DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Sd EB MANOEL SEVERO DOS SANTOS JÚNIOR;
- Sd EB MARCOS JEFFERSON BRITO DA VITORIA;
- Sd EB MATEUS LIMA DE BRITO;
- Sd EB MATEUS PEREIRA SANTANA RIBEIRO;
- Sd EB MIGUEL VIEIRA DOS SANTOS;
- Sd EB PABLO HENRIQUE ROCHA DO NASCIMENTO;
- Sd EB PABLO MOREIRA FERNANDES;
- Sd EB PAULO HENRIQUE MOURA MAIA;
- Sd EB RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS SILVA;
- Sd EB RAIANDERSON DO NASCIMENTO SILVA;
- Sd EB WANDERSON DOS SANTOS MACIEL; e
- Sd EB WANDERSON MARTINS FERREIRA.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o Sd EB KATHIEGO SILVA ARAÚJO da função de AUXILIAR do Escritório de Representação na
cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I, a contar de 5 de
janeiro de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o S Ten EB SILVIO PIRES da função de SUPERVISOR da Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 5 de
janeiro de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 4 DE JA N E I R O DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, no período de 11 a 17 de janeiro de
2024, incluído o período de deslocamento, dos servidores IBRAHIM ABDUL HAK N E T O,
Assessor Especial, FCE 2.15 e BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, Assessor, FCE 2.13, para
acompanharem e assessorarem o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da
República, na 4ª Reunião de Assessores de Segurança Nacional, em Davos, Confederação
da Suíça, e, em encontro com autoridade, em Paris, República Francesa.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e o inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020,
publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Ten EB CLÁUDIO DE ALMEIDA CRUZ, da função de Assistente Militar, Grupo 0004 (D),
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Vice-
Presidência da República.
ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.085907/2023-13, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2023, NILTON ANTONIO DE
MORAIS, matrícula SIAPE nº 1345035, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Planos Estratégicos, da Coordenação de
Prevenção e Vigilância de Doenças Animais, da Coordenação-Geral de Prevenção e
Vigilância em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.084975/2023-57, resolve:
Dispensar LUCAS FIUZA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1632437, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Boas
Práticas Agropecuárias, da Coordenação-Geral de Produção Animal, do Departamento de
Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.060005/2023-66, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2024, ALMIR VIEIRA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1346885, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Projetos Estratégicos, da Coordenação-Geral de Operações Estratégicas,
do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 262 e no art. 292 do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no DOU de 13 de abril de 2018, assim como na Portaria nº 22, de 25 de abril de
2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
SOLINO CÂMARA FILHO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário código
409010, matrícula nº 1515874, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 20, itens I a IV, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n°
103/2019 (Processo nº 21005.000715/2023-97).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril
de 2023, resolve:
Designar RODRIGO GONÇALVES DE BRANCO, CPF ***.774.398-**, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Produção e Redes, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologias de Informação e Informática, do Instituto
Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério (Processo SEI nº
01302.000389/2023-56).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril
de 2023, resolve:
Dispensar RAUF OLIVEIRA SOUZA, CPF ***.992.601-**, do encargo de substituto
do Chefe da Divisão de Análise e Execução Orçamentária e Financeira das Transferências,
código FCE 1.07, da Coordenação de Formalização e Acompanhamento de Transferências
Voluntárias, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.024917/2023-94).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril
de 2023, resolve:
Designar TATYANA ARANDA ANDRADE VELOSO, CPF ***.413.191-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Análise e Execução Orçamentária e Financeira das
Transferências, código FCE 1.07, da Coordenação de Formalização e Acompanhamento de
Transferências Voluntárias, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.024917/2023-94).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2023, JOSÉ ANTONIO BARRETTO DE
CARVALHO, CPF ***.920.258-**, da função comissionada executiva de Assessor Técnico,
código FCE 2.10, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional
de
Energia
Nuclear
-
CNEN,
vinculada 
a
este
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.023613/2023-18).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES