DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio - PROEJA, Código FCC, Campus Santa Inês.
(Processo N° 23332.254423.2023-96).
Nº 06 - Nomear o servidor ANDRÉ LEONARDO VASCONCELOS SOUZA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1465957, para
exercer o cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-03, Campus Santa Inês. (Processo n°
23332.254416.2023-94).
Nº 07 - Designa a servidora PATRÍCIA MOURA NEVES, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2902734, para exercer a função
de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio - PROEJA,
Código
FCC, Campus
Santa
Inês,
com mandato
de
dois
anos. (Processo
N°
23332.254423.2023-96).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 12 IFB, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001023.2021-38, resolve:
Retificar a Portaria nº 1551, de 14/12/2023, publicada no DOU dia 15/12/2023,
Seção 2, página 15 que trata de Encerrar a Colaboração Técnica da servidora LUCELIA
CRISTINA ALVES, SIAPE Nº 1203253.
Onde se lê:
"a partir de 11 de novembro de 2023"
Leia-se:
"a partir de 10 de novembro de 2023"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia -
Campus Avancado Abelardo Luz, no uso de suas atribuicoes conferidas pela portaria n° 135
de 10/05/2021, publicação no DOU de 11/05/2021, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor ERICK AFONSO AGNES DE LIMA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 33XXX04,
para o cargo de Substituto da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE), código CD04,
no período de 03 a 20 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua emissão/publicação.
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 25 - Processo nº 23544.002771/2023-94 - Art. 1º Designar LEONARDO PORTO GO M ES ,
matrícula SIAPE 2267805, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador
da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Estrutura Administrativa do Campus
Centro-Serrano do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 26 - Processo nº 23544.002772/2023-39 - Art. 1º Designar ÂNGELA PENHA FERREIRA
CASAGRANDE, matrícula SIAPE 2315494, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenadora da Coordenadoria de Relações Institucionais e Extensão Comunitária da
Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 27 - Processo nº 23544.002777/2023-61 - Art. 1º Designar ELIANE OLIVEIRA
ALEXANDRE, matrícula SIAPE 1389137, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenadora da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças da
Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 28 - Processo nº 23544.002775/2023-72 - Art. 1º Designar ADEMAR CIRILO ALTOE
JUNIOR, matrícula SIAPE 3356821, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de
Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes da Estrutura
Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 29 - Processo nº 23544.002776/2023-17 - Art. 1º Designar VERONICA DOS SANTOS CLAUDIO
BISPO, matrícula SIAPE 1336786, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão de Campo da Estrutura Administrativa do
Campus Centro-Serrano do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404,
de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Nº 01 - PRISCILLA CORTIZO COSTA PIERRO, matrícula SIAPE 2049895, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
20.01.2024 a 28.01.2024, realizar missão institucional em projeto de cooperação de
mobilidade e investigação científica conjunta com British Council (PJ7800) e visita à
University of the West of Scotland (UWS), em Glasgow, Escócia. O afastamento dar-se-á
com ônus limitado para o Campus de Alegre (Proc. nº 23149.004867/2023-50).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela portaria eletrônica no
322, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro
de 2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR o(a) servidor(a) WAGNER DAMBROS FERNANDES, matrícula SIAPE nº
2685271, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, para a função de Diretor Geral em
Exercício do IFFar - Campus Alegrete, Código da Função CD-0002, no período DE 15 À 23
DE JANEIRO DE 2024, em virtude da ausência do(a) titular e do(a) substituto(a) legal.
ANA RITA COSTENARO PARIZI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 77 IFG, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000637/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora ANA
CRISTINA DE ASSIS MARCAL, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-369, do(a) Gerência
de Administração do Câmpus Senador Canedo, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor EDMUNDO EIKE VILELA UTINO, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 1081290, ocupante do cargo de Administrador;
2. Servidor AUGUSTO MARTINS FERREIRA, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 2162217, ocupante do cargo de Técnico em Edificações;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1759 - REITORIA/IFG, de 12 de julho de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 78 IFG, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000809/2023-96, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GREICY BISPO RODRIGUES DOS SANTOS NAVES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2158635, SIAPECAD nº
01939171, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e
Manutenção do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-354, ficando seu exercício vinculado à
UORG-354. Efeitos a partir de 18 de dezembro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 79 IFG, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.004336/2023-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RICARDO FERNANDES DE
SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3218560, SIAPECAD nº 01240542, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, e em
exercício no(a) Coordenação Acadêmica - Área III do Câmpus Goiânia, com ônus limitado,
para participar do(da) programa de pós-graduação, Pós-Doutorado em Educação (Políticas
de Educação e Formação) do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, em Portugal,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na
Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 19/02/2024 a 22/06/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 80 IFG, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002419/2023-78, resolve:
Art. 1º Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora Flávia Cardoso
Barreto Santana, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1104228, SIAPECAD nº0086940, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul, com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05. Efeito a partir
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até 5 (cinco) meses.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 52, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DE
MATO
GROSSO,
no uso
de
suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria
IFMT nº 854, de 28.04.2021,
publicada no D.O.U em 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº
23751.000862.2023-40; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL MESSIAS DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2277196, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT -
Campus Avançado Lucas do Rio Verde, da função comissionada de Coordenador
do Curso Técnico em Biotecnologia Integrado ao Ensino Médio, código FCC
Art. 2º Designar a servidora JAQUELINE DA SILVA DUARTE APPOLARI,
matrícula SIAPE nº 1218798, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do IFMT
- Campus Avançado Lucas do Rio Verde, para exercer a função comissionada de
Coordenadora do Curso Técnico em Biotecnologia Integrado ao Ensino Médio,
código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR