DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Mat Bel
(019679043-0) ALDENILSON ROQUE DE
AQ U I N O
2º B Log;
Cap QAO-Mat Bel
(019602033-3) A L E KS A N D E R
GUIMARÃES DE SOUZA
20º B Log Pqdt;
Cap QAO-Adm G
(030975534-6) CICERO VOLNEI JESUS
RIBEIRO
9º B Log;
Cap QAO-Mus
(118061783-7) EDVALDO PEREIRA DE
A R AU J O
2º BIS;
Cap QAO-Adm G
(042020054-5) IVENIO ALVES DOS
SANTOS
20º BIB;
Cap QAO-Adm G
(042020074-3) JEFER CHANDER
PINHEIRO PRALON
Cmdo CMNE;
Cap QAO-Mat Bel
(019680573-3) JOSÉ DARIO PEREIRA
CO S T A
Cmdo 10ª RM;
Cap QAO-Adm G
(101046794-0) JOSÉ LOPES DE SOUSA
FILHO
Cmdo 10ª RM;
Cap QAO-Mnt Com
(030935154-2) JOSÉ ROGEMAR
HEMANN LANES
Cmdo 23ª Bda Inf Sl;
Cap QAO-Adm G
(031781214-7) JÚNIOR ESPASANDIM
DOS SANTOS
20ª Cia Com Pqdt;
Cap QAO-Sau
(019680853-9) LUIZ ANTONIO DE
SOUZA
H M R;
Cap QAO-Adm G
(052090814-6) MARCIO RAMOS DOS
SANTOS
Cmdo 15ª Bda Inf Mec;
Cap QAO-Adm G
(052109674-3) PAULO ROGERIO NUNES B Adm Gu João Pessoa;
1º Ten QAO-Sau
(011285404-7) DANIEL JÚLIO MAIER
FERREIRA
H Gu JOÃO PESSOA; e
2º Ten QAO-Adm G
(031862674-4) JOSÉ LUIS STECCA
F LO R ES
Cia Cmdo 1ª Bda Inf Sl.
Cel CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Mat Bel (011356504-8)
ADRIANO PESSANHA CARLOS
38º BI;
S Ten Inf
(011197944-9)
ALEX SANDRO DE LUNA FREIRE
Cia Cmdo Ba Ap Log
Ex;
S Ten Cav
(031794474-2)
BRAULIOMAR COSTA RODRIGUES
1º RCG;
S Ten Mus
(020345444-2)
BENEDITO JOSÉ GONÇALVES
5º BIL;
S Ten Inf
(043441454-6)
CARLOS ANTONIO LEAL SOBRINHO 25º BC;
S Ten Com
(019513893-8)
GILSON LUIZ PEREIRA
BCSv/AMAN;
S Ten Mat Bel (041990334-9)
GLICION CARLOS RAMOS
17º B Log L - Mth;
S Ten Inf
(043444124-2)
HARRY AZEVEDO PAES LEME
P A Z Z AG L I A
7º BIB;
S Ten Mus
(031852134-1)
JADERSON LEAL DOS SANTOS
7º RC Mec;
S Ten Av
(019558133-5)
JOILTON REZENDE DA SILVA
B Mnt Sup Av Ex;
S Ten Inf
(101097164-4)
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA ALVES
59º BI Mtz;
S Ten Inf
(019577733-9)
JOZUE XAVIER DE BRITO NETO
Cia Prec Pqdt;
S Ten Art
(041954204-8)
MARCELO AFONSO FERREIRA
7º CTA;
S Ten Sau
(020497084-2)
RICARDO MOREIRA DA SILVA
37º BI Mec; e
S Ten Com
(031843134-3)
ROBSON DO NASCIMENTO
MONTEIRO
CPOR / PA.
Cel CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(020428024-2) ALEXANDRE MONTEIRO
DOS SANTOS
12º GAC;
Cap QAO-Adm G
(041971004-1) ALEXLEY WYNDERSON
MENDES DE ALMEIDA
C I Av E x ;
Cap QAO-Adm G
(030976374-6) ANDRÉ WIDTHAUPER
6º GAC;
Cap QAO-Adm G
(041994344-4) ANTONIO MARCOS LIMA
MARTINS
1º B Fv;
Cap QAO-Adm G
(042018984-7) AU G U S T I N H O
KU M I EC H I C K
Cmdo 3ª RM;
Cap QAO-Adm G
(041976214-1) AUREO DE ASSIS VIEIRA
11º BI Mth;
Cap QAO-Adm G
(030993214-3) GUILHERME MARCON
D ' AV I L A
D M Av E x ;
Cap QAO-Adm G
(030930524-1) PAULO SÉRGIO CARVALHO
BAT I S T A
CIE;
Cap QAO-Adm G
(020428434-3) PAULO SÉRGIO DE SOUZA Cia Cmdo 4ª Bda
Inf L - Mth;
Cap QAO-Mat Bel
(019681483-4) PEDRO ALESSANDRO
PORTO DE ALMEIDA
D M Av E x ;
Cap QAO-Adm G
(042013674-9) VALFREDO LOPES DA
SILVA JUNIOR
Cmdo GUEs / 9ª
Bda Inf Mtz;
Cap QAO-Sau
(019682033-6) WELINGTON SERAFIM DE
J ES U S
H Mil A CAMPO
GRANDE;
1º Ten QAO-Adm G
(031887354-4) VANDUIR FREITAS CRUZ
12ª Cia Com Mec;
2º Ten QAO-Adm G
(052131084-7) EDSON CILOS VARGAS
H Gu FLORIANÓPOLIS;
e
2º Ten QAO-Mat Bel
(019629533-1) JAKSON REBOUÇAS
S OA R ES
H Mil A RECIFE.
Cel CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 (*)
EB: 64468.000058/2024-24
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto no 9.058, de 25
de maio de 2017, com a redação do Decreto no 11.760, de 30 de outubro de 2023, na
Portaria no 286/MP, de 1º de setembro de 2017, com a redação da PORTARIA SGP/MGI nº
7.872, de 29 de novembro de 2023, e na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 791, de 22 de
dezembro de 2023, resolve:
ATRIBUIR ao Servidor WILLIAM BRITO DIAS, ocupante do cargo de Analista
Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE 1605677, a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Pessoal Civil - SIPEC, de Nível Superior, na Diretoria de Assistência ao Pessoal.
Cel CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO
Respondendo pela Diretoria
(*) Republicada, por ter constado com incorreção, do original, no Diário Oficial da União nº
4, Seção 2, página 8, de 5/01/2024.
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 1 PTTC/EME, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR: a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (013262182-2) RICARDO
ABRANCHES FELIX CARDOSO, Prec-CP: 96 1589431, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 876 COM3ºDN, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, e de acordo com o previsto no art. 36, parágrafo único,
ambos
do
Decreto
nº
4.780/2003,
Regulamento da
Reserva
da
Marinha,
e
em
conformidade com o preconizado no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº
6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha a CT (RM2-CD) 16.0237.65
ROSARIO MARIA MACIEL PESSOA REDIVIVO, ex officio, por conclusão de tempo de serviço,
por ter atingido a idade limite, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir de 31 de
dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CC (T) MAXWELL MACIEL XAVIER
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1 COM5ºDN, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 15 de dezembro de 2023, o SO-Refº-AM
82.2261.05 GERCIMAR DE ARAÚJO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 503/2023 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 15 de dezembro de 2023.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 422 COM8ºDN, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições
e de acordo com item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de
janeiro de 1966, e de acordo com o disposto no inciso V do art. 94 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do SAM a 1ºTen (RM2-T) 10.0303.36 DÉBORA
SANTIAGO
COSTA, 
militar
deste
Comando, 
e
incluir
na 
Reserva
Não
Remunerada, a partir de 7 de dezembro de 2023, de acordo com o Parecer de
Força Executória nº 00319/2023/ COREMNG/PRU3R/PGU/AGU, da Procuradoria-
Regional da União da 3ª Região.
Art.
2º
Manter
o
encostramento da
militar
a
este
Comando,
assegurando assistência médico hospitalar e de enfermagem, limitada até o
restabelecimento da sua capacidade laboral, sem percepção de remuneração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo
para efeitos administrativos a 7 de dezembro de 2023.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE
OLIVEIRA

                            

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