DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.512, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 913166 de exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.05, a contar de 8 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.514, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 909860, de exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe, código FCE 1.05, a contar de 8 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.515, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "a"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar matrícula nº 912953 do cargo comissionado executivo de Assistente
Técnico, código CCE 1.05, a contar de 8 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00406.000703/2023-70, resolve:
D ES I G N A R
MICHEL AMAZONAS COTTA, matrícula Siape nº 1311809, Advogado da União, para exercer
o encargo de substituto eventual de Corregedor Auxiliar, código FCE 1.15 (190006), da
Corregedoria Auxiliar 3, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando
convalidados os atos praticados a contar de 21 de dezembro de 2023.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.932, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000703/2023-70, resolve:
D ES I G N A R
MICHEL AMAZONAS COTTA, matrícula Siape nº 1311809, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Subcorregedor Auxiliar, código FCE 1.10 (2101314), da
Subcorregedoria Auxiliar 3, da Corregedoria Auxiliar 3, da Corregedoria-Geral da Advocacia
da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.939, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo
I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no
processo administrativo n° 00408.090343/2023-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula
Siape n° 652198, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
184056, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15
de julho de 2004. declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
PORTARIA DLOG/SGA/AGU Nº 231, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL, nomeado pela Portaria nº
1.626, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U, de 14 de fevereiro de 2023, no uso
das competências conferidas pelo Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023,
considerando o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto
no art. 7º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:
Art. 1º Designar como agente de contratação/pregoeiro(a), comissão de contratação
e a equipe de apoio, os seguintes servidores lotados na Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos Nacionais e Internacionais:
ANGELINA SOUZA LEONEZ, matrícula SIAPE nº 1043048;
ANGELITA MARIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1655158;
RENATA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1577400; e
WLYANE YASSANÃ DANTAS MARTINS MARQUES, matrícula SIAPE nº 3155017.
At. 2º Quanto à equipe de planejamento de contratação os seguintes servidores
lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais poderão atuar:
ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA, matrícula SIAPE nº 1651248;
AMANDA VIANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1823532;
IVANA MARY RIBEIRO COSTA, matrícula SIAPE nº 1047893;
LEONARDO COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1992767; e
LUIZA DE FREITAS MAGANHI, matrícula SIAPE nº 1564376.
Art. 3º Nos impedimentos, afastamentos regulares, e por necessidade do Órgão,
o(a) agente de contratação/pregoeiro(a) designado(a) poderá ser substituído por outro
servidor devidamente indicado.
Art. 4º A autoridade superior competente poderá designar outros servidores
lotados em áreas técnicas para comporem a equipe de apoio, considerando as peculiaridades
do objeto a ser contratado.
Art. 5º Fica estabelecido que o período de investidura dos(as) agente(s) de
contratação/pregoeiros(as) e equipe de planejamento de contratação, designados nesta
Portaria, será por tempo indeterminado.
Art. 6º Fica vedada a designação do mesmo agente público para atuação
simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, em observância ao princípio da segregação
de funções, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de
fraudes na respectiva contratação.
Art. 7º Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Logística e Gestão
Documental, observada a legislação pertinente.
Art. 8º Fica revogada a Portaria DLOG/SGA/AGU nº 00032 de 13 de março de 2023
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARCELO SOARES ALVES
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
WINSTON ALEXANDER SILVA da função de Assessor, código FCE 2.13, do Cerimonial da
Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 8 de
janeiro de 2024.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB DJALMA DA SILVA RIBEIRO da função de ASSISTENTE da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível IV, a contar de 31 de dezembro de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando
de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a
contar de 5 de janeiro de 2024:
- Cb EB ANDERSON DA SILVA CAMPÊLO;
- Cb EB ANDERSON PEREIRA DA SILVA;
- Cb EB ARTHUR ROGER FELIX BASTOS;
- Cb EB DANIEL ALVES DE MORAES;
- Cb EB DANIEL SILVA BENICIO;
- Cb EB DOUGLAS MELO BATISTA;
- Cb EB EMERSON MAGALHÃES CARVALHO;
- Cb EB FERNANDO KAYAN COUTINHO DA ROCHA;
- Cb EB FRANCISCO WANDERSON DE MORAIS CAMARA;
- Cb EB IGOR FOLHA DOS SANTOS;
- Cb EB ÍTALO MIRANDA DE ALMEIDA;
- Cb EB JACKSON MENDES CAMARGO;
- Cb EB LUCAS DE JESUS SOUZA;
- Cb EB LUCAS DO NASCIMENTO FONSECA;
- Cb EB LUIS RODRIGO DINIZ DA COSTA;
- Cb EB MARCOS VINICIUS MACHADO;
- Cb EB PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA;
- Cb EB RODRIGO PADILHA BARROS;
- Cb EB THIAGO DO NASCIMENTO AMORIM;
- Cb EB THIAGO DOS SANTOS FRANCISCO;
- Cb EB VAGNER DE SOUZA SANTOS;
- Cb EB WINSTON FELIPE NASCIMENTO REIS;
- Sd EB BRENO DA SILVA SOARES;
- Sd EB DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA;
- Sd EB DANRLLEY DE SOUSA GARRIDO;
- Sd EB DOUGLAS SANTOS SOUZA;
- Sd EB ERICK PAULO PEREIRA;
- Sd EB FELIPE MATHEUS COSTA CAPITULINO;
- Sd EB FIDEL ALVES DA SILVA DE SOUSA;
- Sd EB GREGOLY DE SOUZA MADEIRA;
- Sd EB GUILHERME BARROS PEDROZA;
- Sd EB ISAAC PEREIRA DOS SANTOS;
- Sd EB JHON CARLOS CORREIA DA SILVA;
- Sd EB JOÃO VITOR RODRIGUES AZEVEDO;
- Sd EB JÔNATAS QUIRINO SILVA;
- Sd EB KLEYBERTON HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA;
- Sd EB LUCAS FERREIRA DE MELO;
- Sd EB LUCAS SOUZA REIS;
- Sd EB LUIZ FILIPE BUENO DE SOUZA;
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