DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria nº 1.022, de 26 de maio
de 2023, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 29 de
maio de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº
11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo número 23034.030133/2023-13,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a Pedro Lucas Luz Martins, na qualidade de filho
de Antônio Carlos de Oliveira Martins, matrícula SIAPE nº 0439369, aposentado no cargo
de Técnico de Nível Superior, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Autarquia, falecido em 1/9/2023, com fundamento na alínea b, inciso VI, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a contar de 1º de setembro de 2023, data do óbito do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA PAULA COSTA RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 896/2023, de 20 de junho de 2023, publicado no DOU nº 116, de 21 de junho
de 2023, seção 2, página 19, no uso de suas atribuições legais, e considerando o OFÍCIO Nº
2/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Nº 20 Art. 1º Dispensar Késia Pinheiro Goncalves, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula Siape Nº 2338898, da função de
substituta eventual da Seção de Gerenciamento de Biblioteca - SEGEBI do Campus Macapá,
FG - 02, a contar de 08/01/2024.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 21 Art. 1º Designar Branca Lia Rosa Cruz, matrícula Siape nº 1968162, servidora do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária, para substituir, sem prejuízo de suas
funções habituais, o titular da Seção de Gerenciamento de Biblioteca - SEGEBI do Campus
Macapá, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90, a contar de
08/01/2024.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 24, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar Alexandre Rufino Cunha, matrícula Siape nº 2330346, servidor
do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir, sem
prejuízo de suas funções habituais, a titular do Departamento de Expediente da Reitoria,
CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 48/2020 - GAB/RE/IFAP, de 10 de janeiro de 2020.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
Reitor do Ifap
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS GD/IFAM DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.155-GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da
União Nº 124, Seção 2, pág. 23, em 03/07/2022; Resolve:
Nº 214 DISPENSAR, a partir de 18/12/2023, o servidor MARILSON FARIAS GAMA, matricula
SIAPE Nº 3220741, ocupante do cargo de Professor EBTT/Recursos Naturais, da Função de
Coordenador do Curso Técnico de Recursos Pesqueiros, na forma Integrada do IFAM -
Campus Lábrea - Código FCC.
Nº 215 NOMEAR, a contar de 18/12/2023, o servidor JÚLIO CÉSAR MEINHARDT, matrícula
SIAPE Nº 1305932 - ocupante do cargo Professor EBTT/ Agronomia/Ciências Agrárias, na
Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Recursos Pesqueiros, na forma
Integrada do IFAM - campus Lábrea - Código FCC.
JOSÉ FALCÃO NETO
Diretor Geral Substituto IFAM
PORTARIAS GD/IFAM DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR 
GERAL
SUBSTITUTO
DO
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº
1.155-GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União Nº 124, Seção 2, pág. 23,
em 03/07/2022, resolve:
Nº 5 - DISPENSAR, a contar de 03/01/2024, o servidor DANIEL MARTINS DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2194859, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas do IFAM campus Lábrea - Código FG-01.
Nº 6 - DESIGNAR, a partir de 03/01/2024, o servidor ANTONIO CARLOS DE FROTAS PI N H E I R O,
ocupante do cargo de Assistente de alunos, matrícula SIAPE Nº 1881084, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas do IFAM campus Lábrea - Código FG-01.
JOSÉ FALCÃO NETO
Diretor Geral Substituto
JOSÉ FALCÃO NETO
Diretor Geral Substituto IFAM
CAMPUS COARI
PORTARIA Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
resolve:
DISPENSAR a partir de 05/01/2024, a servidora LUCILENE SALOMÃO DE OLIVEIRA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2114095, de nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, responder pela função de Chefe de Gabinete Substituto -
IFAM/campus Coari, Código FG-01, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no Diário Oficial da União, Portaria n° 002 -GDG/CCO/IFAM,
Seção 2, de 04 de janeiro de 2024. Pág. 14.
ONDE SE LÊ: Designar a partir de 08/01/2024
LEIA-SE: Designar a partir de 15/01/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 4.862, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Na Portaria nº 4862, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 02 de janeiro de 2024, Seção 2, página 16, onde se lê: "... e tendo em vista o
teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61...", leia-se: "... e tendo em vista
o teor do Processo Administrativo nº 23278.013123/2023-51...".
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.863, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Na Portaria nº 4863, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 02 de janeiro de 2024, Seção 2, página 16, onde se lê: "... e tendo em vista o
teor do Processo Administrativo nº 23278.013121/2023-61..." e "...código CD-2...", leia-se:
"... e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013123/2023-51..." e
"...código CD-0003...".
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.887, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.002244/2023-
07, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 02/01/2024, o servidor JOSAPHAT
RICARDO RIBEIRO GOUVEIA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1485668, da função de Coordenador do Ensino Superior do
campus Eunápolis, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.263, de
06/04/2021, publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 4.888, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo
em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.002246/2023-98, resolve:
Art. 1º - Designar a servidor LIVIA MARIA DODDS DE MELO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2510353, para
exercer a função de Coordenadora do Ensino Superior do campus Eunápolis, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.001823/2023-
13, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 07/01/2024, a servidora LUCIENE
LIMA BISPO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1919050, do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Administração e
Patrimônio do campus Santo Amaro, código CD-0004, para o qual foi nomeada através da
Portaria nº 787, de 26/02/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03/03/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 3 - Exonerar, a pedido, a partir de 1 de janeiro de 2024, o servidor GUILHERME
RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1168846, do cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-03,
Campus Santa Inês. (Processo n° 23332.254416.2023-94).
Nº 04 - Dispensar, a pedido, a partir de 1 de janeiro de 2024, a servidora PATRICIA MOURA
NEVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE Nº 2902734, da função de Coordenadora de Extensão, Código FG-02, Campus Santa
Inês, (Processo Nº 23332.254426.2023-20).
Nº 05 - Dispensar, a pedido, a partir de 1 de janeiro de 2024, o servidor ANDRÉ LEO N A R D O
VASCONCELOS SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1465957, da função de Coordenador do Curso de Técnico