DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Município de Jardinópolis.
Contr: 198020023; Proc: 198/2023; PE 090/2023; Obj: Aquisição de veículos para entidades
objeto de emendas; Contr: R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA;
Valor: R$ 197.780,00; Ass: 01/12/2023; Venc: 31/12/2023.
Contr: 230020023; Proc: 230/2023; PE 100/2023; Obj: Aquisição de Equipamentos, moveis
e eletro eletrônicos para OSCs do Município de Jardinópolis; Contr: ELDIAS COMERCIO DE
UTILIDADES LTDA; Valor: R$ 17.999,80; Ass: 04/12/2023; Venc: 31/12/2023.
Contr: 230050023; Proc: 230/2023; PE 100/2023; Obj: Aquisição de Equipamentos, moveis
e eletro eletrônicos para OSCs do Município de Jardinópolis; Contr: W DA SILVA SANTOS
COMERCIO; Valor: R$ 15.360,00; Ass: 04/12/2023; Venc: 31/12/2023.
Contr: 230040023; Proc: 230/2023; PE 100/2023; Obj: Aquisição de Equipamentos, moveis
e eletro eletrônicos para OSCs do Município de Jardinópolis; Contr: TEREZINHA INADA DE
OLIVEIRA IGARAPAVA; Valor: R$ 29.017,00; Ass: 04/12/2023; Venc: 31/12/2023.
Contr: 230030023; Proc: 230/2023; PE 100/2023; Obj: Aquisição de Equipamentos, moveis
e eletro eletrônicos para OSCs do Município de Jardinópolis; Contr: PERONTI SUPLEMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA; Valor: R$ 17.875,00; Ass: 04/12/2023; Venc: 31/12/2023.
Contr: 230010023; Proc: 230/2023; PE 100/2023; Obj: Aquisição de Equipamentos, moveis
e eletro eletrônicos para OSCs do Município de Jardinópolis; Contr: ALTA FREQ U E N C I A
LTDA; Valor: R$ 7.746,00; Ass: 04/12/2023; Venc: 31/12/2023.
Contr: 189020023; Proc: 189/2023; CONC 01/2023; Obj: Contratação de empresas
especializadas em construção civil para construção de fundação em construção modular do
tipo ECRI - Equipamento Construtivo de Rápida Implantação pré fabricada e fornecimento
de um ambiente modular do tipo Equipamento Construtivo de Rápida Implantação (ECRI),
pré-fabricados; Contr: CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA; Valor: R$ 2.745.000,00; Ass:
29/12/2023; Venc: 31/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
Retificação e Prorrogação.
Fica suprimida a alínea "d" do item 7.1.4 do Edital (página 6) para deixar de exigir a
apresentação da "Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, relativa ao ICM/ICMS".
O parágrafo final da alínea "e" do item 7.1.5. do Edital (página 7) passa a
vigorar com a seguinte redação para suprimir a exigência de que os índices contábeis
sejam assinados por contador:
"Os índices deverão ser calculados com duas casas decimais, arredondando-se
o valor para o décimo superior mais próximo, quando a terceira casa decimal estiver
compreendida entre 05 (cinco) e 09 (nove) e para o décimo inferior quando a terceira casa
decimal for inferior a 05 (cinco). A apresentação dos índices deverá ser assinada pelo
representante legal da empresa."
O parágrafo inicial do item 7.1.8 do Edital (página 8) passa a vigorar com a
seguinte redação para suprimir a exigência de autenticação:
"Os documentos deverão ser apresentados no original, ou por qualquer processo
de cópia, sendo que em caso de documentos obtidos pela internet, serão confirmados pelo
pregoeiro no ato do pregão, sob pena de inabilitação salvo se por queda do sistema."
O item 8.2 do Edital (página 09) passa a vigora com a seguinte redação para suprimir a
exigência de firma reconhecida do representante legal no instrumento particular de procuração:
"8.2 - Tratando-se de Procurador: Instrumento público ou particular de
procuração, do qual constem poderes específicos para formular ofertas e lances, negociar
preço, interpor recursos e desistir de sua interposição, bem como praticar todos os demais
atos pertinentes ao certame. No caso de instrumento particular, o procurador deverá
apresentar instrumento constitutivo da empresa na forma estipulada no item 8.1;"
O item 8.11 do Edital (página 10) passa a vigorar com a seguinte redação para
suprimir a exigência de autenticação:
"8.11 - Os documentos deverão ser apresentados no original, ou por qualquer
processo de cópia."
A nota constante ao final do Capítulo 8 do Edital (página 10) passa a vigorar
com a seguinte redação para suprimir a exigência de autenticação:
"NOTA: A apresentação do Contrato Social, Ato Constitutivo ou Estatuto isenta
o licitante de apresentá-los no Envelope nº 2 - Habilitação."
A alínea "c" do Item 5.3.2 do Anexo I do Edital (página 24) passa a vigorar com
a seguinte redação:
"c) Comprovação da posse, disponibilidade ou propriedade dos veículos, por
quaisquer instrumentos jurídicos."
A cláusula 2.1.2 da minuta do futuro contrato (página 101) passa a ter a
seguinte redação para refletir o constante no item 11.1 do Anexo I do Edital:
"A quilometragem remunerada será a quilometragem operacional, resultado da
distância entre a saída e o retorno na garagem, devendo a garagem estar localizada no
perímetro urbano do Município de Lins."
Considerando as retificações promovidas, a sessão pública de processamento será
realizada com início às 09:00 horas do dia 19/01/2024, mantendo as demais condições.
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores
informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail:
licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 5 de janeiro de 2024.
MARCO ANTONIO LEGRAMANDI
Secretário Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - PROC. 616/2023
O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Registro de Preço para
eventual aquisição de ASSIs (aparelhos de amplificação sonora individual) externos
retroauriculares (que não sejam com receptor inserido no canal) com gancho e possibilidade de
adaptação com molde convencional ou tubo fino para perdas auditivas moderado, severo e
profundo, que do dia 05 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024 até às 08:00h (Horário de
Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço
Eletrônico:
https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;
j s e s s i o n i d = g T R 1 6 i m Q H 8 i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M t C b Z _ . i p - 1 7 2 - 3 1 - 2 0 -155?windowId= 7ed/
. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 31 de janeiro de 2024 às 08:05h (Horário de
Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia.
Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site:
www.lorena.sp.gov.br.
Lorena, 5 de janeiro de 2024.
SYLVIO BALLERINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROC. Nº 1/2024
Através do Departamento de Licitações, torna pública a - OBJETO: Referente à
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com
encerramento no dia 26 de FEVEREIRO de 2024, as 09:00 horas.
Luziânia/SP, 4 de janeiro de 2024.
ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 280/2023
O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade " -
Processo Nº 14.506/2023. Objeto: Registro de Preços Para O Fornecimento de Produtos
Alimentícios Variados. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá
exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-
e.com.br, às 10:00 horas do dia 22 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-
se
à
disposição
para
download
no
site
da
Prefeitura
(www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e).
Mogi das Cruzes, 5 de janeiro de 2024.
MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
Despacho de Recurso Administrativo. Obj.: Contratação de empresa Especializ. p/ refor. na
USF "Zelinda Ferraresi Frizon" - Vila Paraizo, em atendim. à Secr. Mun. Obras - Depart. Eng.
- Repasse Fundo Mun. Saúde - Proposta nº 11582.8120001/23-025.
Considerando a resposta da Comissão de Licitação, onde justificam e mantém a
inabilitação da empresa JRS CONST. E SERV. LTDA, quanto a certidão negativa de falência nº
4466219, exped. em 25-08-23, ou seja, c/ validade vencida, conf. exigência 8.5.1 do Instrum.
Convocatório e a licit. sento um ato estritamente vinculado aos termos da lei e às previsões
editalícias não se afigurando a possível supressão ou mesmo relativização da regra
legitimamente p/ edital do certame aplicável indistintamente a todos os proponentes. Fica
decidido ratificar nos termos do art. 109, parág. 4º da Lei nº 8.666/93, a decisão a Exma Sra
Pref. Vera Lúcia Alves, mantendo-a irreformável p/ seus próprios fundam., e julgar o
Recurso Improcedente, apresent. pela empresa JRS CONSTR. E SERV. LTDA, em 29/12/23.
Osvaldo Cruz/SP, 5 de janeiro de 2024.
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
Nova Data
Processo nº 87/2023. Objeto: Aquisição de produtos retroescavadeira hidráulica e uma
miniescavadeira para compor a frota da S.A.E. Data limite para Credenciamento:
22/01/2024 até as 08h59m. Data limite para Recebimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: 22/01/2024 até as 08h59m horas. Abertura, avaliação das Propostas e início da
sessão pública de disputa de preços: 22/01/2024 - 09h00 horas
O Edital completo, bem como os pedidos de esclarecimento da presente
licitação poderão ser registrados e obtidos na plataforma do sistema de pregão eletrônico,
onde estará disponível o Manual do Fornecedor, com todas as informações necessárias ao
cadastro e acesso de informações através da Plataforma de Pregão Eletrônico pelo
endereço: https://saeourinhos.smarapd.com.br/pregao/. Ficam designados o pregoeiro e a
equipe de apoio, nomeados na Portaria nº 94/2023, para atuação na sessão do pregão
eletrônico supracitado.
Ourinhos, 5 de janeiro de 2024.
EDNA VALENTINA DOMINGOS
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato nº 001/2023, que tem por objeto a prorrogação de prazo da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratada: PLANI DIAGNÓSTICOS MÉDICOS
LTDA, relativo à Contratação de Empresa Especializada Em Realização de Exames de
Tomografia Computadorizada, Angioressonância Cerebral e Ressonância Magnética de
Crânio, Para Atender As Demandas do Departamento de Saúde. Assinatura: 27/12/2023.
Vigência: 05/01/2024 - 04/01/2025. Valor: R$ 596.352,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023
O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela
Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a
homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:
Pregão Eletrônico N°. 0047/2023. Processo
Administrativo N°. 1588/2023. Objeto:
Aquisição de Máquina Escavadeira Hidráulica Por Meio da Emenda Parlamentar
202241180005 Para O Departamento Municipal de Serviços Municipais. Adjudicatária:
CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA (Valor R$: 406.000,00).
Paraibuna/SP, 5 de janeiro de 2023.
JOSÉ MACHADO DE ARAÚJO FILHO
Prefeito
Em exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata Ao 1º Aditivo Ao Contrato Nº 001/2023.
Na oportunidade, informo que em decorrência de erro material relacionado a
qualificação da CONTRATADA, a retificação indicada a seguir será considerada para todos os
fins do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023: Onde Se Lê: MELISSA PENNA MULLER,
brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 29.273.985-0 - SSP/SP, inscrita no
CPF sob nº 291.683.179-72. Leia-Se: MELISSA PENNA MULLER, brasileira, casada, portadora da
cédula de identidade RG nº 29.273.985-0 - SSP/SP, inscrita no CPF sob nº 216.791.288.92.
Paraibuna/SP, 5 de janeiro de 2024.
AMANDA APARECIDA RAMOS
Agente Administrativo
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