DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010800012
12
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Profissional em Fisiologia Humana em Ambientes Extremos na Modalidade Professor
Visitante, na Naval Aerospace Medical Research Laboratory (NAMRL) Naval Medical
Research Unit Dayton/Wright-Patterson Air Force Base, em Dayton, Ohio, Estados Unidos da
América, previsto para ocorrer de 25 de março de 2024 a 24 de março de 2025.
As despesas serão custeadas com Bolsa Auxílio do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), cabendo ao Comando da Aeronáutica
somente o ônus da remuneração e outros direitos a que faz jus o servidor.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 71, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição; nos termos do art. 95, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; em conformidade com o inciso IV do art. 1º e o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; do inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985; do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo nº 67750.005054/2023-54, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 05 de janeiro de 2024
a 08 de abril de 2024, incluindo o trânsito, do servidor MARCOS RICARDO OMENA DE
ALBUQUERQUE MAXIMO, Matrícula SIAPE nº 3055922, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado no
Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), para participar de Estágio de Professor Visitante
na Universidade Sapienza de Roma, em Roma, Itália, no período de 08 de janeiro de 2024
a 07 de abril de 2024.
As despesas com bolsa auxílio serão custeadas pela Universidade Sapienza de
Roma, cabendo ao Comando da Aeronáutica somente o ônus da remuneração e outros
direitos a que faz jus o servidor.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 60, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com
a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 4.579, de 11 de setembro de 2023, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro
de 2020, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que
consta do Processo Administrativo no 60093.000343/2023-17, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO PAULO DE ALMEIDA PONTES, Matrícula Siape n° 032856644, para a
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Serviço Técnico do Centro Regional de
Porto Velho, deste Centro Gestor.
RENATA BITAR TIVERON
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 72, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com
a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 4.579, de 11 de setembro de 2023, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de
2022, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60093.000146/2021-28, resolve:
EXONERAR, a pedido,
CATICIENE DA SILVA LIMA, do cargo de Chefe de Serviço do Centro Regional de
Porto Velho deste Centro Gestor, código CCE 1.05, a contar de 08 de janeiro de 2024.
RENATA BITAR TIVERON
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 4 GC1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67000.003848/2023-66, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento QESA BFT
ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS (Nr Ord 3483703/BAMN) à disposição do Superior
Tribunal Militar, a fim de prestar serviço na 12ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade
de Manaus-AM, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, até o dia
31 de dezembro de 2024.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 5/GC1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67000.012907/2023-97, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço,
ex officio, o Suboficial BET
ERATOSTENES AMSTRONG PAULINO DE SOUZA (Nr Ord 2600943) de ficar à disposição do
Superior Tribunal Militar e de prestar serviço na 1ª Circunscrição Judiciária Militar, na
cidade do Rio de Janeiro-RJ.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 6 GC1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº
157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta dos Processos nº
67000.010524/2023-84 e nº 67000.011074/2023-47, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento
SGS LISANDRO CARALP (Nr Ord 3441954/GSD-CT) à disposição do Superior
Tribunal Militar, a fim de prestar serviço na 5ª Circunscrição Judiciária Militar,
na cidade de Curitiba-PR, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este
Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto
nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à
disposição do Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos,
a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 89 4PC1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, em cumprimento à Decisão
Judicial transitada em
julgado, proferida nos autos do
Processo nº 0007628-
40.2003.4.03.6103, que tramitou perante a 2ª Vara Federal de São José dos Campos - SP,
conforme Parecer de Força Executória n.º 00219/2023/NUESPSCIV3/PRU1R/PGU/AGU, de 4
de dezembro de 2023, considerando o Processo nº 67720.013067/2023-54, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria CTA nº 48/DPC, de 17 de março de 1997, publicada no
DOU nº 58, de 26 de março de 1997, Seção 2, referente à aposentadoria do servidor
RUDGER ALMEIDA DE OLIVEIRA RAMOS (Nr Ord 4721357), SIAPE nº 0194832, no cargo de
TECNOLOGISTA, código 406002, classe "Sênior", padrão III, NS, para substituir o
fundamento legal da aposentadoria pelo Art. 40, inciso III, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, na sua redação original, passando de aposentadoria proporcional ao
tempo de serviço, para aposentadoria integral, permanecendo inalterados os demais
termos da citada Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cel R/1 (0187461538) VALTER MARCELO CLARO, no Superior Tribunal Militar
(STM), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico de Acompanhamento da Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça Militar
da União, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 1 E1-CMA, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0111035747) ALEXANDRE LUIZ
GOMES PEREZ DO ROSÁRIO, Prec-CP nº 961932466, do Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/02/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (0111035747) ALEXANDRE LUIZ GOMES PEREZ
DO ROSÁRIO, Prec-CP nº 961932466, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e
Administrativo à 2ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/02/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 2 E1-CMA, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0183151638) NAZÁRIO DE
OLIVEIRA COSTA ALBUQUERQUE, Prec-CP nº 961920446, do Comando do Comando Militar
da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/02/2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (0183151638) NAZÁRIO DE OLIVEIRA COSTA
ALBUQUERQUE, Prec-CP nº 961920446, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e
Administrativo à Ajudancia Geral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/02/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 3 E1-CMA, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Subtenente da Reserva Remunerada (0112850748) CARLOS ALEXANDRE SILVA
XAVIER, Prec-CP nº 961977610, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Tecnologia da Informação e
Auxiliar Técnico Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 4 E1-CMA24, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (0111188223) PEDRO PEREIRA DE
ARAÚJO NETO, Prec-CP nº 961809607, no Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES