DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 222/2023. CNPJ: 23.016.534/0002-92
Contratação do item 04 para acolhimento de idoso, grau de dependência I. Em favor de:
AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 28/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo n° 01 ao Termo de Repasse n° 01/2023. CNPJ: 91.635.466/0001-19
Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a
assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das
Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499
de 10 de outubro de 2023. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 90
dias, a partir de 31 de dezembro de 2023. Em favor de: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE
NOVO HAMBURGO S/S LTDA. Data de assinatura: 27/12/2023.
Termo aditivo n° 01 ao Termo de Repasse n° 07/2023. CNPJ: 91.635.466/0001-19
Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a
assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das
Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499
de 10 de outubro de 2023. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 90
dias, a partir de 31 de dezembro de 2023. Em favor de: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE
NOVO HAMBURGO S/S LTDA. Data de assinatura: 27/12/2023.
Termo aditivo n° 02 ao Termo de Repasse n° 03/2023. CNPJ: 18.073.589/0001-13
Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a
assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das
Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499
de 10 de outubro de 2023. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 90
dias, a partir de 31 de dezembro de 2023. Em favor de: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA
IGREJINHA LTDA. Data de assinatura: 27/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro torna público que
no dia 01/12/2023 ás 09h00min procederá com licitação na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS 07/23, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBA L
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM
CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES(MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM ÁREA DE
9.420,00 M², SENDO NUMA EXTENSÃO DE 1.570,00M DE COMPRIMENTO, COM LARGURA
DE 6,0M DE PISTA DE ROLAGEM, COM COLOCAÇÃO DE MEIO FIO DE 3.140,00M E PLACAS
DE SINALIZAÇÃO, DE VIA VICINAL NA LINHA ARDENGHI, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE
SAGRADA FAMILIA/RS.
Sagrada Família - RS, 10 de novembro de 2023.
MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 186
CONTRATANTE: Município de Sagrada Família
CONTRATADA Paulo Henrique Bonissoni, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no
CNPJ nº 28.526.271|0001-02, doravante denominada CONTRATADA, com base na licitação
modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 07/2023,.OBJETO: Contratação de empresa para a
execução de
obras e serviços
de engenharia
em regime de
empreitada global
(fornecimento de material e mão-de-obra) para pavimentação em calçamento com pedras
irregulares no interior do município. Valor unitário e total: R$ 758.623,41 (setecentos e
cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais com quarenta e um centavos)
Marcos do Nascimento Santos - Prefeito.
DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Referente Processo Licitatório nº 141/2023 - Tomada de Preços nº 7/2023. Com base no
parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município
HOMOLOGO todos os atos constantes e praticados no Processo Licitatório nº 141/2023,
Tomada de Preços nº 7/2023, homologo o respectivo objeto à(s) empresa(s) classificada(s)
em
1º
lugar, conforme
segue
abaixo:
Empresa:
PAULO HENRIQUE
BONISSONI
-
28526271000102. Homologo este processo licitatório, para que produza seus efeitos legais
e jurídicos.
MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2023
O Município de Santa Maria, por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO,
instituída pela Portaria nº 1, de 3 de Janeiro de 2024, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar LICITAÇÃO, na modalidade concorrência, com o critério de
julgamento de menor valor de CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo
PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta
mais vantajosa para a CONCESSÃO dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no MUNICÍ P I O,
incluindo a modernização, eficientização, expansão, operação e a manutenção da REDE
MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES será realizado no
dia 20/02/2024, das 09 horas às 12 horas (horário de Brasília), na sede da B3 S.A - Brasil,
Bolsa, Balcão. A SESSÃO PÚBLICA PARA o LEILÃO será realizada no dia 23/02/2024, às 14:00
horas (horário de Brasília), na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de
São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, CEP 01013-001.
O Edital e seus Anexos
estão disponíveis no endereço eletrônico
https://www.santamaria.rs.gov.br/pppilumina, 
devendo
os 
interessados
realizar 
o
acompanhamento das comunicações oficiais do certame.
Em 5 de janeiro de 2024
RICARDO TRINDADE PINHEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
O Município de Santiago torna público a retificação da seguinte licitação:
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2024: Altera a Redação
do Edital de Tomada de Preços nº 024/2023. Altera a redação da letra o) do subitem 4.2. Em
virtude da alteração suprarrelacionada, a abertura das propostas fica alterada para o dia
23/01/2024, às 10:00h.
Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações
Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.
Santiago, 5 de Janeiro de 2024.
TIAGO GORSKI LACERDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos
interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 25494/2023,
referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 67/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto
é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos que serão usados
na prática de pilates e atividades físicas. Empresas vencedoras: LAGUNA ESPORTE LTDA,
CNPJ: 52.307.066/0001-22, para os itens 01,02,03,04,0506, METACORP COMERCIAL
LTDA,CNPJ: 51.297.756/0001-85, para os itens 07
FERNANDA RODRIGUES
Pregoeira
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, durante o 1º semestre de 2024.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08
de Janeiro de 2024 até 29 de Janeiro de 2024, até às 14h00min, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada á Rua Tristão Monteiro, 1278, centro, 3º andar, Sala de Licitações.
O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba
Empresas/Consulta Licitações), ou através dos e-mails compras03@taquara.rs.gov.br e
compras@taquara.rs.gov.br.
Taquara, 5 de Janeiro de 2024.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023
O Município comunica que foi Retificado o Edital 067/2023 - Chamada Pública
007/2023 - aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural conforme descrito:
a) Alterados valores de referência/aquisição dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e
07;
b) Alterada a data final e entrega de documentação e projeto de venda para
29/01/2024, às 9h.
Demais cláusula e condições permanecem inalteradas.
Edital e informações na Sec. Mun. da Administração e Fazenda, Rua Rio Branco,
659, (51) 3637 7050.
EDSON KASPARY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação:
Concorrência eletrônica 01/2024: Objeto: Pavimentação de ruas
Item 1 - Pavimentação em CBUQ em Linha Alto Castelhano, com área total de
840m² - Valor total estimado: R$393.773,61, em atendimento ao contrato de repasse nº
923441/2021, celebrado com
a União Federal, por intermédio
do Ministério do
Desenvolvimento Regional.
Item 2 - Pavimentação em CBUQ em Linha Faxinal de Dentro, com área total de
2.304m² - Valor total estimado: R$587.311,67, em atendimento ao contrato de repasse nº
916234/2021, celebrado com
a União Federal, por intermédio
do Ministério do
Desenvolvimento Regional.
Item 3 - Pavimentação em CBUQ na Rua Hilda Lessing, com área total de
1.020m² - Valor total estimado: R$228.715,11, em atendimento ao contrato de repasse nº
914753/2021, celebrado com
a União Federal, por intermédio
do Ministério do
Desenvolvimento Regional.
Data de Abertura: 9 horas do dia 15 de fevereiro de 2024.
O Edital
contendo detalhes
e anexos,
poderá ser
acessado no
site
www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Vale do Sol, 4 de janeiro de 2024.
MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AV I S O
CHAMADAS PÚBLICAS
O Prefeito Municipal de Vera Cruz / RS, no uso de suas prerrogativas legais e
legislações correlatas, convoca Agricultores a comparecer na Prefeitura Municipal, Setor de
Licitações, durante o período de 08/01 a 29/01/2024, com a finalidade de apresentar
proposta e habilitação para os seguintes editais:
- Chamada Pública 003/2023: Aquisição de alimentação escolar - Compra institucional
- Chamada Públiuca 004/2023: Aquisição de alimentação escolar com recursos PNAE
GILSON ADRIANO BECKER
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 109 a 114/2023-FME. PROCESSO: nº 14670/2023. OBJETO: Torno público
que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas
de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 053/2023.FME do Fundo Municipal
de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PR EÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS
PARA ATENDER AS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNCIPAL DE
ENSINO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇ ÃO,
ESPORTE E LAZER, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ com as empresas UTIBRINK COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕ ES
LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03 com valor total de R$ 2.694,02; GOLDEM DISTRIBUIDORA
E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ 38.489.025/0001-73 com valor total de R$ 3.614,00; STAR
PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 46.153.320/0001-82 com o valor total de R$
25.395,35; E-LABCOMMERCE LTDA - CNPJ nº 46.440.787/0001-03 com o valor total de R$
10.811,66; ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 48.529.824/0001-80 com o
valor total de R$ 482,02. Assinatura: 06/12/2023.Vigência: 12 (doze) meses.