DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Nº 6 - DISPENSAR
MICHEL AMAZONAS COTTA da função de Corregedor-Auxiliar 3 da Corregedoria-Geral da
Advocacia da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, a partir de 21 de
dezembro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 7 - DISPENSAR
KRISHNA MENDES MONTEIRO da função de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Ministério da Cultura, código FCE 1.15.
Nº 8 - D ES I G N A R
BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO, para exercer a função de Chefe da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura, código FCE 1.15, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 9 - DISPENSAR, a pedido,
MARIA APARECIDA MOURA da função de Diretora de Gestão de Documentos e Arquivos do
Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE
1.15, a partir de 1º de janeiro de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CECILIA NAYARA ROSA MORAIS da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 8 de janeiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JAIME TEIXEIRA DE OLIVEIRA da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria
Adjunta V da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 8 de janeiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.197, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20 do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, das subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da
Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910479 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, no período de 8 a 12 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.297, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20 do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de
1º de janeiro de 2023, das subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "a" da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 911326 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe (a), código CCE 1.07, no período de 8 a 12 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.335, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de
2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º,
inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 910851 para exercer a função comissionada executiva de
Superintendente, código FCE 1.13.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Nº 1.336 - Designar, matrícula nº 913166, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.13.
Nº 1.338 - Designar, matrícula nº 913174, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.340 - Designar, matrícula nº 10614, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.05.
Nº 1.342 - Designar, matrícula nº 913757, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.13.
Nº 1.344 - Designar, matrícula nº 913683, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.347 - Designar, matrícula nº 912959, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
Nº 1.349 - Designar, matrícula nº 908050, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.07 ficando dispensado(a) do encargo que atualmente ocupa.
Nº 1.351 - Designar, matrícula nº 913096, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.352 - DISPENSAR, matrícula nº 913070, do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código CCE 1.07.
Nº 1.353 - Designar, matrícula nº 910163, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.361 - Designar, matrícula nº 252, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código CCE 1.10.
Nº 1.363 - Designar, matrícula nº 913078, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
Nº 1.368 - Designar, matrícula nº 913012, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.370 - Designar, matrícula nº 913094, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.372 - Designar, matrícula nº 909980, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.13.
Nº 1.374 - Designar, matrícula nº 909946, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.378 - Designar, matrícula nº 910813, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.380 - Designar, matrícula nº 910826, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.13.
Nº 1.382 - Designar, matrícula nº 913161, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.07.