DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 55, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo Eletrônico nº 23192.000010.2024-16; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS AURELIO BITENCOURT DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3288935, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do
Parecis, da função gratificada de Coordenador do Núcleo de Apoio Psicopedagógico
(NAPP), código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor MARCOS AURELIO BITENCOURT DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3288935, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do
Parecis, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União
de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 15 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1043/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 15
de setembro de 2020.
Art. 2º Desligar a servidora POLYANA KOJIMA SOARES, SIAPE Nº 237****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de
Materiais do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 16 - Art. 1º Designar o servidor SEDENIR MARCOS DEPARIS, SIAPE Nº 210****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ocupar a função de
Coordenador de Materiais do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG 2.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 17 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 884/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 31
de julho de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora ELIZANGELA CRISTINA MAGALHÃES, Siape Nº
199****, ocupante do cargo efetivo de Contadora, para ocupar a função de Coordenadora
de Planejamento e Orçamento do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 18 - Art. 1º Designar a servidora MARINEZ DE CARVALHO CAMPOS, SIAPE Nº 110****
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Contabilidade para exercer a função de
Coordenadora de Orçamento e Planejamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Dourados, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 19 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1346/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 17
de dezembro de 2021.
Art. 2º Desligar o servidor ELITON DA SILVA, Nº 112****, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas
do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 20 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 551/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 19
de maio de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora ALEXANDRA LARA DE SOUZA CERESER, Nº 210****,
ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, da função de Chefe de Gabinete do
Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 21 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 480/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 3 de
maio de 2022.
Art. 2º Desligar o servidor CARLOS APARECIDO DE ALMEIDA, Nº 187****,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de Administração
da Sede do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 22 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1039/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 11
de setembro de 2020.
Art. 2º Desligar a servidora JANAINA MARA PACCO MENDES, Nº 184****,
ocupante do cargo efetivo em Assistente em Administração, da função de Coordenadora
de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 23 - Art. 1º Designar a servidora ALEXANDRA LARA DE SOUZA CERESER, Nº 210****,
ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, para ocupar a função de Chefe de
Gabinete do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 24 - Art. 1º Designar o servidor ELITON DA SILVA, Nº 112****, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, para ocupar a função de Coordenador de Gestão
de Pessoas do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 26 - Art. 1º Designar o servidor CARLOS APARECIDO DE ALMEIDA, Nº 187****,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para ocupar a função de Coordenador de
Administração da Sede do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 28 - Art. 1º Designar a servidora JANAINA MARA PACCO MENDES, Nº 184****,
ocupante do cargo efetivo em Assistente em Administração, para ocupar a função de
Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Dourados, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVÂNIO CHAGAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 17, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando Resolução nº 18 de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre a
Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Reitoria.
Considerando Resolução nº 28 de 11 de Outubro de 2023, que dispõe sobre a
Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Reitoria, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor Gustavo Carvalho de Souza, ocupante do cargo
efetivo
Assistente em
Administração, Matrícula
SIAPE
no 1758680,
do Cargo
de
Coordenador de Auditoria Interna Substituto da Coordenadoria de Auditoria Interna do
IFMG, Cargo de Direção - CD-04, a partir de 17/11/2023.
Art. 2º DESIGNAR o servidor Gustavo Carvalho de Souza, ocupante do cargo
efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE no 1758680, para o cargo de Chefe
da Auditoria Interna Substituto do Setor de Auditoria Interna, com Função Gratificada - FG-
1, a partir de 17/11/2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSE ROBERTO DE PAULA
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial de 07 de dezembro
de 2020, de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial nº 61,
29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018, considerando o que consta do Processo nº
23393.003965/2023-88, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Januária, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Ludmilla Rodrigues Medeiros,
aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 140/2022, publicado no DOU de
26/04/2022, homologado pelo Edital nº 363/2022, publicado no DOU de 14/10/2022, para
o cargo de Técnico de Laboratório/ Área - Biologia, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005,
código 701244, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0966595.
Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de1990
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial de 07 de dezembro
de 2020, considerando o que consta do Processo nº 23396.004703/2023-19, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 08 de Janeiro de 2024, do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D - 102, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, Campus Salinas, ocupado por Ana Carolina Leite Albeny, Matrícula SIAPE nº
3214632, Código da Vaga nº 0947135, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 1990, por posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 7 PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.005072/2023-81, resolve:
Nomear , no período de 08/01/2024 a 19/01/2024, o servidor WARLEY SOUZA
DIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1814973, SIAPECAD nº
01594136, para substituir o Pró-Reitor de Extensão e Cultura, código CD-02, da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura da Reitoria, em virtude de afastamento legal por motivo de férias do
titular do cargo e de sua substituta eventual. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 8 PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23394.001290/2023-22, resolve:
Tornar sem Efeito a Portaria Nº 0990/PROGEP/IFNMG de 6 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 07 de novembro de 2023, que concede Aposentadoria
Voluntária a servidora URACI MARIA DA SILVA, SIAPE nº 1168427, SIAPECAD nº 00128688.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 14 IFPB, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23167.001977.2023-41, resolve:
Art 1º Declarar vago, a partir de 10-01-2024, um cargo de Técnico de
Laboratório - Área, ocupado por Defsson Douglas de Araujo Ferreira, Matrícula Siape n°
1324834, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Picuí, em virtude de
tomar posse em outro cargo inacumulável.
NEILOR CESAR DOS SANTOS

                            

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