DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar PHILIPE NATHAN SILVA COSTA do cargo de Coordenador,
código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MINC DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril
de 2020, na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº
4.148, de 31 de julho de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, alterada pela Portaria MinC nº 39, de 23 de junho de 2023,
bem como no Processo SEI nº 01400.000208/2024-64, resolve:
Nº 1 DISPENSAR o servidor RODRIGO MORELES CANEZ, matrícula SIAPE nº 1066601, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), Nível Superior (NS), do Sistema de Gestão de Documentos e
Arquivos da Administração Pública Federal (SIGA).
Nº 2 CONCEDER ao servidor RODRIGO DE ANDRADE MENDES, matrícula SIAPE 1687146, a
Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da Administração Pública
(GSISTE), Nível Superior (NS), do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da
Administração Pública Federal (SIGA).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar RODRIGO MORELES CANEZ do cargo de Chefe de Seção, código
CCE 1.04, UORG 311747, da Seção de Telefonia, da Coordenação de Infraestrutura e
Manutenção Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO TORRES para exercer o cargo
de Chefe de Seção, código CCE 1.04, UORG 311747, da Seção de Telefonia, da Coordenação
de Infraestrutura e Manutenção Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MINC DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.425, de 28 de fevereiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto
nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020,
na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº 4.148, de 31
de julho de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de
abril de 2023, alterada pela Portaria MinC nº 39, de 23 de junho de 2023, bem como no
Processo SEI nº 01400.000218/2024-08, resolve:
Nº 5 DISPENSAR o servidor ARLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1698612,
da Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da Administração
Pública (GSISTE), Nível Intermediário (NI), do Sistema de Macroprocesso de Elaboração da
Programação Financeira Setorial (MPPFS).
Nº 6 CONCEDER ao servidor ARLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1698612,
a Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da Administração
Pública (GSISTE), Nível Intermediário (NI), do Sistema de Macroprocesso de Orientação sobre
a Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF).
Nº 7 DISPENSAR a servidora LIZIANE RAQUEL MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1748209, da
Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da Administração Pública
(GSISTE), Nível Superior (NS), do Sistema de Macroprocesso de Orientação sobre a Execução
Orçamentária e Financeira (MPEOF).
Nº 8 CONCEDER à servidora LIZIANE RAQUEL MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1748209, a
Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da Administração Pública
(GSISTE), Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais (SISG).
Nº 9 DISPENSAR o servidor TIAGO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1731341,
da Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da Administração
Pública (GSISTE), Nível Intermediário (NI), do Sistema de Macroprocesso de Orientação sobre
a Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF).
Nº 10 CONCEDER ao servidor TIAGO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1731341,
a Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da Administração
Pública (GSISTE), Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais (SISG).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear PHILIPE NATHAN SILVA COSTA para exercer o cargo de Chefe de
Divisão, código CCE 1.07, UORG 312600, do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO SALES para exercer a função de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 312424, do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18
de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14 de
fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.006847/2011-50, resolve:
Art. 1º DISPENSAR CAROLINA MOREIRA DA SILVA KNIBEL, matrícula Siape nº
1819557, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.07, da Divisão Técnica do Museu Imperial do Instituto Brasileiro de
Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18
de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14 de
fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01439.000350/2023-93, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ALINE MALLER RIBEIRO, matrícula Siape nº 1819599, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.07, da Divisão Técnica do Museu Imperial do Instituto Brasileiro de Museus,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL ROCHA CORREIA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 1.312, de
27 de dezembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01551.000324/2023-79, resolve:
Designar a servidora CAMILA FERNANDES LOBO, matrícula SIAPE nº 3269250,
para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) Administrativo(a),
código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Distrito Federal, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora MARINA KIRCHEMEYER VIEIRA DA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1017667, do referido encargo.
DESIRÉE RAMOS TOZI
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 1.312, de
27 de dezembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009098/2023-20, resolve:
Designar o servidor CRISTIAN DA SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
3128497, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a), código FCE
1.10, da Coordenação de Identificação e Reconhecimento, do Centro Nacional de
Arqueologia, unidade vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, a
contar do dia 08 de janeiro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, dispensando o servidor RENATO SILVA MANGUEIRA, matrícula SIAPE 3128617,
do referido encargo.
DESIREÉ RAMOS TOZI
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 1.312, de
27 de dezembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009014/2023-58, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 20 de dezembro de 2023, o servidor MOISÉS
TAATE ALVES SARRAF, matrícula SIAPE nº 3129401, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Serviço de Relacionamento com a Imprensa, código FCE 1.04, da Coordenação-
Geral de Comunicação Institucional, do Gabinete da Presidência, deste Instituto, com
amparo legal no Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DESIRÉE RAMOS TOZI
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