DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de
Pessoal MinC nº 1.312, de 27 de dezembro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01492.000562/2023-26, resolve:
Designar o servidor CLAUDIO FRANCO DE MELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº
3126853, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a)
Administrativo(a), código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Estado do Pará, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
DESIREÉ RAMOS TOZI
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de
Pessoal MinC nº 1.312, DE 27 de dezembro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000021/2024-75, resolve:
Designar a servidora PATRÍCIA ALMEIDA GUSMÃO, matrícula SIAPE nº 1673495,
para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, da
Coordenação de Orçamento e Finanças, do Departamento de Planejamento e
Administração, no período de 08 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2024, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor LEON DE OLIVEIRA
MADEIRA, matrícula SIAPE nº 3126888, no referido período.
DESIREÉ RAMOS TOZI
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto Nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto Nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC Nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de
Pessoal MinC Nº 1.312, de 27 de dezembro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01458.000186/2023-96, resolve:
Nº 12 Designar a servidora NATALIA LEAL DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1814327, para
exercer o encargo de substituta eventual do(a) Diretor(a), código FCE 1.13, do Centro Lúcio
Costa, Unidade Especial vinculada ao Departamento de Articulação, Fomento e Educação,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora CLAUDIA
FEIERABEND BAETA LEAL, matrícula SIAPE Nº 1534996, do referido encargo.
Nº 13 Designar a servidora JOSEANE PAIVA MACEDO BRANDÃO, matrícula SIAPE Nº
1543775, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) Técnico(a),
código FCE 1.10, do Centro Lúcio Costa, Unidade Especial vinculada ao Departamento de
Articulação, 
Fomento
e 
Educação, 
nos
afastamentos, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições.
Nº 14 Designar o servidor GILSON MARTINS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0156353, para
exercer o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) Administrativo(a), código
FCE 1.10, da Coordenação Administrativa do Centro Lúcio Costa, Unidade Especial
vinculada ao Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor ALTAIR VIEIRA RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 6224430, do referido encargo.
Nº 15 Designar o servidor FILIPE RAFAEL GRACIOLI, matrícula SIAPE nº 3149607, para
exercer o encargo de substituto eventual do(a) Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Centro Lúcio Costa, Unidade Especial vinculada
ao Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições.
Nº 16 Designar a servidora ELIANE RAMALHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 223142, para
exercer o encargo de substituta eventual do(a) Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço Técnico Pedagógico, do Centro Lúcio Costa, Unidade Especial vinculada ao
Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições.
DESIRÉE RAMOS TOZI
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de
Pessoal MinC nº 1.312, de 27 de dezembro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01404.000285/2023-01, resolve:
Nº 17 Designar o servidor DANIEL ROBERTO DOS REIS SILVA, matrícula SIAPE nº 1534881,
para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Chefe da Biblioteca Amadeu Amaral,
código FCE 1.07, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, Unidade Especial
vinculada ao Departamento de Patrimônio Imaterial, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições, dispensando a servidora LUCIANE CERETTA, matrícula SIAPE nº
1546450, do referido encargo.
Nº 18 Designar a servidora JULIANA LIMA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1559744, para
exercer o encargo de substituta eventual do(a) Chefe da Divisão de Arquivo, código FCE
1.07, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, Unidade Especial vinculada ao
Departamento de Patrimônio Imaterial, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições.
Nº 19 Designar a servidora JAQUELINE LEITE DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3318507,
para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador Administrativo, código
FCE 1.10, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, Unidade Especial vinculada ao
Departamento de Patrimônio Imaterial, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições.
Nº 20 Designar o servidor TULIO LOURENÇO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 3126283,
para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Chefe da Divisão de Pesquisa, FCE
1.07, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, Unidade Especial vinculada ao
Departamento de Patrimônio Imaterial, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, dispensando o servidor LUIZ CESAR DOS SANTOS BAÍA, matrícula SIAPE nº
0757700, do referido encargo
LEANDRO GRASS
Presidente
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS SUBSTITUTA
DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria
IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN
nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de
dezembro de 2023, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 01500.003143/2023-08, resolve:
Art. 1º Conceder pensão ao senhor DEOMARIO PESSANHA SOARES, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA ALICE SANTOS PESSANHA SOARES, ocupante
do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matrícula Siape nº 0748883, do quadro de
pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecida na
aposentadoria, em 14/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/12/2023, conforme
inciso II do art. 219 da Lei º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RENATA RODRIGUES BARROS ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS SUBSTITUTA
DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria
IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN
nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de
dezembro de 2023, e a Portaria de Pessoal IPHAN nº 319, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta
do Processo Administrativo nº 01502.001745/2023-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora CELIA ROCHA DE OLIVEIRA, na qualidade de
companheira do servidor MANOEL MESSIAS SOUZA ALCANTARA, ocupante do cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matrícula Siape nº 1096722, do quadro de pessoal desse
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido em atividade, em
17/11/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/11/2023.
RENATA RODRIGUES BARROS ROCHA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL N° 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ NELSON MANOEL BERNARDO JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 2973591, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Departamento de
Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira, no período de 2 a 12 de janeiro de 2024,
em virtude das férias do titular do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL N° 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA ANGELA INÁCIO, matrícula SIAPE nº
1535245, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Representação Regional da Bahia, código FCE 1.07, da Fundação Cultural
Palmares, no período de 9 a 19/1/2024, em virtude de férias da servidora substituta do
referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 69, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição; nos termos do art. 95, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; em conformidade com o art. 8º do Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973; no inciso IV do art. 1º e o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995; do inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; do
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 67000.012943/2023-51, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 24 de fevereiro de
2024 a 22 de abril de 2025, incluindo o trânsito, do servidor ADRIANO PERCIVAL CALDERARO
CALVO, Matrícula SIAPE nº1992905, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado na Universidade da Força Aérea
(UNIFA), para participar da missão EXTRA PLAMENS EXT 2024 - Estágio Acadêmico-