTRAL LTDA - R$
2.705.400,00.
Jardim de Piranhas - RN, 26 de dezembro de 2023
GEFERSSON CALADO DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas
as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2023, que
objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA
DE GÁS GLP E VASILHAME
PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN;
ADJUDICO o seu objeto a: LIGUE GAS LTDA - R$ 64.800,00.
Jardim de Piranhas - RN, 28 de dezembro de 2023
GEFERSSON CALADO DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva:
AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO ANO DE 2024; HOMOLOGO
o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS
CENTRAL LTDA - R$ 2.705.400,00.
Jardim de Piranhas - RN, 3 de janeiro de 2024
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
00045/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
LIGUE GAS LTDA - R$ 64.800,00.
Jardim de Piranhas - RN, 3 de janeiro de 2024
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023/SESAD
O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público
a adjudicação dos itens do Pregão Eletrônico nº 065/2023, que objetiva a aquisição de
Insumos Utilizados na Realização de Exames Preventivos Ginecológicos, para atender as
necessidades das Unidades de Saúde, pertencentes ao Município de Parnamirim/RN.
Adjudico o item 01 para a empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, no valor de R$
83.520,00 (oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais) e os itens 02, 03, 04 e 05 para a
empresa CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº
02.800.122/0001-98, no valor de R$ 65.765,00 (sessenta e cinco mil e setecentos e
sessenta e cinco reais).
Parnamirim/RN, 2 de janeiro de 2024.
AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA
P r e g o e i r a / S ES A D
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023/SESAD
Acolho a adjudicação da pregoeira, no julgamento do processo licitatório n.º
11.125/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2023, do tipo Menor Preço por
item, que tem por objeto a aquisição de Insumos Utilizados na Realização de Exames
Preventivos Ginecológicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde,
pertencentes ao Município de Parnamirim/RN. Assim, por terem sido atendidas todas as
exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, homologo a
presente licitação às seguintes empresas: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉ D I CO S
E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17 e CIRÚRGICA
BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.800.122/0001-98. At o
contínuo, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das
referidas empresas sendo atestadas as necessidades da administração.
Parnamirim/RN, 5 de janeiro de 2024.
LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA FISÍCA nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio da Sra. JOELAINE
CARLA ALVES DANTAS, nomeada Agente de Contratação, através da Portaria n° 0172/2023,
e Equipe de Apoio nomeada por meio da Portaria de Nº 0361/2023, que realizará Dispensa
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso
II, e Decreto Municipal N 1.033, e demais legislações aplicáveis. Que tem como objeto
contratação de empresa para serviços de locação e manutenção de um portal institucional
já integrado com o portal da transparência, e-sic, ouvidoria e portal do cidadão, com
alimentação dos campos sensíveis no portal da transparência. A realização será através da
Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br,
por intermédio
do PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS. O início de acolhimento de propostas ocorrerá a partir do dia
08/01/2024 ás 11:30 horas e finaliza em 11/01/2024 ás 11:30 horas. Data e hora inicial e
final de lances: dia 11/01/2024 das 11:31 ás 17:31. .Maiores informações e entrega de
editais: no endereço eletrônico: cpl_santanadoserido.rn@outlook.com e no site Oficial da
Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/).
informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo
endereço eletrônico cpl_santanadoserido.rn@outlook.com
Santana do Seridó/RN, 5 de janeiro de 2024.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2024 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N°
006/2023
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN - PREFEITURA MUNICIPAL,CNPJ
08.096.612/0001-31 CONTRATADA: CONSTRUTORA ASSU LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 07.126.573/0001-05,OBJETO: contratação de
empresa para a prestação de serviços de engenharia para a execução de obras civis de
pavimentação a paralelepípedo, pelo método convencional, de trecho da Rua Francisco
Pacífico de Araújo, em São Fernando/RN, em ampliação de metas do Convênio n.º
024/2021 - SIN, autorizada pelo órgão concedente; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
61.084,98 (Sessenta e Hum Mil Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Oito
Centavos).;(FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕ ES .
MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 (PROCESSO/PMSF/RN N°
2023.11.0311) DATA DA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 90 DIAS.
SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA - PELO CONTRATANTE, E JOSÉ MACIO BARBOSA
- PELA CONTRATADA. SÃO FERNANDO/RN, 05 DE JANEIRO DE 2024. GENILSON MEDEIROS
MAIA Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2022
A Comissão permanente de licitações, no uso de suas atribuições legais,
torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, CREDENCIAMENTO
de Comunidades terapêuticas especializadas no tratamento de pessoas dependentes
químicos de álcool e outras drogas, em regime de residência. foi retificado.
A retificação estará disponível em nossa página na internet, no endereço
eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES.
Campo Bom, 5 de janeiro de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
Prefeito