DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.384 - Designar, matrícula nº 908045, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.05.
Nº 1.386 - Designar, matrícula nº 913122, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.13.
Nº 1.388 - Designar, matrícula nº 909965, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.390 - Designar, matrícula nº 909866, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.05.
Nº 1.392 - Designar, matrícula nº 910878, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.13.
Nº 1.394 - Designar, matrícula nº 910059, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.395 - Designar, matrícula nº 912435, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.05.
Nº 1.397 - Designar, matrícula nº 913128, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.13.
Nº 1.399 - Designar, matrícula nº 913735, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.403 - Designar, matrícula nº 910820, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.13.
Nº 1.405 - Designar, matrícula nº 910866, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.406 - Designar, matrícula nº 911354, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.05.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Nº 1.337 - Designar matrícula nº 913166 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.339 - Designar matrícula nº 913138 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.05.
Nº 1.343 - Designar matrícula nº 913757 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.345 - Designar matrícula nº 910143 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.05.
Nº 1.348 - Designar matrícula nº 28548 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07, ficando exonerado(a) do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.350 - Designar matrícula nº 912340 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.354 - Designar matrícula nº 912959 para exercer a função comissionada executiva de
Assistente Técnico(a), código FCE 2.05.
Nº 1.355 - Designar matrícula nº 913147 para exercer a função comissionada executiva de
Assistente Técnico(a), código FCE 2.05.
Nº 1.357 - Designar matrícula nº 913039 para exercer a função comissionada executiva de
Assistente Técnico(a), código FCE 2.05.
Nº 1.366 - Designar matrícula nº 913099 para exercer a função comissionada executiva de
Assistente, código FCE 2.07.
Nº 1.367 - Designar matrícula nº 913040 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.369 - Designar matrícula nº 913063 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.373 - Designar matrícula nº 909980 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.377 - Designar matrícula nº 910612 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.381 - Designar matrícula nº 910826 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.383 - Designar matrícula nº 913131 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.05.
Nº 1.387 - Designar matrícula nº 913122 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.389 - Designar matrícula nº 909965 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.05.
Nº 1.393 - Designar matrícula nº 910878 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.398 - Designar matrícula nº 913128 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.400 - Designar matrícula nº 910886 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.05.
Nº 1.404 - Designar matrícula nº 910820 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.409 - Designar matrícula nº 909039 para exercer a função comissionada executiva de
Assistente, código FCE 2.07.
Nº 1.410 - Designar matrícula nº 909052 para exercer a função comissionada executiva de
Assistente Técnico(a), código FCE 2.05.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA ABIN Nº 1.341, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 910644 para exercer a função comissionada executiva de
Superintendente, código FCE 1.13.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.358, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Exonerar matrícula nº 910722, do cargo comissionado executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.05.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA ABIN Nº 1.359, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 910559 para exercer a função comissionada executiva de
Assessor(a) Técnico(a), código FCE 2.10.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.360, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Nomear matrícula nº 911671, para o cargo comissionado executivo de
Coordenador(a), código CCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA ABIN Nº 1.362, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 912977 para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA ABIN Nº 1.365, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 913080 para exercer a função comissionada executiva de
Assessor(a) Técnico(a), código FCE 2.10.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA ABIN Nº 1.371, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 910263 para exercer a função comissionada executiva de
Superintendente, código FCE 1.13.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.375, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve
Designar matrícula nº 909829 para exercer a função comissionada executiva de
Superintendente, código FCE 1.13.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA ABIN Nº 1.379, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de