DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 793, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2023, Edição nº 243, Seção 2, Página 29, onde se lê "...
Coordenadora-Geral de Processos e Gestão Estratégica..." leia-se "... Coordenadora-Geral
de Gestão Administrativa e de Parcerias...".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12
de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar NIVIA ANIELE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta do cargo
de Coordenadora dos Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos da
Coordenação-Geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial
de Assuntos Internacionais deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CAROLINE DIAS DOS REIS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR MARCELO BREGAGNOLI, Matrícula Siape nº 1218109, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de
Educação
Profissional
e
Tecnológica, durante
os
afastamentos
e
impedimentos
regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: MARIA ROGERIA BENEVAL BENTO
Matrícula Siape: 2412774
Código da vaga: 260144
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo nº 23000.033771/2023-83
Cargo: Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais
Nome/Nome Social: OTNIEL RODRIGUES DOS SANTOS
Matrícula Siape: 3162015
Código da vaga: 1000138
Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.033771/2023-83
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
DISPENSAR CARLA MACIEL DAMASCENO, Matrícula Siape nº 1570143, da função
de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte
Logístico, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, a contar de 26 de dezembro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, FABIENE FERREIRA, Matrícula Siape nº 1661620, da
função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação,
Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação, da Diretoria de Avaliação, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a contar de 18 de
dezembro de 2023, conforme o Processo nº 23038.012029/2023-15.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em
observância ao disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas por meio
do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria MEC nº 281, de 7 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 86, Seção 2, pág. 26, de 10 de maio de 2021,
que teve como último ato a Portaria MEC nº 1.882, de 25 de setembro de
2023, publicada no DOU nº 185, Seção 2, pág. 17, de 27 de setembro de 2023,
visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no
Processo nº 23123.002306/2021-42, ante as razões apresentadas no Ofício nº
1/2024/COMISSÃO/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, de 2 de janeiro de 2024.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da
publicação desta Portaria.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar CRISTINA THOMAS DE ROSS DE MATOS, matrícula Siape nº 1676123,
para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear JAMIL BARBOSA FRANÇA, CPF nº ***.323.061-**, para exercer o cargo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Suporte Administrativo, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria Executiva do Ministério da Educação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 3 - Designar MAURICIO DE ALMEIDA SOUZA, matrícula Siape nº 1772442, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Suporte Logístico, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de
Engenharia e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 4 - Designar VANIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1087741, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05,
do Serviço de Protocolo, da Divisão de Informação, da Coordenação de Informação e
Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de
Serviços, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 5 - Designar MAURICIO ALMEIDA PRADO, matrícula Siape nº 3334209, para exercer o
encargo substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Articulação com os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os
Sistemas de Ensino deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 6 - Designar ISABELA MARINHO MENEZES, matrícula Siape nº 1039937, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de
Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de Educação
Básica, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 7 - Designar JULIETA BORGES LEMES SOBRAL, matrícula Siape nº 1515168, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, do Centro de
Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Ed u c a ç ã o ,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 8 - Dispensar CARLOS VINÍCIUS PITANGA BARBOSA, matrícula Siape nº 1791364, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
Nº 9 - Designar JAQUELINE DOS SANTOS MELO, matrícula Siape nº 1352114, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 10 - Dispensar ILA DELAHIS JANSEN VALENTE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1549074, do
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão
Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
Nº 11 - Designar RADSON LIMA VILA VERDE, matrícula Siape nº 3383122, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão
Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.