DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 2982023
Com alterações
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços para execução do
Trabalho Técnico Social para elaboração e execução do Plano de Desenvolvimento Sócio
territorial para os empreendimentos Residenciais Santa Fé, pelo período de 12 meses, e
Pistóia I, pelo período de 06 meses a ser contratada pelo Município de Canoas através da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, dentro das diretrizes do
programa Minha Casa Minha vida, Faixa I.
A presente licitação reger-se-á pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002. Recebimento de propostas e documentos de habilitação até as 10 horas do dia:
18/01/2024.
Abertura de Propostas: às 10 horas do dia 18/01/2024. Disputa de preços: às 11
horas
do
dia
18/01/2024.
Edital:
site
www.pregaobanrisul.com.br;
www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.canoas.rs.gov.br
Em 5 de janeiro de 2024
CRISTINA SANTOS TIETBOHL
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SMS - Contratado(a): I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A
SAUDE. CNPJ: 24.006.302/0004-88. Objeto: Contrato firmado entre o Município de Caxias
do Sul e Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à. Valor R$ 16.139.237,28.
Dispensa nº 002/2024. Processo nº 2023/48423. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da
Lei nº 14.133/21.
Caxias do Sul, 5 de janeiro de 2024.
DANIELE MENEGUZZI
Secretária Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023
PROCESSO Nº 855/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-
64. CONTRATADA: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01
Objeto do Contrato: execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem
pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada de Acesso à Comunidade São Brás,
Trecho KM 0+0,00 ao KM 0 + 280,0 neste município, neste município de acordo com os
projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha
orçamentária, quantitativos estimados, sendo que os recursos são decorrentes parte
Contrato/Convênio nº 938947/2022/MAPA/CAIXA Operação 1086024-93, representado
pela Caixa Econômica Federal e parte do orçamento próprio do Município. Valor Global
R$357.697,45 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e
quarenta e cinco centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior,
sendo R$107.309,24 (cento e sete mil, trezentos e nove reais e vinte e quatro centavos)
para a mão de obra e de R$250.388,21 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e
oito reais e vinte e um centavos) para os materiais, onde onde R$238.750,00(duzentos e
trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) são provenientes do Contrato/Convênio nº
938947/2022/MAPA/CAIXA Operação 1086024-93 e R$ 118.947,45(cento e dezoito mil,
novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) de Recursos Próprios do
Município. Prazo: 120dias a contar da Ordem de Início.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023
Processo nº 855/2019
Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2023, que objetiva contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação
asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada em
execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização
vertical e horizontal na Estrada de Acesso à Comunidade São Brás, Trecho KM 0+0,00 ao
KM 0 + 280,0 neste município, neste município de acordo com os projetos, especificações,
memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, quantitativos
estimados.
Os
recursos
são
decorrentes,
parte
do
Contrato/Convênio
nº
938947/2022/MAPA/CAIXA Operação 1086024-93, representado pela Caixa Econômica
Federal e parte do orçamento próprio do Município, em favor da empresa CONCRES U L
ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01, no valor global R$357.697,45
(trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco
centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo
R$107.309,24 (cento e sete mil, trezentos e nove reais e vinte e quatro centavos) para a
mão de obra e de R$250.388,21 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e oito reais
e vinte e um centavos) para os materiais.
Em, 3 de janeiro de 2024
LENITA ZANOVELLO TOMAZI
Prefeita
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul-RS. Objeto: Seleção Publicação Edital
Prêmio LPG de Incentivo à Arte e à Cultura - 2.023, Edital de Chamada Pública nº 003/2023.
Contratada: Adecova - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Vila Alegre.
Contrato: 236/23. Valor: R$ 3.446,40, assinatura em 30/11/2023. Contratada: Associação
do Grupo de Danças Raízes da Terra.
Contrato: 237/23. Valor: R$ 3.446,40, assinatura em 30/11/2023. Contratada: Associação
Comunitária Cultural Rádio Amigos FM.
Contrato: 241/23. Valor: R$ 3.446,40, assinatura em 30/11/2023. Contratada: Tiago Andre Alves.
Contrato: 242/23. Valor: R$ 3.446,40, assinatura em 30/11/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 233/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul-RS. Objeto: Seleção Publicação
Edital Prêmio LPG de Incentivo à Arte e à Cultura - 2.023, Edital de Chamada Pública nº
004/2023. Contratada: Adecova - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Vila
Alegre. Contrato: 233/23. Valor: R$ 25.333,37, assinatura em 23/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul-RS. Objeto: Seleção Publicação
Edital Prêmio LPG de Incentivo à Arte e à Cultura - 2.023, Edital de Chamada Pública
nº 0062023. Contratada: Adecova - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Vila
Alegre. Contrato: 234/23. Valor: R$ 5.790,62, assinatura em 23/11/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul-RS. Objeto: Seleção Publicação Edital
Prêmio LPG de Incentivo à Arte e à Cultura - 2.023, Edital de Chamada Pública nº 005/2023.
Contratada: CPM da Escola Estadual de Educação Básica Barragem do Rio Passo Fundo.
Contrato: 243/23. Valor: R$ 1.450,00, assinatura em 30/11/2023. Contratada: CPM da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Réus.
Contrato: 244/23. Valor: R$ 1.450,00, assinatura em 30/11/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se
aberta a LICITAÇÃO Nº 001/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, no período de 08 a
30 de janeiro de 2024, no horário das 07:00 às 13:00 horas, junto a Prefeitura Municipal
de Esperança do Sul, sito a Avenida Rio Branco, nº 1626, estará recebendo em envelopes
separados contendo documentação e projetos de venda que serão abertos no dia 31 de
janeiro de 2024 às 9horas, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no
horário das 7:00
às 13:00 horas ou
pelo fone 0xx55 96070863,
ou no site
www.esperancadosul.rs.gov.br.
MOISES ALFREDO LEDUR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2023
Na publicação da edição de 29/12/23
Onde se lê data da sessão pública em 06/02/2023 e na publicação da edição de
04/12/2024
Onde se lê data da sessão pública 15/01/2024,
Leia-se 06/02/2024.
Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net
Gravataí, 5 de janeiro de 2024.
GUSTAVO CAVALHEIRO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 1/2024 ao contrato Nº 4/2022
Processo n°46/2021. Pregão Eletrônico n° 31/2021. Objeto: Contratação de empresa para
disponibilização de plataforma tecnológica baseada em aplicativo WEB, compreendendo
compartilhamento de
recursos tecnológicos de
segurança, incluídos
sistemas de
monitoramento de imagens, plataforma de comunicação digital e rede social privada,
sistema de gerenciamento e armazenamento de imagens, além de câmeras, conforme
recurso oriundo da Consulta Popular 2017/2018, homologado em 26/01/2022. Contratada:
Seguratel Alarmes Eletrônicos Ltda. CNPJ: 01.420.240/0001-08, no que refere à
prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por mais 12 meses, a contar de
03/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte
Licitação:
Pregão Eletrônico nº 01/2024 - SRP, que tem por objeto a "locação de veículos
para atender as necessidades do município", dia 23/01/2024, com abertura às 9h;
Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF.
Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-
1166, Setor de Licitações e Compras.
Mostardas, 5 de janeiro de 2024.
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023
Repetição
O Município de Nova Esperança do Sul informa a Republicação do Edital acima
referido, cujo tem por objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de
material e mão de obra, visando a execução da revitalização do Playground da Praça
Central do município de Nova Esperança do Sul, RS, com Recursos de Transferência
Especial, oriundos da Emenda Parlamentar nº 202341840004, Plano de Ação 09032023-
038793 e contrapartida do Município. Abertura: 22.01.2024, às 08h30min.
PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
pelo
telefone
(55)
3250-1060
ou
no
endereço
https://www.novaesperancadosul.rs.gov.br/site
Nova Esperança do Sul, 5 de janeiro de 2024
IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Retomada
Revogação de suspensão
Processo Licitatório nº 020/2023 - Contrato nº 064/2023. OBJETO: Contratação de
empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global (fornecimento de
material e mão de obra nos termos do edital) para pavimentação com pedras
irregulares de basalto em diversas localidades do município de Novo Barreiro/RS, no
âmbito do convênio nº 939135/2022.
Retoma os prazos e efeitos legais, do referido processo licitatório e do contrato dele
advindo,
conforme
sentença
judicial
do
mandado
de
segurança
nº
5001422-
97.2023.8.21.0020/RS, o qual foi negado a segurança pleiteada pela empresa Pavi Sul Construtora
LTDA EPP, revogando a medida liminar deferida, e o processo transitado em julgado.
Novo Barreiro, 28 de dezembro de 2023.
MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
Prefeita