DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo: 0000172.02.01-2023. Objeto: Registro de Preço na modalidade pregão para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
disposição final de resíduos sólidos urbanos (RSU) em aterro sanitário devidamente
licenciado, transporte e locação de containers em aço, no âmbito de atuação de seus
órgãos ou entidades, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao
CINDERONDÔNIA. Total de Lotes Licitados: 12. Edital: 08/01/2024 às 08:00hs. Endereço:
Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-
134, na plataforma Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Compras Públicas
- PNCP.
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08:00 horas no sítio:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às
09:01 horas, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
WILLIAN LUIZ PEREIRA
Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, torna público o resultado final da
licitação do Pregão Eletrônico Nº 006/2023 - CPL, Proc. 070/2023 - SMSA, cujo objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LEAO DE OURO, DO MUNICÍPIO
DE AMAJARI/RR.
. LOT E
S I T U AÇ ÃO
E M P R ES A
QTD. ITENS
VALOR EST.
V A LO R
CO N T R AT .
.
01
H O M O LO G A D O /
A DJ U D I C A D O
DENTAL ALENCAR IMPORT. E
EXP. CO M. E REP
53
R$ 334.251,00
R$ 293.644,00
RESULTADO
FINAL: ADJUDICADO
E
HOMOLOGADO PELA
AUTORIDADE
SUPERIOR O OBJETO DA LICITAÇÃO a empresa: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ N° 05.377.160/0001-78, para o
lote I, pelo valor total de R$ 293.644,00 (DUZENTOS E NOVENTA TRES MIL, SEISCENTOS E
QUARENTA E QUATRO REAIS)
Amajari/RR, 5 de Janeiro de 2023
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - SRP
Processo nº 008682/2023 - SMEC
O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº
146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, torna
público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, anexa aos autos.
ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023-REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 004373/2023 - SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º
146/E-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a
quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela
empresa TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, fulcrado na resposta da Secretaria
Municipal de Saúde - SMSA, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação.
A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos
interessados.
Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece
inalterada.
JOANA DÁRC RABELO
Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - SRP
Processo nº 008682/2023 - SMEC
O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº
146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica
a quem interessar, que após análise dos pedidos de Impugnações interpostas pelas
empresas COMAP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA e SMART TOYS
COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.- EPP, fulcrado na resposta deste pregoeiro, julga
PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação apresentada pela empresa SMART TOYS
COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.- EPP, e fulcrado nas respostas da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura - SMEC, julga IMPROCEDENTES as impugnações apresentadas pelas
empresas COMAP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA e SMART TOYS
COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.- EPP.
A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos
interessados.
ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA
Pregoeiro
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023
Processo Licitatório nº 226/2023. Edital de Concorrência Eletrônica nº 008/2023
ADENDO 01.
O Prefeito do Município de Itá, Estado de Santa Catarina, torna público que em
razão da necessidade, houve alteração na data de abertura do edital do Concorrência
Eletrônica, visando a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil,
incluindo fornecimento de material e mão de obra, para execução da Etapa 01 de Revitalização
da Rua 03, no Município de Itá/SC. Em consequência das alterações, as propostas serão
recebidas até as 08h30min do dia 23 de janeiro de 2024 e abertas nesta mesma data.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital. O edital retificado encontra-se
disponível nos sites "ita.atende.net" e "compras.gov.br", as demais informações poderão ser
obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e pelo telefone (49)
3458-9506/9534.
Itá-SC, 4 de janeiro de 2024.
CLEMOR ANTÔNIO BATTISTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 270/2023 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que
decide REVOGAR a HOMOLOGAÇÃO realizada em 01/09/2023 para a empresa
CONSTRUTORA AZULMAX LTDA, da Concorrência Eletrônica nº 270/2023 - UASG 453230,
destinada à Contratação de empresa especializada para execução das obras referentes ao
Palácio 
das 
Orquídeas, 
conforme 
motivos 
expostos 
no 
Memorando 
SEI 
Nº
0019657778/2024 - SAP.CTR.ACO.
Joinville-SC, 5 de janeiro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2023
O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos
recursos referentes ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 469/2023, destinado a
contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de climatização e refrigeração, com o fornecimento de peças e materiais.
Diante aos motivos expostos nos Julgamentos dos Recursos, a Pregoeira decide CONHECER
E NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela empresa REFRIJO COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI, referente aos Lotes 05 e 09, sendo tal decisão acolhida
pela autoridade superior. Os Julgamentos dos Recursos encontram-se, na íntegra, à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.
Joinville-SC, 5 de janeiro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2024
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de Concorrência nº 017/2024, visando a Duplicação da Avenida
Santos Dumont, trecho entre a Rua Nova Trento e a Rua Dom Bosco, na Data/Horário:
26/01/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG
453230. Chave TCE: C6B0AA32395A7DC7E5BD4A74276A99EC8D61F724.
Joinville-SC, 5 de janeiro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 177/2023
Reabertura
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento
dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º
123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico, que realizará A REABERTURA do procedimento licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 177/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por
Lote Único. Execução empreitada por preço global.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RUDOLPHO FISCHER, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Cadastro das Propostas: até 10 de janeiro de 2024 às 08h59m
Início da Sessão de Disputa de Preços: 10 de janeiro de 2024 às 09h.
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas,
01 
-
Centro, 
no
horário 
das
08:00h 
às
14:00h 
ou
nos 
sites:
www.saofranciscodosul.sc.gov.br;
www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
São Francisco do Sul, 5 de janeiro de 2024.
CARLOS ROBERTO NUNES
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
Contrato Nº 107/2022 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 123/2022 - Concorrência Nº 11/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33
Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 00.472.805/0001-38
Objeto: Contratação de empresa para a construção da ponte da Guarda e implantação
de seus acessos, ligando a Rua Plácido Braz Fernandes na margem esquerda e a
Rodovia SC-390 na margem direita, localizadas no município de Tubarão/SC.
Vigência: 17/01/2024
Nova Data Vigência: 17/04/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
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