DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 12 - Designar WANDELL HERMENEGILDO ALVES, matrícula Siape nº 1094528, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Informação e Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Governança
da Informação e Gestão de Serviços, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Executiva deste
Ministério, durante
os afastamentos
e impedimentos
regulamentares do titular.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 13 - Dispensar FRANCISCO MARCOLINO COSTA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0041235,
do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 Serviço de
Acompanhamento Financeiro, da Divisão de Acompanhamento Financeiro, da Coordenação
de Programação e Acompanhamento Financeiro, da Coordenação-Geral de Finanças, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 14 - Designar FRANCISCO MARCOLINO COSTA DOS SANTOS, matrícula Siape nº
0041235, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Acompanhamento Financeiro, da Divisão de Acompanhamento Financeiro, da Coordenação
de Programação e Acompanhamento Financeiro, da Coordenação-Geral de Finanças, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 15 - Dispensar ELISABETE DE SOUZA FERREIRA, matrícula Siape nº 0958026, do encargo
de substituto eventual da função Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento e Gestão, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério.
Nº 16 - Designar CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO, matrícula Siape nº1748254, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento e Gestão, do Gabinete da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos
e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 17 - Designar SERGIO DOS SANTOS BOLSSONI, matrícula Siape nº 1087693, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Regulação da Educação Superior a Distância, da Coordenação-Geral de
Regulação da Educação Superior a Distância, da Diretoria de Regulação da Educação
Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 18 - Designar MARCIA CRISTINA GALVÃO SILVEIRA, matrícula Siape nº 1087122, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Regulação da Educação Superior a Distância, da Coordenação de Regulação
da Educação Superior a Distância, da Coordenação-Geral de Regulação da Educação
Superior a Distância, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 19 - Designar LEANDRO DE SOUZA SANTOS, matrícula Siape nº 1757922, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, ocupado por
Fernanda Teixeira Frade Almeida, da Coordenação de Educação Escolar Indígena, da
Coordenação-Geral de Politicas
Educacionais Indígena, da Secretaria
de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 20 - Designar FERNANDA TEIXEIRA FRADE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2438603, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, ocupada por Rosilene Cruz de Araújo, da Coordenação-Geral de Politicas Educacionais
Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 21 - Designar ROSANIA MARIA RAMOS DE VILHENA AYRES, matrícula Siape nº 1514441,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Reajustes, da Divisão de Contratação, da Coordenação de Contratos, da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 22 - Dispensar LUCIANA SANTOS FERREIRA, matrícula Siape nº 1708336, da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Legislação e Consultoria Técnica, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 22 de dezembro de 2023.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 23 - Dispensar POLIANE TIAGO COSTA LIMA, CPF nº ***.883.231-**, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento Legislativo, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos, do
Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 24 - Designar THIAGO AZEVEDO LUNA DOS SANTOS, CPF nº ***. 595.671-**, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Acompanhamento Legislativo, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e
Federativos, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 25, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.044871/2023-35, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, Diretor de Políticas e Diretrizes da
Educação Integral Básica, para participar de visita técnica sobre sistema escolar francês e políticas
de equidade na avaliação de estudantes da França, que será realizada em Paris, França, de 21 a
25 de janeiro de 2024, trânsito incluso, com ônus para a SEB/MEC (passagens e diárias).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, e o que consta no processo nº 23062.000303/2024-89,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Miguel de Brito Guimarães
Neto, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1012842, no período de
09/01/2024 a 21/01/2024, trânsito incluso, para participação em Workshop organizado
pela NASA (National Aeronautics and Space Administration) e realização de atividades de
pesquisa junto à
Universidade da Flórida, nas cidades
de Houston/Texas e
Gainesville/Flórida - Estados Unidos da América, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, e o que consta no processo nº 23062.000303/2024-89,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Listz Simões de Araújo,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2092277, no período de
09/01/2024 a 21/01/2024, trânsito incluso, para participação em Workshop organizado
pela NASA (National Aeronautics and Space Administration) e realização de atividades de
pesquisa junto à
Universidade da Flórida, nas cidades
de Houston/Texas e
Gainesville/Flórida - Estados Unidos da América, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito as portarias nº 2506, 2507,2508, 2508 e 2510 de 28 de dezembro de
2023, publicadas no Diário Oficial da União nº 01, seção 2, página 13, de 02 de janeiro de 2024.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto Eventual da Reitora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 3 - Conceder aposentadoria a ALBERTO MARQUES PINHEIRO, no cargo de Cozinheiro,
Nível de Classificação/Capacitação C-IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº
757394, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40 horas/Incentivo a
Qualificação, 20 % (vinte por cento), de acordo com o artigo 20º, § 3º, inciso I e II, c/c com
o § 8º do artigo 4º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Fica
assegurada a gratificação de 12% (doze por cento), a título de adicional por tempo de
serviço. Processo n º 23040.006995/2023-46.
Nº 5 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, o cargo ocupado por FELIPE
CARVALHO LIBARDI, Assistente em Administração, classe/nível D-II, padrão de vencimentos 02,
matrícula SIAPE nº 3257292, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme
item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97.
Art. 2º A presente portaria impossibilita a recondução, tendo em vista o
previsto no art.29 da Lei 8.112/90. (Processo nº 23040.007057/2023-63)
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
ALEXANDRE AGUIAR DE FREITAS para exercer o encargo de substituto
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento
Jurídico
ao
FIES, Código
FCE
1.07,
da
Coordenação de
Contencioso
e
Recuperação de Créditos, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, no período de 8 de janeiro de 2024 a 19 de
janeiro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA